DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor Octavio do Vale Rocha, matrícula 7.641.320-9, para a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência do Centro de Infraestrutura do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf/Infra). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CO R P O R AT I V O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA Nº 122.355, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 24 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor JOSAFÁ RODRIGUES CARVALHO SILVA, matrícula nº 5.187.878-X da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas de Pagamentos internacionais (Derin/Geint/Disip). Art. 1º Fica designado o servidor GUSTAVO ALVES DA SILVA, matrícula n° 3.877.378-3, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas de Pagamentos Internacionais (Derin/Geint/Disip). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGÃO ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO PORTARIA Nº 122.333, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO LAURENO LOPES DE OLIVEIRA , matrícula nº 8.604.552-0, para exercer em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador FDO-1, na Coordenação de Análise de Concentração (Decem/Geese/Dipea/Cord2), pelo prazo de 90 dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO R E T I F I C AÇ ÃO No art. 3º, da Portaria Nº 122.321, de 10 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2025, seção 2, página 51, proceder a seguinte retificação: Onde se lê: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14.1.2025" Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: D ES I G N A R REJANE DE SÁ GONÇALVES FONTELES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente exerce. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 86, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: D ES I G N A R PATRICIA MELO DE OLIVEIRA para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 88, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: D ES I G N A R ELAINE DA MOTA VIEIRA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção I da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: N O M EA R PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Transporte da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 90, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: D ES I G N A R HÉLIO PINHEIRO ANDRADE DO REGO para substituir o Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Transporte da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 91, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: D ES I G N A R BRUNO FERRUZZI ZOPOLATO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa atualmente. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 92, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: N O M EA R BRUNO FERRUZZI ZOPOLATO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção II da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: D ES I G N A R PATRÍCIA JOYCE CLAUDINO SANTANA para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção II da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 95, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: D ES I G N A R ANDRÉ MURICI NEPOMUCENO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão em Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 96, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve: D ES I G N A R IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção III da Coordenação de Gestão em Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS