DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400126 126 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950498. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ nº 29172467000109. . Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO, CPF nº .528.397-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948157. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 304.247,18, Valor de Contrapartida: R$ 4.247,18, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº .675.607-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950491. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: PEDRO PAULO SAD COELHO, CPF nº .809.377-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950844. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS, CNPJ nº 01616171000102. Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 meses. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 19/12/2024 a 22/10/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº .599.037-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950458. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO, CNPJ nº 28741072000109. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: MARCOS ABRAHAO, CPF nº .997.007- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950490. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI, CNPJ nº 28521748000159. Solicitação de Prorrogação da Vigência do Instrumento por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 19/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: AXEL SCHMIDT GRAEL, CPF nº .647.917-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114610 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 21079.000416/2020-34. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 05.726.894/0001-15 - BIT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor do serviço de internet da agência aracati. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696,20. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.167/24-60. Objeto: Contratação de serviços de serviço continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2025) 114629-11301-2024NE000001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, §3º, da Resolução 472, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) MARIO FRANZOI JUNIOR, CPF/CNPJ nº *.477.338-, intimado(a) da decisão de Primeira instância prolatada pela COIM/GNAD/SIA, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.035701/2021-48 ; Auto de Infração nº 3041.I/2021; Unidade Emissora CTPC; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 289, Res. ANAC nº 158/2010, artigo 2°; Res. ANAC nº 472/2018, Anexo I, Tabela V: Infrações imputáveis a pessoas naturais ou jurídicas não compreendidas nos grupos anteriores, item f). ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei . BRUNO KRUCHAK BARROS Chefe de Assessoria Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 682010 Nº Processo: 50300007234202457. Objeto: Contratação de solução de visualização de dados e serviços especializados em data discovery / business discovery / data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2025) 682010-68201-2025NE000052 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 1/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1062761. Processo Digital: 326/24-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 50. Edital: a partir de 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n.º 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero divulga o início do processo de consulta pública relativa à proposta de reajuste das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência. Os valores e os aeroportos envolvidos estão publicados no endereço http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/ para ampla divulgação e estarão sob consulta aos interessados. As contribuições serão recepcionadas em até 5 (cinco) dias úteis desta publicação exclusivamente pelo endereço: [email protected]" ANDERSON SABIO SCHALLY Gerência de Faturamento e Cobrança COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 247/ADLI-3/SBUF/2024 Situação: Revogada. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI. Data: 10/01/2025. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/00046. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1061506) ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 123/ADLI-1/SEDE/2024 Tornar sem efeito a publicação legal do aviso da Licitação Presencial nº 123/ADLI-1/SEDE/2024, divulgada no DOU, de 10/01/2025, Seção 3, pág. 189. Inf.: (61) 3312-2575 ou 1893. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, PERMITINDO ASSIM O ENVIO DOS EVENTOS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE ADUANEIRO UTILIZADOS NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN À APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE RECINTOS (API RECINTOS) DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR NO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR (PORTAL SISCOMEX) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 14/01/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 05/02/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL