DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21908298 Credenciada: Clínica Odontológica Ferreira S/S Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 09/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Raimundo Pacífico de Sousa Neto, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Viver Clínica de Imagens Médicas Ltda. - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0015946-10.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRF 1ª Região aplicou à ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE, CNPJ 42.302.904/0001-11, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 3 meses, a contar desta publicação, em razão da não apresentação de amostras no prazo previsto no Edital Pregão SRP 12/2023. Processo Administrativo 0004165-44.2024.4.01.8000. RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES Diretora da Secretaria de Gestão TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0000203-83.2024. Objeto: Contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços de consertos e confecção de vestes talares, por demanda, usadas pelos Magistrados e auxiliares nas sessões de julgamentos e sessões solenes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 09/01/2025) 90028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0029556-15.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 04.011.11.2023, firmado em 09/01/2025, ao Contrato nº 04.011.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., sucedida pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35; Fundamento Legal: artigos 77, 78, inciso I e 79 inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do contrato; Vigência: a partir de sua assinatura; Signatária: pelo TRF 3ª Região, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 0018323-96.2024.6.04.0000 Dispensa. Nº 0/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA INEZ MONTEIRO DE MIRANDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.884,92. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0003655-23.2024.6.04.0000 Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 10/02/2025 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 SEI.: 2024.0.000009264-2. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público 001/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Barbalha/CE, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2025. ALINY GUERRA VALE p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº. 05/2024, firmado em 10/01/2025, com a ASSO C I AÇ ÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VENCENDO OS OBSTÁCULOS (CNPJ: 27.993.314/0001-99); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, para fins de reciclagem e ou reutilização. A abrangência do recolhimento de materiais permanecerá circunscrita à Sede do TRE-DF, em caráter obrigatório, podendo ser avaliada a possibilidade de incluir a coleta em outras unidades administrativas em caráter facultativo, cujo recolhimento de resíduos será feito em caso de interesse da CONTRATADA.; Processo SEI : nº 0011678-89.2022.6.07.8100; Vigência: 15 meses; Signatários: Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE/DF, e Sra. LÚCIA FERNANDES DO NASCIMENTO, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VENCENDO OS OBSTÁCULOS. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0015440-59.2024.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 29/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001- 08. Leite & Martins Odontólogos Associados LTDA, CNPJ: 07.758.072/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 27/12/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Jacy Leite Matos e Kandice Valente Martins, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 17601/2024. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Contratação de serviço comuns de engenharia para complementação da obra interrompida do restaurante-escola no prédio anexo da sede do tribunal regional eleitoral do paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.160.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 24054/2024. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Fornecimento e a garantia de réguas gerenciáveis 10 a, item 01 e item 02 , marca: volt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 80.721,30. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 10289/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O acréscimo quanto a supressão ao contrato e a consequente prorrogação,. Vigência: 09/01/2025 a 30/04/2025. Valor do termo aditivo : R$ 12.272,89. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: PAD 015854/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quanto à supressão ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a" e "b", art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/01/2025 a 10/03/2025. Valor Total do termo aditivo: R$ 44.484,53. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0016885-04.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária horossazonal verde, para uso no Fórum Eleitoral de Picos - Pi, localizado na rua Porfírio Bispo de Sousa, s/n, bairro dner, código único n.º 1128541-9, mediante a formalização de contratos de adesão com a Equatorial Piauí Distribuidora de energia s.a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total anual: R$ 37.118,76. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0016884-19.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária horossazonal verde, para uso no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - Pi, código único n.º 1.4958090, mediante a formalização de contratos de adesão com a Equatorial Piauí distribuidora de energia s.a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total Anual: R$ 209.615,40. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).