DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400129 129 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.090084/2024-71. Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Romosozumabe 90mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 206.037.242,84. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.090003/2024-33. Pregão Nº 90089/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.781.055/0049-80 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Objeto: Contratação de Tofacitinibe, Sal Citrato, 5 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 87.305.472,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000069879202411. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY, ELISA, TESTE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000178270202351. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Levofloxacino 250 mg, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000073353202435. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PRESERVATIVOS MASCULINOS DVS, COMP 160 MM, LARG 52 MM, ESP 0,03, LUBRIFICADO, COM RESERVATORIO, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 6 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, Processo nº 25000.163758/2024-64 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Luciana de Souza do Nascimento Vianna, CPF 340..-54, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 75/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19148, Processo Administrativo nº 25000.106438/2013-54. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde - FNS SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 71488/2024 - UASG 250016 Nº Processo: 25022.001796/2024-76. Inexigibilidade de licitação Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para edificação localizada à Rua do Tesouro, Nº 21/23, Ajuda, na cidade de Salvador-BA, de forma continuada. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2004 - Artigo: 74. Vigência: 27/12/2024 a 00/00/0000. Valor Total: R$ 86.884,56. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 250023 Nº Processo: 25007000124202431. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa e Móvel. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques N-99 Cent.politico - Cuiabá/mt, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVACILDO JOSE DE MORAES Agente de Contratação (SIASGnet - 10/01/2025) 250023-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 19/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 10.877.412/0001-68. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 19/2021, PROCESSO: 25000.103775/2021-08. VIGÊNCIA: 21/07/2021 até 24/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. SIGNATÁRIOS: Jalmir Simões da Costa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; José Arnóbio de Araújo Filho, REITOR, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do rio Grande do Norte. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 393/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044532588), de 27/12/2024, convoca a CASA DE SAÚDE SODIL LTDA, CNPJ nº 15.652.714/0001-51, domiciliado na Rua João de Souza, n.° 410 Parte - Centro - São Gonçalo/RJ, CEP: 24445-370, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro/RJ Telefone: (21) 3985- 7511. Em 8 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 378/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044506937), de 27/12/2024, convoca o Sr. CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA, CPF nº 089851417-75, domiciliado na Rua Joaquim Távora, n.° 102, Apartamento 602 - Icaraí - Niterói/RJ, CEP: 24230-541, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985- 7511. Em 8 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 392/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044532552), de 27/12/2024, convoca a CLÍNICA MÉDICA DIMARA LTDA, CNPJ nº 15.609.465/0001-11, domiciliado na Avenida Fued Moises, n.° 281-Parte - Arsenal - São Gonçalo/RJ, CEP:24755-030, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 8 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 13 DE JANEIRIO DE 2025 Processo 25000.093914/2024-12, o Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Final de Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora JACKELLINE MARIA BARBOSA ALMEIDA, CPF: *.279.074 -, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para conhecer os autos do Relatório Final da Auditoria nº 19.747, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, e retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail: [email protected]. ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus Em Alagoas