DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000551202465. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviços de externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas Casai's de Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO, Guajará Mirim/RO e Ja r ú / R O, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOACIR FERREIRA DA SILVA Aux. Op. de Serv. Diversos (SIASGnet - 13/01/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa SIOUX SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.922.542/0001-91, prestadora de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância armada e desarmada, conforme Contrato nº 06/2023 início de vigência 18/10/2023 a 18/10/2025, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente à notificação n° 001/2025/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI, enviado para o e-mail ([email protected] / [email protected] / [email protected]), na data de 09 de janeiro de 2025, sendo passível cumulativamente das penalidades previstas nos artigos 137, 139 e 139 da Lei nº 14.133/2021 e cláusula décima segunda do contrato do Pregão eletrônico nº 17/2023 ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000236/2018-28. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo da celebração de um novo contrato que atenderá às necessidades anteriormente abrangidas por este, garantindo a continuidade do serviço sem prejuízos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25208.002640/2024-34. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 80 estações de trabalho (desktops) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 363.998,40. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25209.000832/2022-34. Inexigibilidade. Nº 90153/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reduzir o valor do contrato original em 37,55%, com base no art. 107 c/c art. 124, II da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 270.443,31 (duzentos e setenta mil, trinta e um reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90055/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 252090008832024. , publicada no D.O.U de 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para emissão de laudo Situacional, elaboração de estudos preliminares, confecção de planilha orçamentária, projetos básico e executivo de Engenharia/Arquitetura Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 13/01/2025) 257003-00001-2024NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, cujo vencedor do lote único foi a empresa L G SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA no valor total de R$-2.857.295,40 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 13/01/2025) 257003-00001-2025NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000370202417. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2025) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 33910.024630/2023-61. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 09/02/2025 e término em 09/02/2026.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.061,20. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.828038/2024-76. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento de uso do software de gerenciamento vmware cloud foundation 5 com direito de atualização e suporte técnico 24x7 do fabricante por 3 anos. Part number: vcf-cld-fnd-5. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 2.668.160,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25351.901440/2022-41. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA . Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 10/01/2025 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.808.546,16. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351909380202395. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo documental da ANVISA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 08/01/2025) 253002-36212-2025NE800716 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 6º aditamento 010/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 130/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTELISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/05/25 até 15/05/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 013/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 157/2024, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENT ES S/S, inscrita no CNPJ nº 02.971.670/0001-80. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 15/01/2025 até 13/02/2025, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 663/2024 ao contrato de COMPRA E VENDA nº 597/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, inscrita no CNPJ nº 05.712.722/0001-92,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 27/12/24 até 26/12/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 002/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 386/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08. Objeto: refere-se à transferência de postos do Centro de Oncologia e Hematologia (COH) para a unidade de Pronto Atendimento Moacyr Scliar (UPA): 04 (quatro) postos desarmados com funcionamento 24 horas por dia e 07 dias por semana e 1 (um) posto diurno, com funcionamento de segunda a sexta-feira das 07h00min