DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300345 345 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 9463620234018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem desempenhados na Seção Judiciária no Maranhão (Imóveis da Capital), nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90039 Nº Processo: 0000987482024. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Justiça Federal em Roraima, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Justiça Federal em Roraima, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.. SINAIDA CASTRO RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2025) 90039-00001-2025NE000008 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 1/2025 - AVARÉ/SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 01/2025 AVARÉ/SP, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/avare). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço eletrônico do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Grande São Paulo, Interior ou Litoral. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS". Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados ao PJe e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada. Avaré, 10 de janeiro de 2025. Juíza ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0000777-43.2024.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/24, de fornecimento de lanches para cursos, treinamentos e eventos promovidos pela DADH - Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da Seção Judiciária do Paraná e pelo NEDUCORP - Núcleo de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Prato Nobre Refeições Coletivas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 meses, contados a partir do dia 24/01/25. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.41. NE: 2024/98 e 2024/99. Valor total estimado: R$ 76.419,96. Ass: 09/01/25. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Prorrogação de contratação; contratante: JFPB; contratada: SINTUR-JP (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa), inscrito no CNPJ/MF sob o n° 70.116.132/0001-69; objeto: prorrogação da vigência da contratação cujo objeto é o fornecimento mensal de vales transportes por bilhetagem eletrônica para reeducandos da JFPB; fundamentação: art. 109 da Lei 14.133/2021; assinatura: 03/01/2025; Alvaro N Silva - DSA, em exercício. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001432/2024-69. Contrato por Adesão: 37737/24. Objeto: cessão temporária, a título oneroso, dos espaços e equipamentos disponibilizados pela cedente para realização do Evento Conferência de Arquitetura e Urbanismo 2025 Brasil. Valor Global: R$ 687.395,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): Patrimonial Administração de Empreendimentos LTDA, sob o CNPJ º 03.953.669/0003-58. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Fabiano de Abreu Cunha Campos, Representante. EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO TERMO INDENIZATÓRIO Processo: 00146.000944/2023-27. Contrato: 27/2023. Objeto: estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento na demanda de horas de trabalho no mês de dezembro por conta do evento da CEF Itinerante. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): TATIANNA DOS SANTOS MARTINS. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Tatianna dos Santos Martins. CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024/CFA - SEI nº 3044929. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATO a prestação de serviços de manutenções bimestrais preventiva, corretiva e emergencial, mediante chamado, sem fornecimento de componentes eletrônicos e baterias em 2 (dois) no-Breaks GLOBAL - HI POWER 60KVA = 120Kva Trifásico. Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Prazo de validade: 6 (seis) meses, entre os dias 01/01/2025 a 30/06/2025, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60(sessenta) meses, observadas as diretrizes definidas nos art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 07/01/2025. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFA Nº 14/2023 (SEI nº 3042068). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação da vigência contida na Cláusula sétima do contrato CFA nº 14/2023. Valor: pela prestação do serviço descrito nas cláusulas I e II do Contrato CFA nº 14/2023 não haverá pagamento adicional. Data da Assinatura: 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações posteriores. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 UASG 383500 Nº Processo: 90796110000007.000058/2024-60. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças Microsoft, por um período de 12 (doze) meses, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider), com suporte e garantia de atualização oficiais do fabricante. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do DELIC CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 65/2023, firmado com o Crea-AP, assinado aos 9/1/2025; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação de prazo de vigência para 10/8/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1550/2023; Processo SEI nº 00.003791/2023-24. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL Nº 2/2025 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação dos candidatos abaixo relacionados, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 1/2025, publicado no DOU, no dia 10 de janeiro de 2025, por manifestarem a desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso. Com a formalização da eliminação dos candidatos, o CFFa convocará novos candidatos, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 - Concurso Público - Edital nº 1/2022: CAMILA LYRA CAVALCANTE - Analista Administrativo - 3º lugar (Cota PPP). b) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 - Concurso Público - Edital nº 1/2022: FLAVIO CARLOS PINTO - Analista de Tecnologia da Informação - 8º lugar (Ampla Concorrência). ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para comparecer na Sede do CFFa, Edifício Executive Office Tower, SHN, Quadra 02, Bloco F, Asa Norte, Sala 901-911, Brasília/DF, CEP 70702-906, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, ou por e-mail para [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no DOU, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. PABIA REJANE DOS SANTOS CANDIDO - Analista Administrativo - 4º lugar (Cota PPP). RUI MARTINS VIEIRA BARBOSA - Analista de Tecnologia da Informação - 9º lugar (Ampla Concorrência). ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente Conselho