DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da vigência: 10/01/2025. Prazo de Vigência: 60 meses Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00208/2025 - Modern Imoveis Ltda (44.547.965/0001-74). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº: 00043/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.2107.0/2024; constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LO C A D O R , localizado rua Benjamin Constant, nº 707, Centro Umbaúba/SE. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. UMBAÚBA/SE; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: JOSÉ DE SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 132..-68; Valor Mensal da Locação: R$ 12.000,00; Valor Global: R$ 720.000,00; Data de assinatura: 07/01/2025; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704- 1 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 1/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0002.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo, região de Cachoeiro de Itapemirim, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 06/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 06/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0001 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 4/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0014.0/2025; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Espírito Santo, Item Linhares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 05/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0014 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 7/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.0.0015.0/2025; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação da Ag Marataízes, localizada no município de Marataízes, no estado do Espírito Santo; Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 05/02/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 06/02/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min do dia 06/02/2025; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número "0007", em ano informar 2025 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.1461.004/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1251/2024; fornecedor: J. CAMARGO ADVOGADOS, CNPJ: 04.576.051/0001-17; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90051/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Pedro Miranda, um prédio situado na Av. Pedro Miranda, nº 1670, Pedreira, Belém/PA., por 60 meses, de 22/04/2025 até 21/04/2030; índice de reajuste anual IGP- M/FGV ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.006/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 65.645,00; Locadora: F & L ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS EIRELI, CNPJ/CPF: 04.974.098/0001-39; Assinatura: 13/01/2025 RUBRICA: 5704-01. Processo nº 5688.01.1461.039/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1968/2024; fornecedor: BARREIRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 05.030.452/0001- 30; prazo de entrega/execução: 15/03/2025 a 14/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/03/2024. 8º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão ao Contrato 1985/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2314.1/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do decréscimo: R$20.414,88; Modalidade: Pregão Eletrônico 513/2022; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII do Instrumento Contratual; Data assinatura: 10/01/2025. 4º Termo Aditamento ao contrato nº 1316/2022, Processo Administrativo: 5688.01.2099.1/2021, Pregão Eletrônico 0290/2021; Contratada: COMANDO G8 SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 17.521.682/0001-80; Espécie: Prorrogação com supressão: de 01/06/2025 a 31/05/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, Item I Paulista; Valor mensal: R$ 48.811,64 e valor global: R$ 585.845,57; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigos 71 e 81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- comprometimento SAP 8000034839; Data de assinatura: 13/01/2024. 15º Termo de Aditamento de supressão ao contrato 2726/2021, Processo 7072.01.0421.1/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul unidades vinculadas à região Porto Alegre; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor Global da supressão: R$ 1.380,61; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data assinatura: 10/01/2025. PROCESSO: 7068.01.2853.01/2019. CONTRATADA: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔN I CO S EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina Item II. ADITIVO: Décimo Quinto Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - R. A. C. Equipamentos de Segurança, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000034226. VALOR GLO BA L : R$2.306.153,86 (dois milhões trezentos e seis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) no período entre 01/02/2024 e 11/11/2024 e R$1.140.234,79 (um milhão cento e quarenta mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) no período entre 12/11/2024 e 11/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025. 1º Termo de Aditamento do contrato 3847/2024, Processo nº 5688.01.0059.0/2024, Licitação 33/2024, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 72.827.405/0001-09; Objeto: Alteração na redação do item 4.4.2 do Anexo I-F - Níveis de Serviços do contrato de prestação de serviços/fornecimento de solução de device farm para realização de testes de aplicativos em dispositivos móveis, automatizados e manuais, disponibilização de aparelhos smartphones, avulsos in loco e capacitação, nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e na cidade De Brasília.; Enquadramento legal: art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da Clausula décima nona. Data de assinatura: 10/01/2025. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 10/01/2025, da sanção Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa pelo prazo de 1 (um) ano, à empresa MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 031.XXX.XXX-33, em referência ao contrato nº 10840/2022, processo administrativo 5688.01.1114.072/2022- Protocolo: 58337. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 31/12/2024, da sanção multa no valor de R$ 147,40 (cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos), suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano e rescisão unilateral do contrato, à empresa FUTURA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.018.263/0001-60, em referência ao contrato nº 14288/2020, processo administrativo 7062. 1.2528.0/2019- Protocolo: 57904. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90239/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ENGENHEIRO CAETANO/SP, um prédio situado na Avenida Engenheiro Caetano Alvares, 4.237 e 4.239, Imirim, São Paulo/SP, a partir de 27/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.195.0/2012; Valor de indenização: R$ 536.374,64 (quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Locadores: YPE COMUNICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 09.299.856/0001-84; ULTRAMAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., CNPJ 08.988.736/0001-21, Assinatura: 13/01/2025, RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2676/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada: MUNHOZ DE QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 05.686.769/0001-29; Novo Prazo: 19/03/2025 até 18/03/2026; Assinado em 13/01/2025. 16º Termo - Apostilamento ao contrato 12785/2020 para retificação da CLÁUSULA TERCEIRA DOS VALORES do 15º Termo; Contratante: CAIXA; Contratada: CNPJ 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva no estado de São Paulo, nas unidades da região de São José do Rio Preto; Data da Assinatura: 13/01/2025. 1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 5862/2023, processo 5688.01.0504.0/2023, Pregão Eletrônico 0320/2023, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL e a empresa SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACÕES LTDA - CNPJ Nº 33.179.565/0001-37; Objeto: prestação de serviços de telecomunicações via satélite (rede 3), destinados a suportar aplicações de dados, incluindo a instalação, manutenção, suporte, treinamento e garantia; Valor estimado do dispêndio a contar de 19/06/2024: R$ 54.551,28; Novo Valor Global estimado: R$ 3.103.140,67, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 08/01/2025