DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 508462024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 09.138.083/0001-54 - MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA, COMERCIO E LOCACOES DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Container. Valor: R$ 44.438,45 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 10 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 501362024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ISM ENGENHARIA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 10 de janeiro de 2025. HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo n. 001/2025. Objeto : Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Pavimento Térreo para Instalacao do Tomógrafo do Hospital Sao Jose da SSVP. Recebimento das Propostas: Ate as 08 horas do dia 29/01/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: 29/01/2025 das 08:01 ate 08:09 min. Inicio da Sessao de Disputa de Precos: 29/01/2025 as 08:10 min. Site : www.bllcompras.org.br Em 13 de janeiro de 2025 DANIELA CAMPOS DA SILVA Agente de Contratação IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 07 diplomas no período de 11/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 12396 à 12402, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 3 de Janeiro de 2025 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 2/2025 João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, fazem saber que venderão em leilão online no site www.joaoemilio.com.br no dia 30/01/25, com início às 11h - veículos placas KRS9576; LQL6133; LMK0060; LSV9005; KRS9333; KRS8937; KRS8412; LSS8073; LSS8064; LSS8063; KRS5793; KRS5791; KRS5788; KRS5787; KRS5786; LSS8065; LST9956; LSU2020; KRS9D50; KRS8941; LSU4264; KRT3331; KRT3326; KRT3328; LST9954; LSU2026; KRS8942; KRS8930; KRS8407; KRT3067; KXI6097; KRT6191; KXJ7783; LSU4564; LSU4260; KRT3324; LSU2018; LSU2000; LSU1999; KRT3320; KXJ7782; KRT3075; KXI6098; KXI6096; LTP6585; LT N 6 6 4 4 ; KRT3325; LTN6640; KRT3322; KRS9346; LTL6594; KRS9331; LSU4560; KOY3831; LSU2033; LSU2016; KXH7682; KXH7681; KXH7680; KRS8934; LTN6642; LSU4409; LST9959; KRS8992; KRS8922; LQL6130; KRS8406; estando disponível catálogo / edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ, local de visitas. Data de abertura: 30/01/2025 às 11h. Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE BELÉM - PB inscrita no CNPJ 26.397.387/0001-55, com endereço na rua Projetada 3, SN, Loteamento São Severino, Bairro Centro, Belém - PB, CEP 58.255- 000, neste ato representada pelo Senhor Gilvan de Lima Alves, brasileiro, solteiro, agricultor familiar, inscrito no CPF 05.4.54-0*, RG 2314504 SSP/PB , através do presente edital convoca toda CATEGORIA filiada ao SINDICATO DOS AGRICULTOR ES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE BELÉM - PB, para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato no dia 08/02/2025 com primeira chamada ás 08:00 (horas), e segunda chamada as 08:30 (horas), que acontecerá no local da sede onde situa o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE BELÉM - PB, que dará direito a participação na assembleia com a seguinte ordem do dia: 1-ELEEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA; 2-ASSUNTOS CORRELATOS DA CATEGORIA . GILVAN DE LIMA ALVES Presidente SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANO/EXERCÍCIO 2025 O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET, CNPJ 22.355.855/0001-78, por seu Diretor Presidente, Sr. Robson Lima da Silva, em cumprimento ao disposto nos artigos 578, 587 e 605, todos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), torna público o presente Edital para fins de Notificar a todos os integrantes da categoria representada pelo SINET da Cobrança da Contribuição Sindical Patronal do ano/exercício de 2025, que deverá ser paga até 31 de janeiro de 2025, conforme tabela abaixo extraída da NOTA TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50/2005: . .Capital Social .Alíquota % .Parcela a Adicionar . .De R$ 0,01 a R$ 1.425,62 .Contr. Mínima .R$ 11,40 . .De R$ 1.425,63 a R$ 2.851,25 .0,8 .- . .De R$ 2.851,26 até R$ 28.512,45 .0,2 .R$ 17,11 . .De R$ 28.512,46 até R$ 2.851.245,00 .0,1 .R$ 45,62 . .De R$ 2.851.245,01 até R$ 15.206.640,00 .0,02 .R$ 2.326,62 . .De R$ 15.206.640,01 em diante .Contr. Máxima .R$ 5.367,95 Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar. Ev e n t u a i s esclarecimentos deverão ser requeridos através do telefone (31) 99815-5452 e/ou (11) 93768-8532 e/ou através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte/MG, 13 de janeiro de 2025 ROBSON LIMA DA SILVA Diretor Presidente CNPJ 45.098.481/0002-39 NIRE 35906516110 ATO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 140/2024 SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA", NIRE 35906516110, CNPJ 45.098.481/0002-39, localizada na Avenida dos Maçons, nº 435, quadra E, Jardim Ramos, Barretos/SP, CEP 14783-167, Júlio Cézar Vieira Marques, portador do RG nº 14.xxx.xxx - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 07x.xxx.xxx-xx, assinou em 18/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº 140/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Gilberto Tiburcio Freire Junior. Vice - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. ATO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 141/2024 SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA", NIRE 35906516128, CNPJ 45.098.481/0003-10, localizada na Rua Benhamin Elias Abissamra, s/n, quadra 14, lote 45,46 e 47, Distrito Industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva, São José do Rio Preto/SP, CEP 15052-750, Júlio Cézar Vieira Marques, portador do RG nº 14.xxx.xxx - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 07x.xxx.xxx-xx, assinou em 18/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº 141/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Gilberto Tiburcio Freire Junior. Vice - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. ATO Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 142/2024 SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA", NIRE 35906574021, CNPJ 45.098.481/0004-09, localizada na Rua Vicente Rodrigues da Silva, nº 828, Piratininga, Osasco/SP, CEP 06230-098, Júlio Cézar Vieira Marques, portador do RG nº 14.xxx.xxx - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 07x.xxx.xxx-xx, assinou em 18/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº 142/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Gilberto Tiburcio Freire Junior. Vice - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.