DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR PARA 2024: R$ 368,05 (trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), conforme Nota de Empenho nº 1666/2024, de 19/12/2024. VALORES PARA 2025, 2026 e 2027: R$ 33.124,08 (trinta e três mil, cento e vinte e quatro reais e oito centavos), R$ 33.124,08 (trinta e três mil, cento e vinte e quatro reais e oito centavos) e R$ 16.193,99 (dezesseis mil, cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), respectivamente, para serem empenhadas a conta da dotação orçamentária prevista para atender despesas da mesma natureza. VIGÊNCIA: 30 meses a contar de 9/1/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 339040. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000049518-6. OBJETO: fornecimento de energia elétrica, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ 60.444.437/0001-46. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$3.000.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000050466-5. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de gás canalizado, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. CNPJ 06.170.517/0001-05. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 900,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000049522-4. OBJETO: custeio do serviço de iluminação pública, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. CNPJ 60.444.437/0001-46. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 75.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000049529-1. OBJETO: fornecimento de energia elétrica, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ 33.050.071/0001-58. FU N D. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 300.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000049534-8. OBJETO: fornecimento de energia elétrica, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 19.527.639/0001-58. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 8.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000050627-7. OBJETO: serviços de água e esgoto, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PÚBLICOS DE ÁGUA. CNPJ 02.150.327/0001-75 . FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 15.000,00 . AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000050638-2. OBJETO: serviços de água e esgoto, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. CNPJ 42.310.775/0001-03 . FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 60.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000050620-0. OBJETO: serviços de água e esgoto, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: AGUAS DO PARAIBA SA . CNPJ 02.150.327/0001-75. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$10.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2022.0.000002181-5. OBJETO: fornecimento de energia elétrica, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. CNPJ 33.050.071/0001-58 . FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 130.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000050625-0. OBJETO: fornecimento de água e esgoto, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONCESSIONÁRIA: AGUAS DE PARATY S/A. CNPJ 19.080.515/0001-77 . FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000050630-7. OBJETO: prestação de serviço de água e esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/25 a 31/12/25. CONCESSIONÁRIA: F.AB. ZONA OESTE S.A. CNPJ: 14.863.079/0001-99. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 16.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000050640-4. OBJETO: prestação de serviço de água e esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/25 a 31/12/25. CONCESSIONÁRIA: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. CNPJ: 42.644.220/0001-06. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 400.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000050482-7. OBJETO: fornecimento de serviço de água e esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/25 a 31/12/25. CONCESSIONÁRIA: FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA. CNPJ: 03.836.562/0001-68. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 700,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000050501-7. OBJETO: fornecimento de serviços de água e esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/25 a 31/12/25. CONCESSIONÁRIA: CONCESSIONARIA: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A. CNPJ: 02.013.199/0001-18. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 4.500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO 2024.0.000050474-6. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades do TRE-RJ abrangidas pela área da concessionária, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04. FUND. LEGAL: Art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. VALOR ESTIMADO PARA 2025: R$2.500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO : ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. PROCESSO 2024.0.000050634-0. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades do TRE-RJ abrangidas pela área da concessionária, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: RIO+ SANEAMENTO BL3 S/A, CNPJ 42.292.007/0001-74. FUND. LEGAL: Art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. VALOR ESTIMADO PARA 2025: R$9.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. PROCESSO 2024.0.000050497-5. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades do TRE-RJ abrangidas pela área da concessionária, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: IGUA RIO DE JANEIRO S/A, CNPJ 42.353.180/0001-35. FUND. LEGAL: Art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. VALOR ESTIMADO PARA 2025: R$4.500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. PROCESSO 2024.0.000050644-7. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades do TRE-RJ abrangidas pela área da concessionária, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: ÁGUAS DA IMPERATRIZ S/A, CNPJ 39.523.638/0001-42. FUND. LEGAL: Art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. VALOR ESTIMADO PARA 2025: R$1.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 26/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequar as infraestruturas físicas das áreas compartilhadas entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região nas cidades de Chapecó/SC e Rio do Sul/SC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 10/01/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0056805-94.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores do tipo Workstation com monitor 4k.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 09/01/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da J & L PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.418.193/0001-47, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotacao no Banco de Sancoes, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 7 da Lei 10.520/02 e 49 do Decreto 10.024/2019 c/c o art. 155, inciso IV da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 29/2023 (processo 0019199-59.2023.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 009/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CITTI - MEDICINA ESPECIALIZADA - CENTRO DE INFUSÃO TRATAMENTO DE DOR E TERAPIAS IMUNOBIOLÓGICAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/01/2025. f)PA: 0030050/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 117/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa FLUG SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 36ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 11/01/2025 a 09/07/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Data da assinatura: 10/01/2025. h)PA 005089/2022.