DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/12/2028 31/12/2024 Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo. Termo de Compromisso nº 972672/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Caxias do Sul/RS; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 9.126,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000243, de 26/12/2024; R$ 1.942.093,33 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024 Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo. Termo de Compromisso nº 972669/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Canoas/RS; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 9.126,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000242, de 26/12/2024, R$ 1.942.093,33 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024 Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo. Termo de Compromisso nº 972667/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Farroupilha/RS; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 9.126,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000241, de 26/12/2024, R$ 1.942.093,33 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024 Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo. Termo de Compromisso nº 972664/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no Município de Alvorada/RS; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 9.126,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000239, de 26/12/2024; R$ 1.942.093,33 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024 Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo. Termo de Compromisso nº 972666/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no Município de Estância Velha/RS; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 9.126,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000240, de 26/12/2024; R$ 1.942.093,33 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024 Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo. Termo de Compromisso nº 972148/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO/RS, CNPJ 32.678.022/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estudos e projetos de engenharia para minimização do efeito das cheias na bacia dos rios Taquari-Antas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 16.158.258,00; dos recursos: R$ 807.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002174, de 19/12/2024; R$ 15.350.345,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024 Iuri Jadovski e Carlos Rafael Mallmann. AVISOS DE ANULAÇÕES Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 13.800,00 do Contrato de Repasse nº 916774/2021/MESP/CAIXA, Município de Canoas/RS, publicada DOU de 09/01/2025, seção 3, página 83. Contratante Ministério do Esporte. Contratado PM Canoas/RS. IURI JADOVSKI Gerente de Filial Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 79.335,84 do Contrato de Repasse nº 953820/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de São Pedro da Serra/RS, publicada DOU de 09/01/2025, seção 3, página 83. Contratante Ministério das Cidades. Contratado PM São Pedro da Serra/R IURI JADOVSKI Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971868/2024, firmado pelo Município de Itapua do Oest e - R O, CNPJ 63.761.936/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação Asfaltica em CBUQ com Drenagem e Calçadas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.067.358,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002026, de 18/12/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e Moisés Garcia Cavalheiro. Contrato de Repasse nº 965275/2024, firmado pelo Município de Ouro Preto do O e s t e - R O, CNPJ 04.380.507/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura no Parque Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.388.277,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000439, de 11/07/2024 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JUAN ALEX T ES T O N I . Contrato de Repasse nº 968854/2024, firmado pelo Fundo Municipal de Saude de Theobroma, CNPJ 11.328.835/0001-91, neste ato representando pelo mesmo junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.442.820,00; dos recursos: R$ 1.442.820,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000238, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Fernanda Pancieri Silva e Interveniente Anuente: Municipio de Theobroma CPNJ 84.727.601/0001-90 - Gilliard dos Santos Gomes. Contrato de Repasse nº 973268/2024, firmado pelo Fundo Municipal de Saude do Município de Campo Novo de Rondônia, CNPJ 63.762.033/0001-99, neste ato representando pelo mesmo; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.972.641,00; dos recursos: R$ 1.972.641,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000314, de 30/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Edimara da Silva, Interveniente Anuente:Municipio de Campo Novo de Rondonia CNPJ 05.903.125/0001-45 - Alexandre Jose Silvestre Dias GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 964763/2024/MTUR/CAIXA, Contratado SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SAO PAULO, DOU de 13/01;2025, seção 3, página 116, onde se lê Vigência 29/05/2026 - 31/12/2024, leia-se Vigência 29/05/2026 - 30/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RCJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.285.282/0001-56. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03 do bloco 19 do Residencial Parque das Algarobas I localizado em Camaçari/BA, acompanhado pelo SISAQ 9075. Contratação 0072/2024. Data de assinatura: 29/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.080,67. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0072/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE ALTERAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belo Horizonte/MG - GIPES/BH, leva ao conhecimento dos interessados a alteração do Edital 001/2024 de 04/09/2024, referente a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Abaeté (MG); Almenara (MG); Araxá (MG); Belo Horizonte (MG); Betim (MG); Buritis (MG); Campos Altos (MG); Capelinha (MG); Carlos Chagas (MG); Cataguases (MG); Contagem (MG); Curvelo (MG); Divinópolis (MG); Formiga (MG); Governador Valadares (MG); Ipatinga (MG); Itabira (MG); Itamarandiba (MG); Itaúna(MG); João Monlevade (MG); João Pinheiro(MG); Leopoldina (MG); Nanuque (MG); Oliveira (MG); Paracatu(MG); Patos de Minas (MG); Pirapora (MG); Pouso Alegre (MG); Prata(MG); Santa Bárbara (MG); São Lourenço (MG); Sete Lagoas (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Marias (MG); Ubá (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Unaí (MG); Varginha (MG); Várzea da Palma (MG); Programas de Promoção à Saúde: Atividades Laborais (atendimento presencial in Company); Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico e fisioterapeuta); Massagem Expressa (profissional certificado em curso de qualificação de massagem); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral; Belo Horizonte (MG); Governador Valadares (MG); Juiz de Fora (MG); Montes Claros (MG); Poços de Caldas (MG); Uberlândia (MG); Programa Caixa em Dia (atendimento on line): Psicólogo: Belo Horizonte (MG). Alteração do foro competente para a Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado de Minas Gerais. GIULIANO RODRIGUES BREY GIL COORDENADO DE FILIAL S. E. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 972469/2024, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR, CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um barracão no município de Ponta Grossa; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 250939, NE 2024NE000014, de 27/12/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 31/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TARTARUGAL DA SORTE EIRELI, código 310231256, CNPJ nº 16.972.361/0001-30, localizada na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 1390 C, Bairro Centro, Tartarugalzinho/AP, CEP: 68990-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1039/2024 e 1077/2024. RAFAEL SANTOS BENTO GONCALVES Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) dá publicidade ao FRACASSO do item 1 do PREGÃO ELETRÔNICO 90126/2024 -TELHAS AUTO PORTANTES E SEUS ACESSÓRIOS, conforme consta no PROCESSO 18750.006371/2024-63. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira