DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. PAe 004693-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 16/02/2025 a 15/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL: art 57, II da Lei n. 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Ana Paula Teixeira - Representante Legal pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90019 Nº Processo: 0001624-48.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Laguna, cuja área construída aproximada é de 715m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2025) 90019-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA SEI nº 0000007-52.2025.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho, com dotação orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com prestação de serviços essenciais a este órgão; estipulante: JFPB; estipulados: 1. Energisa Paraíba - fornecimento de energia elétrica para os edifícios de João Pessoa, Patos, Campina Grande, Sousa, Monteiro e Guarabira: R$ 80.000,00; 2. Empresa Paraibana de Comunicação - publicação de avisos de licitação nos exercícios de 2024/2025 e 2026 - R$ 1.000,00; 3 - Promina Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Prestação de serviços de locação de conteiner para atender às necessidades da Justiça Federal na Paraíba - R$ 32.650,00; fundamentação: art. 75, II, Lei 14.133/21; reconhecimento e ratificação: 06/01/2025, pelo Diretor Sec. Adm., em exercício, Alvaro N Silva. Em 13 de janeiro de 2025 FÁBIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Analista Judiciário AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. SEI nº 0000034-69.2024.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho, com dotação orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com prestação de serviços essenciais a este Órgão. estipulante: JFPB; estipulados: 1. Departamento Estadual de Trânsito-Detran/PB - emplacamento dos veículos desta JFPB - valor: R$ 8.000,00; 2. Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba-Cagepa - serviços de fornecimento de água e esgoto - valor: R$ 15.000,00; 3. Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa- DAESA - serviços de fornecimento de água e esgoto para a Subseção de Sousa/PB - valor: R$ 1.000,00; fundamentação: art. 74, caput, e inciso I, da Lei 14.133/2021; reconhecimento e ratificação: 06/01/2025, pelo Diretor Sec. Adm., em exercício, Alvaro N Silva. Em 13 de janeiro de 2025 FÁBIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Analista Judiciário Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000025/2024-45; Contrato nº 7/2024; Objeto: Prestação de serviço de implementação de procedimentos necessários à adequação das atividades desenvolvidas no âmbito do CAU/DF à Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Contratada: Luciana C. da Rosa Aranalde Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 10.583.200/0001-78; vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.004; valor total: R$ 135.000,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Luciana Carneiro da Rosa Aranalde. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000170/2024-26; Contrato nº 8/2024; Objeto: Cessão de uso do endereço/domicílio fiscal da sede do CAU/DF para fins de estabelecimento de endereço fiscal perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como à Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis/DF); Cessionária: para Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA, CNPJ nº 03.635.232/0001-04; vigência: 20/12/2024 a 19/12/2029; Fundamento Lei nº 14.133/2021; e Lei nº 10406/2002; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Cessionária: Carlos Eduardo Nunes Fe r r e i r a . CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EDITAL Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a retificação do cronograma do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFBio. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 30 de março de 2025 (domingo) em Brasília/DF, no turno da tarde. A íntegra do cronograma atualizado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028 A Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa N.º 734, de 03 de julho de 2024, CONVOCA os profissionais fonoaudiólogos, registrados nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia - CRFa, para a Eleição do 15º Colegiado do Conselho Federal de Fonoaudiologia, a realizar-se nos dias 16 e 17 de abril de 2025 por Colégio Eleitoral integrado por um representante de cada Conselho Regional de Fonoaudiologia. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS A SER OBEDECIDA NA COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS: A(s) chapa(s) concorrentes ao 15º Colegiado do CFFa deverão ser compostas, sob pena de indeferimento de registro pelo Colégio Eleitoral, por 10 (dez) membros efetivos e respectivos suplentes, sendo: 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 1ª Região; 2 (dois) membros efetivos e 2 (dois) membros suplentes representantes do CRFa 2ª Região; 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 3ª Região; 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 4ª Região; 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 5ª Região; 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 6ª Região; 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 7ª Região; 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 8ª Região; e 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 9ª Região. PERÍODO DO MANDATO: O 15º Colegiado do CFFa será eleito para mandato a ser exercido no período de 21/04/2025 a 20/04/2028. PRAZO PARA REGISTRO DAS CHAPAS E LOCALIZAÇÃO DA SEÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL: O requerimento de registro da(s) chapa(s) poderá ser realizado até às 17h do dia 31 de março de 2025, na sede do CFFa, situada em SHN Quadra 2, Bloco F, Ed . Executive Office Tower, Salas 901/911, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.702-906. EXAME DA DOCUMENTAÇÃO: Entre 14h do dia 14 de abril de 2025 e 14h do dia 15 de abril de 2025, o Colégio Eleitoral se reunirá, na sede do CFFa, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes. RECURSOS: Eventuais recursos contra as decisões do Colégio Eleitoral que defiram ou indefiram o registro das chapas poderão ser interpostos entre 14h e 17h do dia 15 de abril de 2025, na sede do CFFa. MANIFESTAÇÕES AOS RECURSOS: Os interessados poderão apresentar manifestações aos recursos interpostos, o que deverá ser feito por escrito, no período que se estende das 19h do dia 15 de abril de 2025 até às 09h do dia 16 de abril de 2025, na sede do CFFa. O Colégio Eleitoral decidirá a questão no dia 16 de abril de 2025, das 10h às 12h, momento este em que será publicada a decisão dos recursos. PERÍODO ELEITORAL:O período eleitoral terá início às 12h do dia 16 de abril de 2025, estendendo-se por 24 horas. ELEIÇÃO E PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO: A eleição e proclamação do resultado devem ocorrer até às 12h do 17 de abril de 2025. POSSE: A posse dos eleitos ocorrerá no dia 21 de abril de 2025, em horário a ser previamente agendado e informado no sítio www.fonoaudiologia.org.br O Regulamento Eleitoral está à disposição dos interessados na sede do CFFa e no sítio www.fonoaudiologia.org.br, por meio do link f o n o a u d i o l o g i a . o r g . b r / r e s o l u c o e s / r e s o l u c o e s _ h t m l / C F Fa _ N _ 7 3 4 _ 2 4 . h tm. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2025. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90031/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ n° 00.097.626/0001-68. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM/ADITIVADA , ÓLEO DIESEL S10 E ARLA 32), sob demanda, para abastecimento da frota dos veículos do Conselho Federal de Medicina. VALOR GLOBAL: R$ 137.388,80 (cento e trinta e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasí l i a - D F. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PA: 90023/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA EPP, CNPJ nº 06.885.830/0001-20. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para servidor de rede e switch instalados no Datacenter do Conselho Federal de Medicina. VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 09/01/2027. VALOR MENSAL: R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.013 - Manutenção e conservação de equip. de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400677. Objeto: Contratação de empresa especializada em diagramação e design gráfico para a criação e finalização de e-book destinado à 2ª Olimpíada Brasileira de Administração. Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: C V DESIGN PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.378.023/0001-16 no valor de RR$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Processo n° 2025400002. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fragmentadora de papéis, cartões de crédito e CDs, atendendo às necessidades de segurança de descarte de documentos e outros materiais sigilosos do CRA-RJ; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.