DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Sepat (SIASGnet - 13/01/2025) 257028-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038001218202380. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, visando atender o Programa de Imunização do DSEI/MRP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 16h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Sepat (SIASGnet - 13/01/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo GLP, recarga de 13kg, para atender as necessidades do DSEI-MRSA. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2025) 257029-00001-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25039.000379/2020-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000051/2023 e AM000057/2024 a qual reajustou em 5,66% (cinco virgula sessenta e seis por cento).. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.464,40. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001290/2024-89. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 29.513.460/0001-03 - BH2O BOMBAS E SERVICOS COM. E REPRESENTACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob responsabilidade do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 483.413,54. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001290/2024-89. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 28.175.277/0001-74 - SOLOVITTA POCOS ARTESIANOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob responsabilidade do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 20.682,75. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001290/2024-89. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob responsabilidade do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 18.826,24. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001290/2024-89. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 55.078.501/0001-82 - 55.078.501 CICERA NUNES DA SILVA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob responsabilidade do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 156.856,29. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001290/2024-89. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob responsabilidade do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 27.584,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001290/2024-89. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 51.115.136/0001-88 - SOLIDTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob responsabilidade do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001290/2024-89. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob responsabilidade do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 43.520,48. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001290/2024-89. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 47.446.102/0001-07 - . Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 16.267,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 257035 Processo: 25047.002322/2024-63. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Governador Valadares/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espirito Santo, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital. Edital 01/2025 disponível das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha dos Araújos - Governador Valadares/MG ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: pncp.gov.br ou pelo Sistema Eletrônico de Informação - SEI, por meio de solicitação de link de acesso. As propostas serão recebidas até às 17:30 (dezessete e trinta) horas, horário de Brasília, do dia 28/01/2025, na Avenida Piracicaba, n° 325 bairro Ilha dos Araújos CEP 35020-430, Governador Valadares/MG, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguintes forma: - Proposta para Locação de Imóvel ou por e-mail [email protected] . CÉLIO CEZAR FERREIRA Coordenador Distrital RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90082/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram os seguintes fornecedores: STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ 22.808.727/0001-32. Itens 1 a 3, 5, 7 a 36, 39, 42 a 44, 72, 76 a 79, 81 a 91,93, 97 e 98. Valor Total do Fornecedor: R$ 138.198,57. STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 31.801.716/0001-11. Itens 45, 50 a 67, 69 e 70. Valor Total do Fornecedor: R$ 141.818,87. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 13/01/2025) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.542.568/0001-08, no Grupo 1, no valor de R$ 333.060,00. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 13/01/2025) 257047-00001-2025NE800041 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25059.000293/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 09/2021, pelo índice nacional de preços ao consumidor (ipca), de maio/2024, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.603,67. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).