DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 648/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PROTESE INTRALUMINAL E CATETER URETERAL LONGA PERMANENCIA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 28/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CHASSI RADIOGRÁFICO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 27/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (LENTE INTRAOCULAR) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO - RJ. ABERTURA: 22/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 11/2025, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 15/2024, celebrado em 10/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a BRASCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 04.723.670/0001-97; b) Objeto: Aquisição de cartuchos de Hemo-8R e kit médico; c) Valor: R$ 762.707,62 (setecentos e sessenta e dois mil setecentos e sete reais e sessenta e dois centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.04.113400.304.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Desenvolvimento Industrial - Substituta e Presidente; Contratada: Alexandre Palmeira Guerra - Sócio; g) Processo n° 25800.004014/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90051/2024 Nº Processo: 25800.000138/2024-08. Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, cujo objeto é contratação de serviço de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais, envolvendo consertos, recuperação (alvenaria, capinação, carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica e equivalentes) e manutenção e conservação de bens imóveis, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários. Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 14/01/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas em 03/02/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 859189. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de vigencia. Valor Total: R$ 750.890,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: MONALISA GONCALVES TAVARES, CPF nº .136.545-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca a senhora Representante Legal da Empresa Narval e Construtora Eireli -ME, CNPJ nº 18.677.216/0001-51, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução da AR da EBCT de nº JU735788239BR a retirar na Funasa/Suest-BA, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - CEP 40080- 004, no horário das 08:00h às 17:00h ou pelo e-mail [email protected], a Notificação nº 986/2024/SOPRE-BA / S ECOV - BA/SUEST-BA-FUNASA do termo de compromisso 0598/2014, Siafi 679121. O não atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará, no encaminhamento do processo para procedimento de Cobrança Administrativa. Salvador, 13 de janeiro de 2025 ADEMAR ZANINE JUNIOR Superintendente da Suest/BA Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de 10º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada Nº 1/2016, publicado no DOU de 2024-11-12, Seção 3, Onde se lê: Vigência: 28/08/2025, Leia-se: Vigência: 28/06/2025. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-01-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 450.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS as 19h00min, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024, não alterando os valores do contrato, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Administração do HNSC-GA-084/2024, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 185/2024, de 10 de Junho de 2024 Art. 156 conforme Inciso II e a Lei 14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa G.Contec Construção e Terceirização, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Projetada 9, 435, quadra C Casa 1 Campinas - SP, CEP: 13.056-405, inscrita no CNPJ: 13.398.436/0001-22, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 19/12/2024 e terminará 19/12/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (descumprimento tota/parcial), de obrigações constantes na Dispensa Eletrônica 24/2024, autuados no processo: 25420.000442/2024-11. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na cidade de São Bernardo do Campo, Endereço : Avenida Capitão Casa, 1493, Sala 04, Bairro dos casa -SP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.495.092/0001 , a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 4 (Quatro )meses) que se iniciará em 14/01/2025 e terminará 14/04/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (não entrega do material), ocorridas no pregão de Licitação n° 017/2022-ICTB, autuados no processo n° 25420.000087/2023-08, ficando- lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25385.000355/2021-95. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 015/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993, com início na data de 11/01/2025 e término em 11/01/2026.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25385.000169/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.778.294/0001-87 - CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 012/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000363202484. Objeto: Rergistro de Preços para aquisição de Equipameto de Laboratório. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deve ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2025) 254448-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços n° 343/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens 07, 09, 10, 11 e 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90062/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 18.235,56 (Dezoito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Registro de Preços n° 344/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 08.845.041/0001-90; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90062/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 2.720,00 (Dois mil e setecentos e vinte reais). Registro de Preços n° 345/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA; CNPJ: 19.034.550/0001-50; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil