DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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garantida pela Lei nº 6.729/79 e alterações introduzidas pela Lei nº 8.132/90) de toda a base territorial no Estado do Rio Grande do Sul, convocando os municípios já representados, quais sejam, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Balneário Pinhal, Barão, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Candelária, Cândido Godói, Canela, Canguçu, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capela de Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Catuípe, Caxias do Sul, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Condor, Constantina, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Cotiporã, Coxilha, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, David Canabarro, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da Cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama, General Câmara, Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paverama, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quevedos, Quinze de Novembro, Relvado, Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Seberi, Segredo, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Terra de Areia, Teutônia, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vitória das Missões e Xangri-lá, e convocando também os municípios que se pretende representar, quais sejam, Aceguá, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Bagé, Barra do Guarita, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campos Borges, Candiota, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão do Leão, Carazinho, Chapada, Colorado, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Pilar, Crissiumal, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, Derrubadas, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Esperança do Sul, Espumoso, Forquetinha, Hulha Negra, Humaitá, Itati, Jacuizinho, Lagoa Bonita do Sul, Mato Queimado, Miraguaí, Não-Me-Toque, Novo Xingu, Paulo Bento, Pedras Altas, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Quatro Irmãos, Redentora, Rolador, Salto do Jacuí, Santa Cecília do Sul, Santa Margarida do Sul, Santo Antônio do Planalto, São José do Sul, São Pedro das Missões, Sarandi, Selbach, Sede Nova, Tapera, Tenente Portela, Tio Hugo, Três Passos, Trindade do Sul, Westfália, Victor Graeff, Vista Gaúcha, todos neste Estado, em atendimento à Portaria nº 3.472 de 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2025, com primeira convocação às 15h00 e, não havendo quórum, em segunda convocação com qualquer quórum para às 15h15 do mesmo dia e local, a ser realizada na cidade de Porto Alegre, na Avenida Pátria, 750 - 4º andar, Bairro São Geraldo, para a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da expansão da base territorial do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul - SINCODIV/RS, para representação, orientação e defesa de todos convocados, ampliando a base territorial para os municípios de Aceguá, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Bagé, Barra do Guarita, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campos Borges, Candiota, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão do Leão, Carazinho, Chapada, Colorado, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Pilar, Crissiumal, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, Derrubadas, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Esperança do Sul, Espumoso, Forquetinha, Hulha Negra, Humaitá, Itati, Jacuizinho, Lagoa Bonita do Sul, Mato Queimado, Miraguaí, Não-Me-Toque, Novo Xingu, Paulo Bento, Pedras Altas, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Quatro Irmãos, Redentora, Rolador, Salto do Jacuí, Santa Cecília do Sul, Santa Margarida do Sul, Santo Antônio do Planalto, São José do Sul, São Pedro das Missões, Sarandi, Selbach, Sede Nova, Tapera, Tenente Portela, Tio Hugo, Três Passos, Trindade do Sul, Westfália, Victor Graeff, Vista Gaúcha e, por decorrência, alterando a base territorial do sindicato de intermunicipal para estadual, com as decorrentes alterações no Estatuto Social, na forma dos artigos 511 ao 521 do Decreto-Lei nº 5.452/43, que aprovou a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Porto Alegre, 13 de janeiro de 2025. JEFFERSON FÜRSTENAU Presidente do SINCODIV-RS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados e Serviços de Informática, Similares e Profissionais de Processamento de Dados de Mato Grosso, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob n. 01.978.246/0001-03, com base no Estado de Mato Grosso, por sua representante legal, no uso de suas atribuições legais convoca, nos termos do artigo 27 do Estatuto Social e da Portaria 3472/2023 - MTE, em atenção ao artigo 233, caput e inciso II , 235 e 236, todos caput e parágrafos, todos os integrantes da categoria trabalhadores, sejam empregados, profissionais autônomos e/ou terceirizados das empresas em tecnologia da informação e serviços de informática, contratados por estas ou por terceiras, e todos os trabalhadores do setor de serviços de informática e tecnologia da informação, aos quais se agregam os serviços de sistema de informática, processamento de informação, controle técnico de equipamentos e computadores, schedules, auxiliares de codificação e controle, técnicos de manutenção de equipamentos e controle, técnicos de teleprocessamento, técnicos de manutenção de equipamentos periféricos, técnicos em rede de computadores, técnico em comunicação de dados, técnico em cabeamento estruturado de rede de dados, tecnólogos em computação, operadores de computadores e equipamentos periféricos, operadores de microfilmagem, programadores de computadores e microcomputadores, desenvolvedores de software, desenvolvedor web, desenvolvedor de jogos digitais, administrador de banco de dados (DBA), analista de dados, analistas de sistemas de computação, cientista de dados, desenvolvedores de aplicativos para dispositivos móveis, DevOps, Scrum Master, especialistas machine learning engineer, desenvolvedores Full-Stack - Front-End - Back-End, analista de segurança da informação, administradores de rede, analista de rede, analista de infraestrutura de TI, analista de arquitetura de aplicações, analista arquiteto de redes, analista de engenharia de software, analista de business intelligence, analista especialista em cibersegurança, especilialista IoT, gestores de TI, analista de governança de TI, analistas de sistemas computadorizados, analistas de organização e métodos em sistemas computadorizados, analistas de produção, analistas de suporte, analistas de software, analista-programadores e programadores-analistas, analistas consultores, administradores de empresas de dados, gerente de sistemas, de suporte técnico, de software, processamento de informações e serviços de informática, serviços e sistemas de informática, técnicos e operadores de Data Center, desenvolvimento de programas em geral, de assessoria em TI, produtores e licenciados de software, e-commerce e serviços de informática em geral, inclusive quanto às empresas abrangidas pela Lei n.º 9317/96, alterada pela Lei n.º 9732/98, sejam elas privadas, de economia mista, cursos de informática, cursos de informática franqueados, cursos de informática com venda de material didático, reparação e manutenção de computadores, recarga e manufatura de cartuchos para impressora, de equipamentos de computação, provedores de acesso à internet, portais de busca da internet, hospedagem de sítios, lan house, cyber café, desenvolvimento e licenciamento de programas de computadores (softwares) customizáveis, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador (softwares) não-customizáveis, consultoria em tecnologia da informação, prestadores de serviços em informática e tecnologia da informação, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, provedores de acesso à internet, que manipulam, processam, organizam, guardam, constroem ou utilizam soluções em equipamentos eletrônicos e computadores e de todas as atividades que utilizam a computação em seu processo, serviços de informática, birôs, casas de "softwares", casas de sistemas, consultoria de sistemas, páginas de sítios de intermediação de contratação de mão de obra, empresas de segurança digital de internet e sistema de informática/computadores, empresas de anúncios on-line, cursos de educação em informática, manutenção, reparação e venda de máquinas de escritório e equipamentos de informática, comercio de solução e equipamentos de TI, trabalhadores em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; e-commerce; exploração de jogos eletrônicos recreativos, suporte em equipamentos e suprimentos de informática, serviços de apoio a clientes configuração, serviços de apoio a clientes helpdesk; serviços de segurança em tecnologia da informação, serviços de recuperação de dados, serviços de recuperação de panes em programas de informática; serviços de antivírus, criptografia, autenticação, detecção de ataques e trabalhadores das instituições de tecnologia da informação, da administração pública indireta, Empresas Públicas, Empresas de Economia Mista, Fundações e Autarquias no âmbito Federal, Estadual e Municipal da base territorial no Estado do Mato Grosso, em conformidade com o extrato do cadastro no M.T.E, a participarem da assembleia geral extraordinária especificamente para fim de Alteração Estatutária da entidade a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2025, na Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, nº 742, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, representado em primeira convocação às 17h30 e em segunda convocação as 18h30 com qualquer número de presentes, observando o quórum estatutário, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia. a) Discussão e aprovação ou não da alteração estatutária para promover a ampliação e representação da categoria específica do setor de tecnologia da informação da base territorial do Mato Grosso nos termos deste edital; b) Alteração ou não do nome da entidade sindical para Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados e Serviços de Computação, Informática e de Tecnologia da Informação, Desenvolvimento, Comunicação de Dados e Profissionais de Tecnologia da Informação e Similares do Estado de Mato Grosso - SINDPD/MT. Cuiabá-MT, 9 de janeiro de 2025 LUCIMAR URBANO DE ARRUDA Presidente do SINDPD-MT SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 300 diplomas no período de 11/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 149906 a 150209, livros de registros n°s 1135 a 1138. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 3 de Janeiro de 2025 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 31 diploma no período de 11/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 7242 à 7272, livros de registros n° 75 à 75. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 3 Janeiro de 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor