DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), e Sérgio Luís de Arruda Fabrício, pela empresa HT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Contratada). CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 001-2022. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu Diretor Presidente Antônio José Maciel Ribeiro, torna público a renovação do contrato nº 001-2022 através do Terceiro Termo Aditivo de Contrato, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: Infocenter Ltda, Cnpj.: 05.112.050/0001-84; Representada por seu Diretor Comercial Romulo Aguiar Santos.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, período de 05.01.2025 a 04.01.2026. Reajustar os valores do contrato pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze). Valor Total Anual de R$ 2.962,32 (dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - serviços de informática. Conforme Processo Administrativo de Licitação nº 027-2021 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 014-2021. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu Diretor Presidente Antônio José Maciel Ribeiro, torna público a renovação do contrato nº 014-2021 através do Quarto Termo Aditivo de Contrato, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, Cnpj.:37.994.043/0001-40; Representada por seu Diretor Argileu Francisco da Silva. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, período de 02.01.2025 a 01.01.2026. Reajustar os valores do contrato pelo ICTI - Indice de correção da Tecnologia da Informação acumulado nos últimos 12 (doze). Valor Total Anual de R$ 92..460,60 (noventa e dois mil e quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - serviços de informática. Conforme Processo Administrativo de Licitação nº 001-2021 . CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA nº 24/2024. Processo administrativo 035/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares para duas viaturas do CRT-RN: QxxxE78 e QxxxB89. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo CNPJ: 61.198.164/0001-60, Valor do Contrato: R$ 1.818,08. Vigência: 09/12/2024 A 09/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024. Processo administrativo 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia TRUNKSIP via internet (ITEM 01) e aparelhos móveis (ITEM 02). Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: ITEM 01 - FORTT DO BRASIL LTDA, cujo CNPJ: 05.138.913/0001-92, Valor do Contrato: R$ 934,15; ITEM 02 - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo CNPJ: 10.285.037/0001-67, Valor do Contrato: R$ 5.600,00. Vigência: 20/12/2024 A 20/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21; Processo administrativo 029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de tonners compatíveis e não utilizados anteriormente, destinados às diversas impressoras utilizadas no CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, cujo CNPJ: 10.210.196/0001- 00, Valor do Contrato por demanda: R$ 4.258,70. Vigência: 20/12/2024 A 20/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Ineditoriais ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 210 diplomas no período de 11/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 111489 a 111698, livros de registros n°s 836 a 838. www.unifran.edu.br/diplomas Franca 3 de janeiro de 2054. KATIA JORGE CIUFFI Reitora ACS ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A CNPJ nº 10.984.317/0001-63 NIRE nº 53 3 0001572-4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da ACS - ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de janeiro de 2025, às 09h, na sala nº 01 do Cinema do Águas Claras Shopping, localizado na Av. Araucárias lotes 1835/2005, Águas Claras - DF, CEP 71936-250, em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apresentação de Projeto de Investimento para Viabilização de Nova Operação Estratégica; 2. Deliberação sobre Proposta de Aumento de Capital. Águas Claras - DF, 8 de janeiro de 2025. JOSÉ ISMAR ALVES TÔRRES Presidente do Conselho de Administração ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023/AGEDOCE Processo: 00001.000038.2023. Doador(a): ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOVERNADOR VALADARES - MG (AGEDOCE) - CNPJ 05.422.000/0002-84. Donatário(a): ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLANDO HOJE POR UM FUTURO MELHOR DE GOVERNADOR VALADARES - ASCARF - CNPJ 32.492.918/0001-91. Objeto: Doação dos bens adquiridos no CG nº 034/2020/ANA considerados inservíveis, a serem utilizados nas ações de responsabilidade da DONATÁRIA. Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2024. Governador Valadares/MG. Signatários: Pela AGEDOCE, André Luís de Paula Marques, Diretor-Presidente, e pela ASCARF, Raeline Alves Silva, Presidente. ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO AV I S O PRORROGAÇÃO DE RESULTADO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-AP1MC A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, comunica aos participantes do Edital de Chamada Pública nº 02/2024- AP1MC, a prorrogação do resultado provisório de 14.01.2025 para 17.01.2025 e da data de interposição de recursos de 21.01.2025 para 24.01.2025, permanecendo os demais prazos sem alterações. Recife-PE, 10 de janeiro de 2025 IRIS ELIZABETH DE SANTANA Presidente da Comissão ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LUIZ SIQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LUIZ SIQUEIRA, CNPJ nº. 01.257.082/0001-17, localizada na Praça do Estudante, Nº 435 - centro - Wanderlândia - TO, por meio da pregoeira Giselle da Silva Almeida Botelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual José Luiz Siqueira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de fevereiro de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99262-4370 e através do e-mail: [email protected]. Wanderlândia - TO, 13 de janeiro de 2025. WEUDER PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COMUNITÁRIA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COMUNITÁRIA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 00.900.200/0001-09, localizada na Rua Hozana Gonçalves Cavalcante, 176, Setor Santa Filomena - CEP: 77.650-000 - Miracema do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) UILTON AUGUSTO DE SOUZA CRUZ, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12 de Fevereiro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 98406-8971. (63) 98428-8947 e através do e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins-TO, 13 de Janeiro de 2025. JAMES IDEON DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 09 diploma, no período de 11/12/2024 a 31/12/2024, sob o n°s 28812 a 28820, livros de registros n°s 254 a 255. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 3 de janeiro de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 1640/2024, válida até 09 de janeiro de 2027, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, nas Bacias de Barreirinhas e Ceará, Projeto MegaBar- Ceará. ANDERSON CAVALCANTE Diretor-Geral CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A. AVISO DE LICENÇA A Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) nº 1668/2024 com validade de 5 (cinco) anos para a regularização ambiental das Rodovias BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG). MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES Diretor Superintendente