DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Firmino Rodrigues Dias Neto, inscrito no CPF: 090..-40, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 54/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 55/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 25/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.177053/2023- 43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anselmo Carvalho Ximenes, inscrito no CPF: 306..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14004/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120257/2021-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Beatriz Silva Sabatel, inscrita no CPF: 043..-52, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13692/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2903/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.128395/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Caio Plinio Migliorini Flausino, inscrito no CPF: 063..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 13689/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 13690/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2901/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034506/2024-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gabrielle Luna Quiel da Costa, inscrita no CPF: 117..-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10619/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1813/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.052646/2021-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Rodrigues dos Santos Júnior, inscrito no CPF: 009..-09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10708/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1833/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026683/2019-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fernando Fraga Rodrigues, inscrito no CPF: 692..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16483/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3847/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.146648/2022-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000035/2023-87. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 29.571.855/0001-54 - COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção de três (03) reservatórios elevados com capacidade de 5.000 litros, com escada de marinheiro, destinado ao abastecimento de água dos polos base de wassu cocal, kariri xocó e tingui botó, localizadas nos municípios de joaquim gomes/al, porto real do colégio/al e feira grande/al, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25055.001140/2021-23. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 20.489.356/0001-48 - MADEIRA MAMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Serviços de limpeza e conservação contratual.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.332,34. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 publicado no DOU, Seção 3, dia 13 de janeiro de 2025, página 295, Edição 8, onde se lê: 25055.000094/2023-15,Leia-se: 25055.000603/2024-82. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25037.000150/2024. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de Vigilância Armada e Desarmada para atender a CASAI/MAO, Polos Base e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus. Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada Chapada - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador Distrital do Dsei Mao (SIDEC - 13/01/2025) 257027-00001-2024NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001326202434. Objeto: Aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo na Sede do DSEI/MA, Casas de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA, Imperatriz/MA , Teresina/PI e nos Polos Base de Arame/MA, Amarante/MA, Grajaú/MA e Santa Inês/MA .. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 25048.002178/2015-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: REG I N A CAMARGO MARTINS. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de antônio joão/ms, sob jurisdição do dsei mato grosso do sul. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato 07/2016, nos termos de sua cláusula décima primeira - do reajuste.. Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.497,84. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000083/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos, 02 pick up e 01 van, para atender as necessidades do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Sepat (SIASGnet - 10/01/2025) 257028-00001-2025NE111111