DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 28/01/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 10 de janeiro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº0012634-46.2024.5.10.8000. Contrato 00209/2024 (2698665). Contratada: ESPAÇO CONSEGUIR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 02/01/2025. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: MARIANA FERNANDES ALVES LACERDA, Rep. Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº0012634-46.2024.5.10.8000. Contrato 00209/2024 (2698665). Contratada: ESPAÇO CONSEGUIR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 02/01/2025. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: MARIANA FERNANDES ALVES LACERDA, Rep. Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 190/2024 - UASG 080016 Nº Processo: 0011045-19.2024.5.10.8000. Não se Aplica Nº 190/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 37.325.547/0001-77 - MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0011045-19.2024.5.10.8000. Contrato 190/2024 (2683326). Contratada: MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 02/01/2025. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: LUÍS FERNANDO PIRES D ANDRADA, Rep. Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 Objeto: contratação de empresa especializada naprestação de serviços de instalação e substituição de vidros, congêneres e acessórios. Empresas Vencedor/Item/Valor Global: IMPÉRIO ALUMÍNIO LTDA-EPP/1/R$ 3.439.000,00 . Brasília, 9 de janeiro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/01/2025) 080016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99698/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 96982024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica e segurança/vigilância patrimonial em caráter suplementar.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-99698-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALEX WAGNER ZOLET Chefe de Seção - Selic (SIASGnet - 10/01/2025) 80013-00057-2024NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: Alterar o contrato, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, mensalmente, os dados dos colaboradores terceirizados nos termos da Resolução n° 587/2024 do CNJ. Data da assinatura: 9-1-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO Nº 51/2024. PROAD Nº 5011/2024. Contratante: TRT 14ª REGI ÃO. Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 04.065.033/0001-70. Objeto: Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a Unidade Consumidora - UC: 363219-7, Rua Virgulino de Alencar nº 235, Centro - Sena Madureira. Assinado: 11/12/2024. Vigência: O presente contrato vigorará por prazo IND E T E R M I N A D O, a partir da data do dia 01 de janeiro de 2025 sendo submetido à Lei nº 14.133/21, observando as definições contidas na referida lei. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa: 3390.39.43 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Serviços de Energia Elétrica). Valor Total Anual Estimado: R$ 30.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Antônio Mauricio de Matos Gonçalves, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo: TRT/18ª nº 1089/2023. CONTRATADA: JPS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 30/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 191, da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 11756/2019. CONTRATADA: SIPROENGE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: 8º termo aditivo ao contrato nº 06/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 6 (seis) meses, a contar de 21/01/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 13449/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, no âmbito do TRT da 18ª Região, em suas unidades da capital e interior do Estado de Goiás, com fornecimento de insumos adequados à execução dos trabalhos, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2025) 80020-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EDITAL Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: INSERIR na lista dos aprovados o candidato CRISTIANO LIMA SOBRINHO, inscrição nº 0005433b, para ocupar a 3ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação(K11) em cumprimento à decisão judicial concedida nos autos do Processo Judicial nº 1084458-78.2022.4.01.3400. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 11/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A ("CSA"), com registro no CNPJ/MF, sob o nº 44.109.598/0001-27. OBJETO: o objeto do presente instrumento consiste na prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela CONTRATADA, para as unidades integrantes do CONTRATANTE. Valor do presente Termo de Contrato: R$ 6.018,48 (seis mil, dezoito reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente contrato ocorrerá à conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento da Justiça Federal, no Programa de Trabalho N° 168312, Natureza da Despesa N° 339039. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Fernando Retorre Neto, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 31745020244018006. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização dos estudos/ensaios complementares necessários à elaboração dos projetos do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Rio Verde - GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2025) 90022-00001-2025NE001516