DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica ainda a parte cientificada do prazo de 3 (três) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Em 3 de Janeiro de 2025. SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente do CRA-RR Contratante: CRA-RJ; Contratada: VLF MÁQUINAS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 29.023.342/0001-09 no valor de R$ 1.658,00 (um mil seiscentos e cinquenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Equipamentos). Processo n° 2025400008. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) baterias, de 12v com 07 amperes, para instalação no nobreak de 10Kva, patrimônio nº 3610, localizado na sede administrativa do CRA-RJ: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MULT INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA EIREL inscrita no CNPJ sob o nº 32.310.367/0001-06 no valor de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011 (Materiais para Manutenção de Bens Móveis). Processo n° 2025400072. Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva no motor de arranque do veículo Fiat Doblo de propriedade do CRA-RJ; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: OFICINA MECANICA RIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.810.391/0001- 69 no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 Manutenção e Conservação de Veículos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 020/2024; Processo n° 2024400595. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 5 (cinco) linhas para acesso à internet móvel, sem o fornecimento de modem USB com função roteador, para navegar nas redes 3G/4G/4G+/5G e 6 (seis) linhas de Serviço Móvel Pessoal - SMP para acesso na van itinerante do CRA-RJ para um período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021; Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor mensal da contratação de R$ 990,98 (novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos). Vigência 24 meses, por por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Fabio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento - Representantes legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2021400153 - 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022. CONTRATADA: SC CAR 167 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 27.209.980/0001-93; Com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato, referente locação de espaço para estacionamento/garagem para a guarda de 03 (três) veículos automotores de propriedade do CRA-RJ, sendo todas as vagas em período integral de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo os serviços de limpeza completa dos respectivos veículos, por mais 12 (doze) meses, com início em 01.02.2025 e término no dia 31.01.2026. Valor mensal de R$2.928,29 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos). Assinado em 09.01.2025 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Alexandre Magno de Paula Aguiar - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 389153 Espécie - Processo: 476916.004341/2024-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ASSESSORIA DEIMPRENSA, COMUNICAÇÃO E CRIAÇÃO, com o objetivo de divulgar ações, projetos, eventos e atividades desenvolvidas pelo CRA-SC na imprensa e nas mídias digitais, bem como a elaboração de publicações, textos e peças gráficas e publicitárias diversas para o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Prefeito Osmar Cunha, 260 Ed Royal Business Center 8º Andar Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 13 de janeiro de 2025. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Marcia Rocker Custodio, Pessoa Fisica, número do registro SC- 034586/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000280. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 9 de janeiro de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 013/2024 A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES em todo o Estado do Espírito Santo-ES. Código licitações-e: 1061665. Empresa Adjudicatária: VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COMERCIO DE AUTOMOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 40.201.039/0001-91, no valor mensal estimado de R$ 24.999,99 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor estimado de R$ 299.999,88 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Vitória-ES, 13 de janeiro de 2025 HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 013/2024. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES em todo o Estado do Espírito Santo-ES. Código licitações-e: 1061665 LICITACÕES-E:1061665. Empresa Adjudicatária: VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COMERCIO DE AUTOMOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 40.201.039/0001-91, no valor mensal estimado de R$ 24.999,99 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor estimado de R$ 299.999,88 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vitória-ES, 13 de janeiro de 2025 AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA Presidente CRECI-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ (COREN-AP), pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, consoante a Decisão 037/2024, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético-Profissional nº 2017000189, em Sessão de Julgamento realizada no dia 13/12/2023 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" à profissional Ana Olimpia Lopes Ferreira - COREN-AP Nº 314.273-TE, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017. Macapá-AP, 03 de dezembro de 2024. Donato Farias da Costa - Presidente do COREN-AP. Em 3 de dezembro de 2024. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ (COREN-AP), pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, consoante a Decisão 321/2024, proferida pela Câmara de Ética nos autos do processo Ético-Profissional nº 2023000529, em Sessão de Planária realizada no dia 07/11/2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, aplica a pena de "SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" ao profissional Klésio da Silveira Barbosa - COREN-AP Nº411.554- ENF, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no artigo 83 da Resolução do COFEN nº 564/2017. Macapá-AP, 16 de dezembro de 2024. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 2118/2023 Ata de Registro de Preços n° 40/2024 Contratado: Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis Vigência: 18.12.2024 a 17.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 Material de Copa e Cozinha Valor Global: R$ 8.071.70 (oito mil e setenta e um reais e setenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024. Processo Administrativo: 2118/2023 Ata de Registro de Preços n° 41/2024 Contratado: RCB Soluções.com Comércio e Serviços Ltda Me Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis Vigência: 18.12.2024 a 17.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 Material de Copa e Cozinha Valor Global: R$ 14.360,00 (quatorze mil trezentos e sessenta reais ) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024. Processo Administrativo: 2118/2023 Ata de Registro de Preços n° 42/2024 Contratado: Goldem Distribuidora e Representação Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis Vigência: 18.12.2024 a 17.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 Material de Copa e Cozinha Valor Global: R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais ) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024. Processo Administrativo: 2118/2023 Ata de Registro de Preços n° 43/2024 Contratado: 50181391 Luiz Carlos Heleodoro Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis Vigência: 18.12.2024 a 17.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 Material de Copa e Cozinha Valor Global: R$ 434,40 (quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos ) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024. Processo Administrativo: 2118/2023 Ata de Registro de Preços n° 45/2024 Contratado: B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis Vigência: 19.12.2024 a 18.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 Material de Copa e Cozinha Valor Global: R$ 434,40 (quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos ) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 18/12/2024. Processo Administrativo: 2118/2023 Ata de Registro de Preços n° 46/2024 Contratado: Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis Vigência: 18.12.2024 a 17.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 Material de