DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte Publicado por: Luis Yuri Fernandes Leite Código Identificador:73C66DD0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2025-GAB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA CAF da Secretaria de Saúde do município de Penaforte, a senhora JOSYELIDA MATIAS PEREIRA LUCENA, portadora da cédula de identidade nº 20039981 expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 014.022.543-93, residente e domiciliado na Rua Claudionor Couto Cruz, 415, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Penaforte, no Estado do Ceará Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 14 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Luis Yuri Fernandes Leite Código Identificador:29E69E7F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2025 - GAB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CÍCERO MUNIZ BARROS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VIGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Penaforte, que trata da remoção de servidores; CONSIDERANDO a necessidade de ajustamento da lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços; RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Cicero Muniz Barros, matrícula nº 401251, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Vigias, CPF nº 023.610.243-57, da Secretária de Administração e Finanças, para a Escola Joaquim Pereira Lima. Art. 2º A remoção está fundamentada no interesse da administração pública, mantidas todas as vantagens e atribuições do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 14 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILO Prefeito Municipal Publicado por: Luis Yuri Fernandes Leite Código Identificador:B9600633

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora Maria Elizete Taveira dos Santos e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE: Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a servidora MARIA ELIZETE TAVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 05842, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação, pelo prazo de 1 ano, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Durante o período da licença, o servidor não receberá remuneração e não poderá exercer qualquer atividade remunerada incompatível com o cargo público que ocupa. Art. 3º O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de cargo. Art. 4º O tempo de afastamento não será contado como tempo de efetivo exercício, salvo para fins de aposentadoria, mediante o recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Penaforte, em 14 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte Publicado por: Luis Yuri Fernandes Leite Código Identificador:BE6BEA21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250015 CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250015

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATADA(O).....: I B PONTE CASTRO LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CULTURAS NA SEDE E DISTRITO DE IBICUÃ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE. VALOR TOTAL: R$ 580.624,47 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0503.133920522.1.015 Restauração e Manutenção dos Prédios da Rede Ferroviária do Município , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 580.624,47 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 02 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025