DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 296, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Expedir autorização à JOSE AIRTON DE ALMEIDA COSTA, CPF nº .016.424-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Nº 319. Processo nº 53542.000022/2025-75. Expede autorização a ALBERTO JOSE DE QUEIROZ, CPF nº .687.581-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 321. Processo nº 53542.000024/2025-64. Expede autorização a MAX BOVO OLIVEIRA, CPF nº .538.201-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Nº 414. Processo nº 53542.000036/2025-99. Expede autorização a BRUNO MARTINS DA SILVA, CPF nº .293.311-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 415. Processo nº 53542.000033/2025-55. Expede autorização a CLEDIMARA POLTRONIERI CANAN, CPF nº .457.771-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 416. Processo nº 53542.000032/2025-19. Expede autorização a LUIS ANTONIO SERRÃO CONTIM, CPF nº .588.806-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 421, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Expedir autorização a GLAUBER LACERDA MEDEIROS, CPF: XXX.355.434-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 422, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Expedir autorização a ORIGEM ENERGIA INFRAESTRUTURA PORTUARIA S.A., CNPJ: 42.564.810/0002-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 367, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Processo: 53578.000020/2025-79. Expede autorização a THIAGO MATHEUS DO O VELOSO, CPF nº .409.982-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gerente Substituto ATO Nº 370, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Processo: 53578.000028/2025-35. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a EDUARDO JOSE EUZEBIO, CPF nº .989.092-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 470, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 53569.000072/2025-54. Expede autorização à Fernanda Luiza Batista Silva, CPF nº .999.163., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Nº 160 Processo nº 53500.037703/2019-37. Transfere a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à IVELOZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.974.396/0001-57, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55; e Consolida, sem ônus, a autorização que contemple notificação para o mesmo serviço notificado pela primitiva autorizada. Nº 161 Processo nº 53500.006232/2020-59. Transfere parcialmente a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, relativamente ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), expedida à DZ7 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.028.826/0001-70, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55; e Consolida, sem ônus, a autorização que contemple notificação para o mesmo serviço notificado pela primitiva autorizada. Nº 162 Processo nº 53504.006948/2024-40. Transfere a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à T-LESTE TELECOMUNICAÇÕES LESTE DE SÃO PAULO LTDA., CNPJ nº 05.352.366/0001-43, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55; e Consolida, sem ônus, a autorização que contemple notificação para o mesmo serviço notificado pela primitiva autorizada. SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Nº 313 Processo nº 53500.099922/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Novo do Sul/ES. Nº 314 Processo nº 53500.000150/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedrinhas/SE. Nº 315 Processo nº 53500.001147/2025-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Alegre do Piauí/PI. Nº 316 Processo nº 53500.001149/2025-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Avelino Lopes/PI. Nº 317 Processo nº 53500.001152/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Gilbués/PI. Nº 318 Processo nº 53500.001153/2025-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caracol/PI. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente