DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 8.º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de prazo ao contrato AHIMOC-00940/2018, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, com início a partir de 13/01/2025, passando a vencer em 09/09/2025, elevando o prazo de execução/conclusão para 2.200 (dois mil e duzentos) dias consecutivos, e prorrogação da vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, com início a partir de 13/04/2025, passando a vencer em 08/12/2025, elevando o prazo de vigência para 2.290 (dois mil duzentos e noventa) dias consecutivos, por interesse da administração, autorizada pela sr. Orlando Fanaia Machado, nomeado pela portaria n.º 694, de 17 de julho de 2023, do ministro de estado da infraestrutura, publicada no dou de 19/07/2023, seção 2, (sei n.º 19928087) e consoante portaria de delegação de competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no dou de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (sei n.º 19928098), do processo administrativo sei n.º 50013.000427/2019-55. Fundamento Legal: o presente termo aditivo tem fundamento legal no Artigo 57, § 1°, II da Lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato AHIMOC-00940/2018. Vigência: 13/04/2025 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). consecutivos, e prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 2.050 (dois mil cinquenta) dias consecutivos, por interesse da administração, autorizada pela sr. Pelo superintendente regional, sr. Orlando Fanaia Machado, nomeado pela portaria n.º 694, de 17 de julho de 2023, do ministro de estado da infraestrutura, publicada no dou de 19/07/2023, seção 2, (sei n.º 15803693) e consoante portaria de delegação de competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no dou de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (sei n.º 12584232), do processo administrativo sei n.º 50013.000427/2019-55. O prazo de execução dos trabalhos, considerando a prorrogação de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, tem seu término previsto para a data de 13/01/2025, com início a partir de 14/01/2024. Prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 13/04/2024, passando a vencer em 12/04/2025. Fundamento Legal: o presente termo aditivo tem fundamento legal no artigo 57, § 1°, ii da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato AHIMOC-00940/2018. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 925/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.002287/2024-06. Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 36.832.155/0001-31 - ADEQUAR ARQUITETURA E PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) afim da emissão de laudos do sistema de prevenção e controle de incêndio (pscip) da sr-ms no sentido da renovação do certificado do cbmms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor Total: R$ 23.987,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.002287/2024-06. Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) afim da emissão de laudos do sistema de prevenção e controle de incêndio (pscip) da sr-ms no sentido da renovação do certificado do cbmms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.006848/2024-87. Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, da prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 45.810,44. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 50606.003708/2022-95. Pregão. Nº 512/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato ut6-00059/2024. Prorrogação da vigência por mais 10 meses consecutivos, contados a partir de 14/01/2025 passando a vencer em data de 14/11/2025; os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. Vigência: 13/01/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307.099,95. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 520/2022. Nº Processo: 50604.002009/2022-48. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 240/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato SR/PE 0520/2022 por mais 360 dias consecutivos cujos vencimentos estavam previstos para 28/06/2025 e 30/03/2025 passam vencer em 23/06/2026 e 25/03/2026 respectivamente. Vigência: 08/01/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.205.679,97. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 311/2022. Nº Processo: 50622.000515/2021-01. Pregão. Nº 113/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ETAPA DE P.A.T.O, COM DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00311/2022-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00 KM. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.965.646,80. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato: BRA10/1466/40088/1468/40090/2022. Contratado: Ernst Young Assessoria Empresarial Ltda. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Consultoria para a Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil - CONCEBRA. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/07/2025. Valor Total do Contrato: R$5.916.354,32. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 20/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 10/1099/39072/1100/39073. Contratado: Ernst Young Assessoria Empresarial Ltda. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para avaliar o cumprimento das obrigações relacionadas à alteração da relicitação, especialmente no que tange às condições econômico-financeiras da Concessionária Rodovia Sul-Mato-Grossense S.A. - MSVIA. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/07/2025. Valor Total do Contrato: R$4.720.077,73. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 20/12/2024. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 188330. 6º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.023/2022. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do Contrato Original: DOU de 11.02.2022, seção 3, pág. 122 NE: 2025/00015. Valor: R$ 304.759,92. Vigência: 14.02.2025 a 14.02.2026. Assinatura: 06.01.2024. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 280351 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ 37.229.413). Assunto: alteração do capital de R$22.349.688,00 para R$22.949.688,00 (AGE de 29.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 9.1.2025. 280844 - IB Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 27.842.177). Assunto: mudança da denominação social para BPY Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (AGE de 22.10.2024, rerratificada pela AGE de 26.12.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 10.1.2025. 280764 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Noroeste RS/MG - Sicredi Noroeste RS/MG (CNPJ 89.049.738). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Confiança - Sicredi Confiança (AGE de 5.12.2024) Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 13.1.2025. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 42.689, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de janeiro de 2025. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 10.1.2025 a 10.2.2025 são, respectivamente: 0,9556% (nove mil, quinhentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00805792 (um inteiro e oitocentos e cinco mil, setecentos e noventa e dois centésimos de milionésimos) e 0,1486% (mil, quatrocentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento). BEATRIZ DA COSTA LOURENCO Chefe, em exercício COMUNICADO Nº 42.687, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 3/2/2025. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de janeiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico