DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400135 135 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90062/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais). Registro de Preços n° 346/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA; CNPJ: 27.756.232/0001-20; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90062/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 3.060,00 (Três mil e sessenta reais). Registro de Preços n° 347/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 36.958.273/0001-90; Itens 03, 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90062/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 17.184,00 (Dezessete mil e cento e oitenta e quatro reais). Registro de Preços n° 348/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA; CNPJ: 47.756.053/0001-09; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90062/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais). Registro de Preços n° 349/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICO S HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 71.957.310/0001-47; Itens 17, 18, 19 e 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90062/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 108.655,00 (Cento e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25029.000831/2021-27. Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 3º Termo Aditivo de prorrogação de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do contrato 41/2021 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Desenvolvimento de atividades de assistência, prevenção e pesquisa em HIV e outras ISTs para a população trans no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - etapa 2". Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25029.000451/2020-10. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: 5º Termo Aditivo, de prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 01/2021 de serviço continuado com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.596.501,88. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, na rua Desembargador Cid Campelo, n° 6598, unidade 08, cidade Industrial, Curitiba/PR, CEP n° 81250-510, inscrita no CNPJ n° 39.239.472/0001-37 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000761/2024-50 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000718202445. Objeto: Aquisição eventual de Vacinas e Produtos Alergênicos especialmente manipulados. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de POVIDONA K30 e TALCO 325 MESH. Marca: BOA I NKY PHARMACEUTICALS LTD ou HUANGSHAN BONSUN, IMI FABI TALCO S.A. O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002578/2024-20. Dispensa Nº 508/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "implantação do complexo tecnológico em insumos estratégicos (ctie) de bio-manguinhos/fiocruz no polo industrial e tecnológico da saúde, no município de eusébio/ ceará".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 48.057.670,62. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 757/2022. Nº Processo: 25386.001415/2022-68. Pregão. Nº 427/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 13.822.848/0001-48 - THE BEST WAY - SERVICE LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 757/2022, por 9 (nove) meses. Vigência: 30/11/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002058202417. Objeto: Aquisição de Bula e Manual de Instrução.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 25380.102150/2019-79. Dispensa. Nº 257/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 39/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc. Ii, art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.965.252,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25380.002670/2022-88. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 20/2023, por mais 2 (dois) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/01/2025 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.849,78. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25380.003598/2020-44. Dispensa. Nº 210/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2021, por mais 64 (sessenta e quatro) dias, com fulcro no que dispõe o inciso ii, do §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/1993, conforme justificativas (sei 4566146 e 4618057).. Vigência: 14/01/2025 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.944.729,70. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Acordo de Cooperação n° 021/2024 referente ao Processo: 25388.000839/2024-57, inserida no DOU, Seção 3 de 13/01/2025, fls. 302, onde se lê no título: " EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 021/2024 " leia-se: "EXTR AT O DE ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 165/2024 ". procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 21/01/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração