DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:7DD547B3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-G/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARA SÂMIA FELIX LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:BF53041A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AX/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica n° 69/2021 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o Município de Morada Nova – CE.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO dos servidores efetivos pertencentes ao quadro da Administração Direta, constantes no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções, a partir de 02 de janeiro de 2025, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova – CE.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:BB253544
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-L/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCA DÁLIA DE SOUSA MATOS CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:1CB2667A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0801-E/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1º da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do Convênio nº 46/2021 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO do servidor público GUSTAVO AMURIM VIANA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:68E9760C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 151/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 985.896,93 (Novecentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).