DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178 PREGÃO Nº 90034/2024. CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 510178 Processo nº 35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90034/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 34.061.642/0001- 12. Fornecedor: MAYCON WALDYR DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo água mineral em garrafão de 20 litros para atender as necessidades da Gerência Executiva Araraquara e Gerência Executiva São João da Boa Vista. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total da Contrato: R$ 59.933,16 Data da Assinatura do Contrato: 10/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 128/2023, que por sua vez tem por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2024, até 28 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.176,40. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 128/2023, que por sua vez tem por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2024, até 28 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.176,40. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 128/2023, que por sua vez tem por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2024, até 28 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.176,40. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.010755/2024-44. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender às necessidades da Superintendência Nacional de Previdencia Complementar - PREVIC, em Brasília DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 2.073.874,08. Data de Assinatura: 07/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 4/2022 Nº do Processo: 44011.002789/2022-01. Pregão Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S.A . Objeto: Alterar a razão social da CONTRATADA, passando de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S.A., e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 11/07/2027. Vigência: 12/01/2025 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.680,60. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 6/2023 Nº do Processo: 44011.001562/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, e reajustar o valor do contrato aplicando o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI/IPEA. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.011.537,44. Data de Assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 1/2020 Nº do Processo: 44011.000828/2018-41. Pregão Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LO C AÇ ÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, e reajustar o valor do contrato, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.564,74. Data de Assinatura: 07/01/2025. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09017.000018/2022-11. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 01/2022, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de 12/04/2023 a 12/04/2024 - 1,9132%. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597.522,16. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968177, Nº Processo: 25000138621202471, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000717, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 244646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO CPF nº .025.765-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967762, Nº Processo: 25000080372202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SANTE CNPJ nº 08776971000725, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000724, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 243681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN CPF nº .735.089-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959031/2024 Nº Processo: 25000.065670/2024-88 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO SANTE/SC, CNPJ nº 08.776.971/0005-63. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 354.236,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.236,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000100, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN, CPF nº .735.089-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039816/2024-30. Pregão Nº 90128/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.010.437/0001-81 - CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Iodeto de Potássio 20mg/ml, xarope, frasco 100ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 11.241,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.148964/2023-63. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Tenofovir (TDF) 300 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 1.236.468,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173833/2024-03. Pregão Nº 90114/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI CO S LTDA. Objeto: Contratação de Mesilato de Imatinibe 400 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 5.747.626,86. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).