DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dilcinea de Souza Martins, CPF nº 089155707-58, domiciliada na Rua Casimiro de Abreu, n.°638 - Santa Catarina - São Gonçalo/RJ CEP: 24416-240, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 8 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 396/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044560978), de 27/12/2024, convoca o Sr. SIRVAL CONCEICAO DA COSTA, CPF nº 278020607-10 domiciliado na Rua Vinte e Quatro - Jardim Balneário de Bambui, QD 22 LT 01, n.° 24 - Maricá/RJ, CEP: 24920-520, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 8 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433131541202423. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas com encaixe para vaso sanitário.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2025) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011715/2023-91. Pregão Nº 91042/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de adequações na cabine de mídia e modernização das instalações elétricas e de ar condicionado do Auditório Moacyr Santos Silva, localizado na Unidade HC1 do Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 694.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008057202351. Objeto: Aquisição de Meias, Luvas e Máscaras Compressivas Sob Medida. ( PROCESSO: 25410.008057/2023-51 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017409202369. Objeto: Aquisição de Seringas. ( PROCESSO: 25410.017409/2023-69 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90105/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁGUA PARA INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 100ML,ÁGUA PARA INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 1000ML, ÁGUA PARA INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 250ML...)Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2025) 250059-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90113/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.113/2024. Processo 33409.004981/2024-14. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Controlados I, sendo as empresas vencedoras: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 13/01/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90132/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.132/2024. Processo 33409.003753/2024-19. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de soluções de segurança de redes, sendo a empresa vencedora: NC T INFORMATICA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 13/01/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90188/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DIURNA E NOTURNA, SOB REGIME DIARISTA E DE PLANTÃO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL E REDE DE GASES MEDICINAIS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 13/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fe r n a n d o Fraga Rodrigues, inscrita no CPF: 692..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16759/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3951/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.156463/2024-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcia Soares Pereira, inscrita no CPF: 712..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 190/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 88/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.172677/2023-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rudney Marcal, inscrito no CPF: 297..-09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 559/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 226/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.162759/2023-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO