DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972165, Nº Processo: 21290004899202477, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO CULTURAL MARLI MEDEIROS - CEMME CNPJ nº 08012439000146, Objeto: Defesa de direitos humanos, combate ao racismo e promoção do exercício de cidadania da população negra no Rio Grande do Sul através da cultura e educação., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000154, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241737, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VIEIRA CPF nº .246.430-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964893, Nº Processo: 21290200895202418, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO DE MULHERES NEGRAS DANDARA NO CERRADO CNPJ nº 05045462000149, Objeto: Apoiar, fortalecer as ações de combate ao racismo e promover a igualdade racial junto às mulheres negras, em especial, nas comunidades quilombolas, realizando rodas de conversas, oficinas e encontros em vários municípios, intervindo na realidade regional através de um processo de formação/capacitação possibilitando o desenvolvimento de capacidades e talentos para lideranças, por meio de oportunidades de empoderamento para jovens, mulheres afrodescendentes., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241742, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: DEUZILIA PEREIRA COUTINHO CRUVINEL CPF nº .611.221-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972109, Nº Processo: 21290200897202415, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: PARQUE ESPIRITUALISTA JARDIM DOS ORIXAS CNPJ nº 06121508000124, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fazendinha do Jardim dos Orixás - Terreiro de Umbanda Fraternidade Kayman, no Município de Gouveia/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000150, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241744, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: ANA CAROLINA MOREIRA DE MELO CPF nº .527.286-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 969974, Nº Processo: 21290200776202465, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - UNEGRO/ES CNPJ nº 11184373000186, Objeto: O projeto consiste na realização de itinerários formativos que combinam temas como valorização de práticas culturais afro-brasileiras e capixaba, letramento étnico-racial e empreendedorismo criativo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241723, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: ADRIANA DA SILVA CPF nº .312.878-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965095, Nº Processo: 21290200777202418, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL CNPJ nº 06206979000135, Objeto: Realizar oficinas de corte e costura para mulheres negras moradoras dos territórios de Central Carapina e Taquara II, na cidade da Serra_ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241749, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: NELMA GOMES MONTEIRO CPF nº .788.907-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967067, Nº Processo: 21290200799202470, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA CNPJ nº 16622744000188, Objeto: Realização do Projeto ACARAJE consiste na execução de oficinas nas temáticas de Percussão, Capoeira e Dança, realizadas num período ideal de aprendizado e mais uma série de apresentações temáticas da cultura negra visando assim a capacitação e a disseminação das artes negra EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967066, Nº Processo: 21290200801202419, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO ORGULHO DE SER NORDESTINO CNPJ nº 20960978000102, Objeto: Realização de ações em prol da arte e cultura negra, enfatizando a valorização de figuras influentes como Nelson Mandela, através de intervenções culturais e educativas em três instituições de ensino na região de São Sebastião - IFB, E.M Chicão e Centrão., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: AFFONSO GOMES DA SILVA CPF nº .729.673-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965039, Nº Processo: 21290200814202480, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO MEMORIAL DA MATRIZ AFRICANA 13 DE AGOSTO CNPJ nº 05963605000100, Objeto: Promover conexões através da força coletiva e feminina entre as políticas de igualdade racial nacionais e internacionais e as agendas da Década Internacional de Afrodescendentes, COP 30, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o G20 e a realidade local dos POTMA e da população negra do Rio Grande do sul, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241755, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: VERA BEATRIZ SOARES CPF nº .568.660-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965090, Nº Processo: 21290200826202412, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO CNPJ nº 91340661000111, Objeto: Realizar o 11º Encontro de Clubes Sociais Negros do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS. - Realizar 04 (quatro) encontros regionais preliminares de clubes sociais negros nas cidades de Caçapava do Sul, Canoas, Pelotas e Itaqui., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241755, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: MARTA REGINA DOS SANTOS NUNES CPF nº .094.810-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 970196, Nº Processo: 21290200825202460, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DAS ASSOCIACO ES DE MORADORES DE SAO GABRIEL CNPJ nº 92460120000190, Objeto: Realizar três encontros multiétnico de coletivo mulheres no município de São Gabriel/RS, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000142, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241755, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: JOAO CUSTODIO ITURBIDE CPF nº .584.550-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 973281, Nº Processo: 21290004946202482, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO CNPJ nº 06942198000109, Objeto: Promoção da igualdade racial e a valorização da cultura negra, através da realização de eventos, publicações, cursos e produções audiovisuais que visam ampliar o protagonismo das mulheres negras e fortalecer as comunidades tradicionais e quilombolas na região metropolitana de Porto Alegre e na região sul do RS., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 241755, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241755, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: SERGIO ANTONIO GORGEN CPF nº .943.760-*. nas escolas públicas do Distrito Federal, contento apresentações do Grupo Obara nas escolas que aconteceram as Oficinas., Valor Total: R$ 149.984,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 149.984,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: ANDRE LUIZ NEVES CPF nº .354.271-. COMUNICADO Nº 2/2025 LISTA FINAL DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS SELECIONADAS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital nº 02/2024 e o Parecer Decisório da Comissão de Seleção (PARECER SEI N° 5/2025/MIR - doc. 47564525), torna pública a lista final das organizações quilombolas selecionados para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ), para o biênio 2025-2027: . .Nº .Organização Quilombola .Região .Resultado final . .01 .Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio Grande do Sul - FACRQ/RS .Sul .ELEITA . .02 .Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo .Sudeste .ELEITA . .03 .Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca - ACORQUIRIM/MT .Centro-Oeste .ELEITA . .04 .Associação de Cooperação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco - Quilombos .Nordeste .ELEITA . .05 .Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu .Pará .ELEITA . .06 .Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ .Nacional .ELEITA As organizações quilombolas selecionadas deverão indicar seus representantes, no período de 15 a 21/01/2025, apresentando a documentação requerida, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/eleicao-cgpngtaq-bienio-2025-2027, conforme previsto no item 11 do Edital nº 02/2024. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA