DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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05/04 – Sáb. Letivo (Ref. à quinta-feira) 08/04 – Ações de conscientização em relação ao Dia Nacional de combate ao Bulling e outras violências na escola. 15 a 17/04 – Conscientização a campanha do Abril Azul com o objetivo de promover debate sobre o autismo. 17 e 18/04 – Recesso e Feriado Semana Santa 21/04 – Dia de Tiradentes 26/04 – Sábado Letivo ref. à quinta-feira.

MAIO DE 2025 01/05 – Dia do Trabalhador 02/05 – Dia Municipal da Paz (letivo) 10/05 – Sáb. Letivo – Dia das Mães (Ref. à quinta-feira) 15/05 – Dia D da Família na escola – Debates e ações sobre fortalecimento da comunidade escolar. 19/05 – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescências.

JUNHO DE 2025 02 a 06/06 – Ações de conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas. 07/06 – Sáb. Letivo (Ref. à sexta-feira) 19/06 – Corpus Christi 27/06 – Feriado Municipal - N. Sra. do Perpétuo Socorro 30/06 – Encerramento do Semestre

JULHO DE 2025 01 a 30/07 – Férias 31/07 – Reinício das Aulas – 2º Semestre

AGOSTO DE 2025 09/08 – Sábado Letivo (Comemoração Dia dos Pais) – Ref. à quarta- feira. 14/08 – Recesso – Festa da Padroeira 15/08 – Feriado Municipal - N. Sra. da Glória

SETEMBRO DE 2025 06/09 – Sábado Letivo (Registros do Desfile Cívico) - Ref. à terça- feira. 07/09 – Desfile Cívico

OUTUBRO DE 2025 12/10 – Dia da Padroeira do Brasil 15/10 – Dia do Professor (Recesso) 28/10 – Dia do Servidor Público

NOVEMBRO DE 2025 02/11 – Dia de Finados 15/11 – Proclamação da República 20/11 – Feriado – Dia Nacional da Consciência Negra 27/11 – Fundação do Município

DEZEMBRO DE 2025 22/12 – Segunda-feira com aulas com horário ref. a quinta-feira. 23/12 – Encerramento Ano Letivo. 24/12 – Recesso Natalino 25/12 – Natal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:9F8330CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20229012- CMMN

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: F. J . VIANA ANDRADE - ME.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IIDA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20229012 POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DO DIA 31/12/2024 A 01/03/2025.DO VALOR: O VALOR ANUAL ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), DE ACORDO COM O DISCRIMINADO NO CONTRATO ORIGINAL.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ VIANA ANDRADE.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:9BA603F4

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora VANESSA FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 091.482.433-37, para exercer o cargo de ASSESSOR DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025. Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:F24016E0

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249010 - CMMN

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-001/2024 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: RAP SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA(O)A CNPJ/MF Nº 51.625.458/0001-77, COM SEDE À RUA R, 33, GIRÃO MAIA, MORADA NOVA/CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249010 - CMMN, ATÉ 01/03/2025.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:223F782C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-E/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO