DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500088 88 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1 - DO NOVO CRONOGRAMA 1.1 - O cronograma do Anexo VII dos Editais 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, de 10 de janeiro de 2024, e do Anexo I do Edital nº 10, de 4 de julho de 2024, fica retificado da seguinte maneira: . .EVENTOS BÁSICOS .DAT A S . .Resultado preliminar da avaliação de títulos .15 de janeiro de 2025 . .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos .15 e 16 de janeiro de 2025 . .Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência .17 de janeiro de 2025 . .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência .17 e 18 de janeiro de 2025 . .Prazo final para acerto cadastral .31 de janeiro de 2025 . .Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos e dos recursos da veracidade de situação declarada .04 de fevereiro de 2025 . .Divulgação das notas finais para todos os candidatos em cada cargo em que estiverem inscritos e da 1ª lista de classificação para todos os cargos .04 de fevereiro de 2025 . .Divulgação da 1ª convocação para os cursos de formação .04 de fevereiro de 2025 . .Prazo para confirmação de participação em curso de formação .04 e 05 de fevereiro de 2025 . .Divulgação da 2ª lista de classificação para todos os cargos e 2ª convocação para cursos de formação .11 de fevereiro de 2025 . .Prazo para confirmação de participação em curso de formação .11 e 12 de fevereiro de 2025 . .Divulgação da 3ª lista de classificação para todos os cargos e 3ª convocação para cursos de formação .18 de fevereiro de 2025 . .Prazo para confirmação de participação em curso de formação .18 e 19 de fevereiro de 2025 . .Divulgação da lista definitiva de classificação para todos os cargos e convocação para matrícula nos cursos de formação .28 de fevereiro de 2025 1.2 - Os prazos previstos para divulgação de resultados preliminares, da revisão de avaliações de títulos, da veracidade de situação declarada e para interposição de recursos previstos neste cronograma se aplicam somente aos candidatos reintegrados por força do acordo judicial firmado em novembro de 2024 e abrangidos pelo item 2 do EDITAL ESPECÍFICO N° 1, DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DECORRENTE ENVIO DE TÍTULOS. ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.616/0001-64, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 08 (oito) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (UASG 201057) tipificada no inciso IV do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 49/2025/MGI, de 13 de janeiro de 2025, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.002181/2024-15. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a REV O G AÇ ÃO do Edital do credenciamento de instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 17/12/2024, Seção 3, página 121. Processo Eletrônico nº 19973.018579/2024-73. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO de instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2025/15. A documentação deverá ser entregue por meio do Protocolo Eletrônico, por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e- da-inovacao-em-servicos-publicos. Processo Eletrônico nº 19973.018579/2024-73. COMISÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE SELEÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PROCESSO: 10154.059014/2024-15 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº Portaria 9729, publicada no Diário Oficial da União, no dia 27 de dezembro de 2024, DOU Nº 249, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel de RIP nº 7107 02292.500-9, localizados à Rua Luís Gama, nº 500, Cambuci, São Paulo - SP, informa que recebeu durante o processo seletivo propostas de 1(uma) entidade - Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho. Tendo sido selecionada a Entidade Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas. DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170075 Nº Processo: 11046.000194/2024-19. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA . Contratado: 01.996.385/0001-51 - BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E CO M E R C I O LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, assistência e suporte técnico em equipamentos, hardware e software, na central privada de comutação telefônica - cpct - tipo pabx, da marca leucotron, modelo ision ip 4000, instalada na sede da procuradoria da fazenda nacional na bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de pragas,dedetização , descupinização e desratização nos prédios geridos pelo MGI/SRA/BA e órgãos clientes. Empresa vencedora: MACEIÓ DEDETIZAÇÃO E ALÔ LIMPEZA LTDA-CNPJ nº 12.255.379/0001-60. Grupo 01: R$ 8.175,04 e Grupo 02: R$ 6.086,72. ELTON MONTALVÃO Agente de Contratação (SIDEC - 14/01/2025) 170075-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000119/2024-03. Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.472.936/0001-39 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de agua potavel e coleta e afastamento de esgoto pelo semasa à grtb/itajaí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor Total: R$ 3.022,66. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100233/2023-31. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuados de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização e controle de pragas para atender as necessidades da superintendência regional do trabalho no amazonas (srtb/am), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 7.436,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 19739.021335/2024-41. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes (extintores de incêndio) conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência para a srtb-am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 2.567,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes de naturezas diversas (mobiliário, médico-hospitalar, elétricos, informática e eletrônicos), para os órgãos participantes da licitação (SRA/MS, SPU/MS e SRT/MS) EVANDRO CASTILHO LEITE Agente de Contratação (SIDEC - 14/01/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10768.100335/2023-11. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2025 até 22/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.690,34. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).