DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0013.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Escola Família Agrícola de Independência/CE (AEFAI). Processo administrativo nº 59511.000008/2022-72-e. OBJETO: 1 (um) CPU - processador CORE 2 DUO, com teclado e mouse, tombamento nº 123.713,-9, 09 (nove) CPU - processador INTEL CORE I5, com teclado e mouse, tombamento(s): 214.341-5, 214.344-6, 214.542- 4, 214.554-1, 220.897-2, 220.906-9, 220.915-5, 220.944-7, 228.645-7; 06 (seis) monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, tombamento(s): 203.474-6, 203.475-3, 203.477-7, 203.499-7, 203.500-8, 203.503-9; 04 (quatro) Monitor de video - LCD 19 polegadas, tombamento(s): 123.813-0, 123.830-5, 123.840-8, 123.896-5, avaliados no valor total R$ 20,00 (vinte reais). Autorizado conforme Determinação n° 63 e rerratificada pela Determinação 75 - a Área de Administração e Tecnologia - AA, datada em 08 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024. ASSINAM: MARLOS COSTA DE ANDRADE, Superintendente Regional da Codevasf - 14ª/SR e Antônio Hugo da Silva Melo - Presidente da AEFAI. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.015961/2024-50. Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINIS T R AC AO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atendeer o complexo da polciia federal no sertor policial sul , com vigencia por prazo inderterminado a partir de dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 8.695.051,68. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.015927/2024-85. Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia eletrica para a caop /direx/pf localizado nos hangares 13 e 14 do aeroporto internacional de brasilia - identificação 472.888-2 por prazo indeterminado contato a partir de dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 165.285,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044563/2024-41. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da polícia federal sede/df, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 2.967.480,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044579/2024-53. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais (01 guincho caracterizado, modelo mercedes- benz/accelo 1017) nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 619.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 08200.011649/2018-49. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.224.805/0001-38 - MULTIBRASIL PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal de r$ 1.762.108,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil cento e oito reais) referente ao aluguel do imóvel situado no endereço setor comercial norte - scn, quadra 4, bloco a, brasília/df, objeto da matrícula nº 29.910, do 2º ofício do registo de imóveis de brasília - distrito federal, em suas torres b, c e d, após a aplicação do reajuste de 4,528060%, referente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024.. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.775.999,88. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 33571.394082/0100-04. Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFI C A - D I T EC / D P F. Contratado: 38.068.391/0001-59 - BIO CIENCIA PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos estereomicroscópios da marca leica, com fornecimento de peças, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 39.464,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 08059.001393/2024-91. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Retificação do texto do item 1.2 contrato nº 25/2024 - ditec/pf (38636838). no item 1.2, onde se lê: "1.2. Objeto da contratação: valor total r$ 975.930,00"; leia-se: "1.2. Objeto da contratação: valor total r$ 979.930,00"; no item 5.1, onde se lê: "5.1 o valor total da contratação é de r$ 975.930,00 (novecentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais)." leia-se: "5.1 o valor total da contratação é de r$ 979.930,00 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta reais).". Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.930,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.008245/2024. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, para o cargo de AGENTE DE PORTARIA e COPEIROS, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional da Policia Federal no Amazonas - SR/PF/AM, a Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga - DPF/TBA/AM e o CCPI, Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, no interesse da SR/PF/AM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, Dom Pedro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, para o cargo de AGENTE DE PORTARIA e CO P E I R O S . . RONALD RAMIRO RAMOS Chefe do Setor de Administração e Logística (SIASGnet - 13/01/2025) 200382-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08310.000619/2023-27. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em 4,24%; e prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.306,91. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 08400.008552/2024-41 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SR / P F/ P E nº 02/2024. Partes: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com interveniência da Polícia Federal, por meio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Defesa Social, por meio da Polícia Militar de Pernambuco, da Polícia Civil de Pernambuco e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (FICCO) conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 05 anos perfazendo o período de 08/08/2024 a 07/08/2029. ANTÔNIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI- Ordenadora de Despesas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455018984202424. Objeto: Aquisição de Baterias Estacionárias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO GALVAO DA SILVA REGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 200356-00001-2024NE800054