DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400107 107 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 unitário de R$ 3.345,00 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 692.415,00 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e quinze reais). FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ nº 47.646.580/0001-52: Total do fornecedor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), nos seguintes itens: -Item 30-COTA DE ATE 5% - Exclusivo para ME e EPP (Freezer e refrigerador horizontal de 02 tampas), 10 unidades, no valor unitário de R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), totalizando R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ nº 40.549.778/0001-79: Total do fornecedor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), nos seguintes itens: -Item 31 (Balança Eletrônica digital), 100 unidades, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Totalizando o Valor Global de R$ 4.111.169,00 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e sessenta e nove reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO- Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002229/2024-38-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de materiais e equipamentos para a 2ª Superintendência da CODEVASF e seus escritórios, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Barreiras, Irecê e Vitória da Conquista da 2ª/SR localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf - 2º COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1555, de 13/12/2024, peça 68, do processo nº 59520.002229/2024-38-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 128 a 129. ASSINATURA: 27/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: a) RISK RABISKE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 40.612.251/0001-41, vencedora do Grupo 01, no valor total de R$ 17.253,96 (dezessete mil e duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos); b) CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES LTDA, CNPJ nº 05.828.253/0001-71, vencedora dos Grupos 02, 03, 04 e itens 67, 69, 74, no valor total de R$ 138.630,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos e trinta reais); c)SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA, CNPJ nº 34.500.685/0001-57, vencedora dos Grupos 05 e 06, no valor total de R$ 291.055,00 (duzentos e noventa e um mil e cinquenta e cinco reais); d) MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 12.467.682/0001-26, vencedora do Grupo 07, no valor total de R$ 148.524,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais); e) MARCELO MOHALLEM, CNPJ nº 13.579.783/0001- 51, vencedora do Grupo 09, no valor total de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais); f) MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA, CNPJ nº 40.256.020/0001-42, vencedora do Grupo 10, no valor total de R$ 45.238,64 (quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos); g) GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ nº 30.195.733/0001-90, vencedora do Grupo 11, no valor total de R$ 18.150,00 (dezoito mil e cento e cinquenta reais); h) CHAMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 47.079.581/0001-62, vencedora do Item 61, no valor total de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais); i) EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA, CNPJ nº 26.425.181/0001-91, vencedora do Item 62, no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); j) RA TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.312.101/0001-51, vencedora do Item 64, no valor total de R$ 15.147,00 (quinze mil e cento e quarenta e sete reais); k) PARAFUSOS COM FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 50.187.999/0001-51, vencedora do Item 66, no valor total de R$ 10.692,00 (dez mil e seiscentos e noventa e dois reais); l) AC MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ nº 23.764.812/0001-09, vencedora do Item 68, no valor total de R$ 11.544,60 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); m) ALINE OLIVEIRA CUNHA, CNPJ nº 57.099.733/0001-42, vencedora do Item 70, no valor total de R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais); n) LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA, CNPJ nº 39.380.848/0001-29, vencedora do Item 71, no valor total de R$ 10.515,00 (dez mil, quinhentos e quinze reais); o) RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 49.495.719/0001-30, vencedora dos Itens 72 e 73, no valor total de R$ 4.722,03 (quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e três centavos); p) UMAR MELO LTDA, CNPJ nº 21.990.802/0002-47, vencedora do Item 75, no valor total de R$ 465,58 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); q) SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.843.035/0001-74, vencedora dos Itens 76, 77 e 78, no valor total de R$ 1.623,60 (mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos); r) PROJET SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.735.841/0001-70, vencedora dos Itens 79, 80 e 81, no valor total de R$ 3.160,00 (três mil e cento e sessenta reais); s) LENDÁRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ nº 52.203.880/0001-05, vencedora dos Itens 82, 83 e 84, no valor total de R$ 5.496,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais); u) CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, CNPJ nº 30.510.368/0001-60, vencedora do Item 86, no valor total de R$ 4.029,20 (quatro mil, vinte e nove reais e vinte centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 840.866,61 (oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO- Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 066 de 04 de dezembro de 2024, constantes do processo nº 59520.001284/2023-20-e, peça 61, a aplicação de sanção e penalidade à empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.684.244/0001-01, motivada pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.564.00/2021. Multa no valor de R$ 24.563,66 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 01 (um) ano. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001327/2024-39-e -SPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0102.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.262.616/0001-64. OBJETO: visando à prorrogação do prazo de execução contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual de 11/01/2025 para 10/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Joaquim José Galvão, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0375.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA. OBJETO: visando à prorrogação do prazo de vigência contratual, à retificação de subcláusula contratual, à alteração da planilha orçamentária, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, passando seu término de 01/02/2025 para 01/07/2025. RECURSOS: Fica, por meio deste instrumento, alterada a planilha orçamentária contratual, com acréscimo de R$ 56.557,04 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), o que corresponde a 6,09% do valor original do contrato, e decréscimo de R$ 28.261,75 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), o que corresponde a 3,04% do valor original do contrato, implicando em alteração do valor contratual de R$ 929.053,00 (novecentos e vinte nove mil e cinquenta e três reais) para R$ 957.348,27 (novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte sete centavos), acrescendo o valor do contrato em R$ 28.295,28 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Maria do Socorro Barros Torres Figueredo, pela CONTRATADA . 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0266.01/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DVL Construção Civil e Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: O contrato ora aditado tem por objeto a Construção de 02 (duas) casas de processamento de mel, nos municípios alagoanos de Marechal Deodoro e Roteiro. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 390 (trezentos e noventa) dias o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 06/01/2025, passando seu vencimento para 31/01/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto, constante à peça 44. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta: do Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES n° 219365, Categoria Econômica 4, conforme Nota de Empenho nº 2023NE550367 (no valor de R$ 900.149,51). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Deive Souza da Silva. Processo nº. 59550.000158/2024-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0267.01/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DVL Construção Civil e Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: O contrato ora aditado tem por objeto a Construção de 02 (duas) casas de processamento de mel, nos municípios alagoanos de Pariconha e Senador Rui Palmeira. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 390 (trezentos e noventa) dias o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 06/01/2025, passando seu vencimento para 31/01/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto, constante à peça 37. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta: do Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES n° 219365, Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Deive Souza da Silva. Processo nº. 59550.000159/2024-26. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002164/2023-73 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0449.00/2023. CONTRATADA: Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda, CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de fevereiro de 2025, passando o seu vencimento para 21 de fevereiro de 2026; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSI CO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 156, do processo administrativo nº 59560.002164/2023-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93 - vigente à época da contratação. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0230.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA. Processo nº 59580.001240/2024-76. Bens avaliados no valor total de R$ 36.746,00 (trinta e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais): a) 5 (cinco) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.321-0, 303.325-8, 303.326-5, 303.327-2, 303.328-9. b) 1 (um) Ralador e Triturador de mandioca - Automático, em chapa de ferro, motor elétrico 05 cv, 02 polos, Tombamento(s): 311.218-4. a) 12 (doze) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173,00 (cento e setenta e três). b) 13 (treze) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021, R$ 990,00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 3 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Leoarren Tulio de Sousa Cunha - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0231.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO LAGO DE DENTRO, de Bernardo do Mearim - MA. Processo nº 59580.001236/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 422.800,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos reais): a) 4 (quatro) Kit de Irrigação - composto: Moto-bomba de 2 CV, 110/220v, microaspersão, tem vazão de 32 l/h e pressão de 16 mca, capacidade para irrigar 1 há., Tombamento(s): 341.792-0, 341.793-7, 341.794-4, 341.795-1. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.222-1, Placa(s): SMN8B53, Chassi: 9BM951102RB369026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 439 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 19 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RIVALDO NUNES DE OLIVEIRA - diretor geral. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000406/2024-20-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0151.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de GOIANORTE - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de GOIANORTE - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.463-7, 336.464-4, 336.465-1, 336.466-8, 336.467-5, 336.468-2, 336.469-9, 336.470-9, 336.471-6 e 336.472-3. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.