DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400165 165 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais, junto ao município de Pirangi - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 13 de janeiro de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Objeto: Data 27/01/2025 às 08:00h Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel comum) com fornecimento de forma fracionada conforme demanda do CDS de Irecê, na sede e nos municípios de Lapão e Ipirá/BA Sítio: https:bnc.org.br/ Edital:http:consdessustentavelterritorioirece. ba. ipmbrasil.org.br/licitacoes,https:bnc.org.brehttpshttps:www.gov.br/pncp/pt-br. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 630 diplomas no período de 07/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 158613 a 159243, livros de registros n°s 1587 a 1593. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 3 de janeiro de 2025. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TRANSMISSÃO DE DADOS VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ELÉTRICOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO Ficam convocadas as entidades sindicais filiadas a esta Federação para participar, através de seus representantes, da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, conforme dispõe nos Artigos 14º, 15º, 16º e 17º, a ser realizada no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2025, com início às 14h, em primeira convocação, da maioria absoluta de seus membros. Não havendo número legal na primeira convocação, a reunião instalar-se-á 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes, por videoconferência, para a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Artigo 1º - inclusão das categorias: agroindústria, processo de beneficiamento de sementes industrialmente modificadas, plantio com finalidade ambiental, manutenção biodiversidade, reflorestamento, restauração de áreas degradadas, administração e comercialização de crédito de carbono, limpeza e descontaminação ambiental. São Paulo, 13 de janeiro de 2025 EDUARDO DE VASCONCELLOS CORREIA ANNUNCIATO Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Pelo presente Edital, o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE-BA, com base territorial no Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 52.332.977/0001-00, sr. Valdir dos Santos Silva, bem como os representantes legais das seguintes entidades fundadoras: ASPROLF SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, portador do CNPJ/MF nº 32.697.195/0001-67, representada por Valdir dos Santos Silva; SINPROFE - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA, portador do CNPJ/MF nº 14.377.658/0001-21, representada por Maria Aparecida Pessoa Souza; SISE - SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BAHIA, portador do CNPJ/MF nº 63.101.448/0001-11, representada por Maurício Hermógenes Souza; SISPEC - SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMAÇARI-BAHIA, portador do CNPJ/MF nº 14.732.721/0001-09, representada por Sara Santiago Carneiro; SINPROLEM SINDICATO DOS PROFESSORES DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BAHIA , portador do CNPJ/MF nº 08.907.092/0001-08, representada por Lurdes Hoff; vem convocar todos os representantes das entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 9h30hs, em segunda convocação, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), localizada na Avenida Santos Dumond, S/N, Jardim dos Pássaros, Lauro de Freitas-BA. CEP: 42702-400, com a seguinte ordem do dia: i) rerratificação da fundação da FTE-BA; ii) rerratificação do Estatuto Social da FTE-BA; iii) rerratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Adjunta e do Conselho Fiscal. Lauro de Freitas, 10 de janeiro de 2025. VALDIR DOS SANTOS SILVA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade De Licitação publicado no dia 02/12/2024, Seção 3, Onde se lê: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ:11.909.227/0002-51 - Leia-se: NEXCOPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 32.902.830/0001-09 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade De Licitação publicado no dia 07/11/2024, Seção 3, Onde se lê: CNPJ:45.227.443/0001-58 , Leia-se: CNPJ:57.102.071/0001-12. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.064382/2023-81) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 02/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - À distância, assinado em 31 de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/11/2025, bem como atualizar o Plano de Trabalho, sem alteração no valor total do projeto. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de taxa de membro na Associação ASPT. Empresa: American Society of Plant Taxonomists. Valor: USD 30,00 (trinta dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de janeiro de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1327/2024. CONTRATADA: LEGADO USINAGEM LTDA. OBJETO: Aquisição de peças foguete. VALOR TOTAL: R$ 184.707,51. VIGÊNCIA: 255 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 13/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Renato Esposito Duarte. Convênio: IAE/FSO-DLR. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.270224.0003 consistente em Elaboração de projeto executivo para instalação de uma mini usina de geração fotovoltaica de 2,6MWp. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.23.0459.00 - Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS Renováveis 2022. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais) - Contratada: NETLUX SOLAR LTDA, CNPJ n° 40.600.733/0001-81. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ processo nº 0153.281124.0007 consistente em diagnostico, mapeamento, inventario de dados dos clientes do Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 12/11/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Contratada: QUALIFIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ: 13.929.664/0001-81. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ processo nº 0153.281124.0010 consistente em iSeq 100 Advance Exchange Support Plan. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/12/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 24.645,96 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.147.449/0001-29. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.091224.0072 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente