DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400106 106 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FORNECEDORES: SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ n° 40.549.778/0001-79 - Grupos 1, 2 e 13 e Itens Avulsos 7, 8, 9, 10, 17, 18, 31, 32, 33, 34, 41, 42, 49, 50, 57 e 58 - valor total dos itens avulsos mais grupos: R$ 7.767.800,00 (0 (sete milhões, setecentos, sessenta e sete mil e oitocentos reais) e D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 51.950.917/0001-98 - Grupos 3, 4,5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14 - valor total dos grupos: 2.468.386,34 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). O valor global desta ATA é de R$ 10.236.186,34 (dez milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90051/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº º 59500.002857/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Trucados com Carroceria de Madeira ou Aço, Caminhões ¾ com Carroceria de Madeira ou Aço e Caminhões Toco com Carroceria de Madeira ou Aço, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens, especificado(s) no(s) item(ns) 1 e 5 do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90051/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/12/2024, seção 3, página 233, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 106 do Processo nº 59500.002857/2024-51-e. ASSINATURA: 02/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026. FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15 - itens 01, 02, 03, 06, 08,09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 - valor total dos itens: R$ 67.553.851,85 (sessenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.365.912/0001-92 - item 04 - valor do item: R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais); TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0002-56 - item 05 - valor do item: R$ 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais); TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0002-56 - item 07 - R$ 1.312.000,00 (um milhão, trezentos e doze mil reais) e STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.323.033/0001-06 - item 10 - R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais); O valor global desta ATA é de R$ 79.205.851,85 (setenta e nove milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90104/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002682/2024-82-e. OBJETO: execução dos serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado Do Rio Grande do Norte Região Caicó. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90104/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2024, seção 3, página 39, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 149 do Processo nº 59500.002682/2024-82-e. ASSINATURA: 13/01/2025. VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 14/01/2026. FORNECEDORES: J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ n° 04.345.274/0001-73 - Itens 1, 2, 3 e 4 - valor total: R$ 69.338.831,80 (sessenta e nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 69.338.831,80 (sessenta e nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003412/2024-70-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0056.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 132.796,68. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Cleito Pitz dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003408/2024-10 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0047.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e a ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: 1.485.700,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSIN AT U R A : 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003411/2024-25-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0060.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a NM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS ASGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 24.735.598/0001-25. OBJETO: fornecimento de implemento agrícola. VALOR: R$ 18.300,00. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Marciano Wiggers Meurer. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003554/2024-37-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0075.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 28.000,00. Prazo: 180 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Adriana Santos Benvindo. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003605/2024-21-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0058.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e a EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA ME, CNPJ nº 46.347.836/0001-68. OBJETO: fornecimento de barcos de alumínio. VALOR: 312.000,00. PRAZO: 150 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Ildemar Sebastião dos Reis Bernardo. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003625/2024-00-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0181.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LIBÓRIO CAMPANY VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 53.375.725/0001-30. OBJETO: fornecimento de motor de popa para barco. VALOR: R$ 42.287,50. Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra, Paloma Soares Libório. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003414/2024-69-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0057.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 376.710,00. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Alexandre Assumpção Martins Carneiro. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003410/2024-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0059.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a M A M VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77. OBJETO: Fornecimento de transporte, carga e descarga de maquinas de implementos agrícolas. Prazo: 180 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento VALOR: 49.938,00 DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sr. Vitor de Souza Martins. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003596/2024-78-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0089.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 52.500.287/0001-12. OBJETO: fornecimento de implemento agrícola. VALOR: R$ 17.800,00. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Paulo Alfeu Brigadão Nasser. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002066/2024-93-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de cozinha comunitária e panificação, ordenhadeiras elétricas e tanques de expansão de leite de 1000 e 2000 litros, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf - 2º COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1568, de 13/12/2024, peça 122, do processo nº 59520.002066/2024-93-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2024, seção 3, página 128. ASSINATURA: 26/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ nº 40.549.778/0001-79: Total do fornecedor: R$ 2.219.600,00 (dois milhões duzentos e dezenove mil e seiscentos reais), nos seguintes itens: Grupo I: -Item 01 (Forno Industrial para panificação), 100 unidades, no valor unitário de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), totalizando R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais); -Item 03 (Amassadeira semirrápida), 70 unidades, no valor unitário de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), totalizando R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais); -Item 04 (Armário para crescimento), 70 unidades, no valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); -Item 05 (Cilindro elétrico de massas), 70 unidades, no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), totalizando R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais); -Item 06 (Despolpadeira de frutas), 160 unidades, no valor unitário de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais), totalizando R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais); -Item 07 (Mesa em aço inox), 100 unidades, no valor unitário de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); -Item 08 (Liquidificador Industrial de 04 litros), 130 unidades, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); -Item 10 (Fogão Industrial de alta pressão), 40 unidades, no valor unitário de R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais), totalizando R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). WALMOR HENRICH, CNPJ nº 09.488.932/0001-08: Total do fornecedor: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), nos seguintes itens: Grupo III: -Item 21 (Tanque de Expansão com capacidade 1000 litros), 30 unidades, no valor unitário de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), totalizando R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); -Item 22 (Tanque de Expansão com capacidade 2000 litros), 20 unidades, no valor unitário de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), totalizando R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). WALMOR HENRICH, CNPJ nº 09.488.932/0001-08: Total do fornecedor: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), nos seguintes itens: Grupo IV-COTA DE ATE 5% - Exclusivo para ME e EPP: -Item 23 (Tanque de Expansão com capacidade 1000 litros), 3 unidades, no valor unitário de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); -Item 24 (Tanque de Expansão com capacidade 2000 litros), 2 unidades, no valor unitário de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), totalizando R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). -AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 24.258.859/0001-63: Total do fornecedor: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), nos seguintes itens: -Item 25 (Ordenhadeira elétrica), 20 unidades, no valor unitário de R$ 4.925,00 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86: Total do fornecedor: R$ 67.020,00 (sessenta e sete mil e vinte reais), nos seguintes itens: -Item 27 (Conjunto tanque em aço inox), 30 unidades, no valor unitário de R$ 2.234,00 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais), totalizando R$ 67.020,00 (sessenta e sete mil e vinte reais). GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86: Total do fornecedor: R$ 2.234,00 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais), nos seguintes itens: - Item 28-COTA DE ATE 5% - Exclusivo para ME e EPP (Conjunto tanque em aço inox), 1 unidade, no valor unitário de R$ 2.234,00 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais), totalizando R$ 2.234,00 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais). MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 12.467.682/0001-26: Total do fornecedor: R$ 692.415,00 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e quinze reais), nos seguintes itens: -Item 29 (Freezer e refrigerador horizontal de 02 tampas), 207 unidades, no valor