DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194074 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 08763.001141/2022-43. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 37/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.263,37. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194067 Número do Contrato: 195/2024. Nº Processo: 08789.000424/2024-41. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 1.2 da cláusula primeira do contrato n.º 195/2024 (sei! n.º 7384581). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.638.251,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 194031 Nº Processo: 08075.000411/2024-19. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota relacionada à intermediação de manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento às necessidades da coordenação regional do xingu e coordenações técnicas locais vinculadas,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2030. Valor Total: R$ 1.644.171,60. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria de Lourdes Andrade dos Santos (NB: 7084842200, CPF: 134*67, Protocolo: 60291682); Natalia Garotti Roncon (NB: 5606229354, CPF: 39005, Protocolo: 1033905464, Representante Legal: Lucia Garotti Roncon, CPF 09671); Grazielly Aparecida Santiago de Oliveira (NB: 1309793864, CPF: 33294, Protocolo: 1144736104, Representante Legal: Iraci Santiago de Oliveira, CPF 00000); Maria Angela Almeida Nascimento (NB: 5152823388, CPF: 00755, Protocolo: 392737630); Rafael Batista Simoes (NB: 7015409829, CPF: 13731, Protocolo: 1058910759, Representante Legal: Paloma Cristiane Batista, CPF 08729); Gezilo Mendes da Silva (NB: 5455444901, CPF: 76220, Protocolo: 600248533); Amanda Ellen Oliveira Costa (NB: 5340584310, CPF: 05439, Protocolo: 135748358, Representante Legal: Marilucia da Lapa Oliveira, CPF 69168); Gelhion Alves de Araujo (NB: 7011524976, CPF: 07813, Protocolo: 2007433586); Maria do Socorro da Silva (NB: 1823299900, CPF: 40668, Protocolo: 1723860546); Ociene dos Santos da Silva (NB: 2042613511, CPF: 07607, Protocolo: 453730760); Esmarina Ribeiro de Almeida (NB: 0476638585, CPF: 77753, Protocolo: 901405590); Marcelina Maria da Silva (NB: 1822825951, CPF: 03930, Protocolo: 764879619); Maria de Jesus Porto Figueiredo (NB: 1298156723, CPF: 58304, Protocolo: 757242402); Americo Soares de Castro (NB: 1430056964, CPF: 02772, Protocolo: 1966441223); Idalino Adao Nunes (NB: 7000701006, CPF: 46853, Protocolo: 370594620); Mauricio Araujo de Freitas (NB: 6450604267, CPF: 46607, Protocolo: 544656659); Heloiza Camargo Gomes (NB: 5267319275, CPF: 40074, Protocolo: 2009969101, Representante Legal: Nilsa Alves de Camargo, CPF 35207); Diego dos Santos Batista (NB: 1147334401, CPF: 36101, Protocolo: 1173673557, Representante Legal: Israel Batista, CPF 11009); Juliana da Costa Silva (NB: 7011224484, CPF: 21879, Protocolo: 1508569360, Representante Legal: Berenice Maria da Costa Silva, CPF 12997); Noah Fillipe de Lima Mateska Chaves (NB: 7047752570, CPF: 13199, Protocolo: 541539865, Representante Legal: Monica Elisa de Lima, CPF 35403); Aparecida Donizeti Goncalves (NB: 7103273295, CPF: 01403, Protocolo: 2134785294); Sonia Maria dos Santos de Moura (NB: 7082786248, CPF: 67591, Protocolo: 1478933265); Elza Pinto Couto da Silva (NB: 7071741590, CPF: 10718, Protocolo: 1781455827); Anna Julia Farias Gomes dos Santos (NB: 7089711456, CPF: 58357, Protocolo: 1833236010, Representante Legal: Anna Paula de Moura Farias, CPF 31241); Francisca dos Santos Pereira (NB: 5536106640, CPF: 18491, Protocolo: 786153674); Elizabeth Genovez de Souza (NB: 7041406300, CPF: 08722, Protocolo: 1767240661); Maria da Conceicao F da C Rodrigues (NB: 7048790947, CPF: 01306, Protocolo: 1398998337); Pedro Emanoel Nader Hereman (NB: 7092406316, CPF: 52712, Protocolo: 512411842, Representante Legal: Gabrielli dos Santos Nader, CPF 43898); Maria Josefa da Silva Araujo (NB: 7103553565, CPF: 58400, Protocolo: 1591062567); Isabel Rodrigues de Oliveira (NB: 7047307878, CPF: 36651, Protocolo: 4486442); Carlos Richard Pereira da Silva (NB: 7040242819, CPF: 24826, Protocolo: 2052302838); Andre de Jesus Santos (NB: 7049124355, CPF: 21315, Protocolo: 1381537953); Sebastiao Ramos Rodrigues (NB: 7075227530, CPF: 80453, Protocolo: 941879842); Marcela Bispo dos Santos Carneiro (NB: 7044620087, CPF: 22544, Protocolo: 592071182); Jaqueline Cristina Katanasaka de Jesus (NB: 6459298150, CPF: 43798, Protocolo: 305306331); Ivone Horst Krammes (NB: 2244371551, CPF: 61653, Protocolo: 2001180117); Samuel de Moraes Lopes (NB: 1148204293, CPF: 36671, Protocolo: 1801884347); Roberto Carlos da Silva Damasceno (NB: 5082175196, CPF: 01589, Protocolo: 193667433, Representante Legal: Cenilda Fatima da Silva, CPF 00080); Karina Cristina de Lima (NB: 1011963881, CPF: 07804, Protocolo: 936499211, Representante Legal: Kalina Valentim de Lima Barbalho, CPF 03707); Alisson Martins Vedovato (NB: 5497690838, CPF: 03748, Protocolo: 77173007, Representante Legal: Amarildo Faccin Vedovato, CPF 94715); Pablo Henrique Bortolini (NB: 7007331875, CPF: 11105, Protocolo: 2097426681, Representante Legal: Ivete Eni Kinsel Bortolini, CPF 02278); Enio Kralik (NB: 5538064375, CPF: 64915); Emilio Pereira (NB: 1345979514, CPF: 03196, Protocolo: 1743407343); Maria Edna Moreira Afonso (NB: 7103876275, CPF: 37324, Protocolo: 1951703382); Maria Jose da Silva (NB: 7132884523, CPF: 33004, Protocolo: 1933109364); Geraldo Sanches (NB: 1930755004, CPF: 57387, Protocolo: 2123273022); Francisco Mlenek (NB: 7133447267, CPF: 07220, Protocolo: 1910553924); Luzia Gilli Sidral (NB: 1996330311, CPF: 53787, Protocolo: 1793917372); Francisco Laercio Lemos (NB: 1707893150, CPF: 11325, Protocolo: 134484939); Michel dos Santos Rodrigues (NB: 6448443022, CPF: 14318); Eli Regina Kaminski (NB: 1970382667, CPF: 24204, Protocolo: 1017624075); Fernando Souza Lapa (NB: 7132052889, CPF: 01740, Protocolo: 1564867040); Vitor Manuel Martins Augusto (NB: 7137930744, CPF: 05916, Protocolo: 384001536); Horacio Francisco Das Neves (NB: 7139146013, CPF: 18849, Protocolo: 229405603); Antonio Francisco da Silva (NB: 7140697001, CPF: 77368, Protocolo: 1410271107); Odete de Oliveira e Silva (NB: 7142955253, CPF: 30649, Protocolo: 1676298651); Maridete Alves Lopes dos Santos (NB: 7142506688, CPF: 13950, Protocolo: 1613126417); Teresa da Silva Sousa (NB: 7021872594, CPF: 13591, Protocolo: 2038404334); Fabiola da Cruz Santos (NB: 5532517181, CPF: 44475, Protocolo: 1066709642, Representante Legal: Eva Alvarenga da Cruz, CPF 56134); Mario Izzo (NB: 7132571444, CPF: 65600, Protocolo: 137981904); Maria de Lurdes da Luz Tavares (NB: 7133219345, CPF: 16667, Protocolo: 64018589); Silvia Ferreira da Silva (NB: 7141660039, CPF: 85887, Protocolo: 667489464); Ana Maria Soares (NB: 1877578867, CPF: 34200, Protocolo: 465516791); Fabiana Silva Gama (NB: 7024034476, CPF: 14407, Protocolo: 667358051); Estefana Nunez Viuda de Aguilera (NB: 7039733634, CPF: 09010, Protocolo: 1949511081); Damiana Gimenez Caceres (NB: 7044678930, CPF: 70410, Protocolo: 502618032); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisco Adailton Santos (NB: 5502988496, CPF: 05673, Protocolo: 1010393966); Maria da Conceicao Pinheiro (NB: 7017307438, CPF: 52291, Protocolo: 642730304); Dolores Ipolito Bezerra (NB: 5348802227, CPF: 11220, Protocolo: 841135422); Eugenia Macedo Cardoso (NB: 1163437511, CPF: 26700, Protocolo: 2126114941, Representante Legal: Eugenia Macedo Cardoso Filha, CPF 00630); Raimundo Viturino Dias (NB: 1642223201, CPF: 12120, Protocolo: 188534520); Maria Lucia Menezes de Almeida (NB: 1059077121, CPF: 93987, Protocolo: 1323960440); Maria Rodrigues Velosa de Oliveira (NB: 5484553276, CPF: 776**20, Protocolo: 975189715); ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO Presidente do Instituto DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.097302/2022-31. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 1/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2025 até 17/01/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.600,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.097302/2022-31. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 1/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2025 até 17/01/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.600,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº 35014.165004/2024-43 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e LINDOMAR MATOS DOS SANTOS, autoridade máxima do órgão/entidade da e SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA.