DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500089 89 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170045 Nº Processo: 10469000153202499. Objeto: Serviço de vigilância armada e desarmada para atender as necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte - PFN/RN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RODRIGUES MAGALHAES Administrador (SIASGnet - 14/01/2025) 170045-00001-2025NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000080/2019-59; Contrato nº 01.030501.2019; Contratada: BENNER SISTEMAS S/A.; CNPJ: 02.228.055/0001-74. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento) a partir de 21/01/2024; Valor estimado: R$ 2.264,16 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 13/01/2025; Fundamentação Legal: artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016 e art. 122 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90986/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Contratação, por item, de ( I ) fornecimento de Purificadores de Água destinados a Unidades da Dataprev, em regime de locação, incluindo o serviço semestral da troca dos filtros, o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; e ( II ) fornecimento de copos plásticos oxibiodegradáveis de 200ml, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme prazos e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, com cláusula de rescisão antecipada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. DATA DE ABERTURA: 29/01/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025. GUACIARA DE CARVALHO COSTA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90981/2024 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa GREEN4T SOLUCOES TI LTDA., CNPJ nº 03.698.620/0005-68, pelo valor total de R$ 7.483.985,80 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965088, Nº Processo: 21290200820202437, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO AUTONOMO DE MULHERES DE PELOTAS CNPJ nº 03540667000175, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Saúde da Mulher Integrada: Educação Corpo e Mente, Valor Total: R$ 124.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 124.753,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 241755, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: EVA GESLAINE MEDINA DOS SANTOS CPF nº .764.230-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965034, Nº Processo: 21290200808202422, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA CNPJ nº 75771477000170, Objeto: Instituir o Centro de Referência de Igualdade Racial para fortalecer as políticas públicas de combate ao racismo no município de Londrina. O foco será o atendimento às vítimas de racismo, oferecendo assessoria jurídica, atendimento psicológico e social, em consonância com o SINAPIR e o Estatuto da Igualdade Racial., Valor Total: R$ 606.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 241732, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS CPF nº .203.139-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971166, Nº Processo: 21290201559202492, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA CNPJ nº 76282656000106, Objeto: Aquisição equipamentos, mobiliários e veículo para o fortalecimento eficaz das políticas públicas de combate ao racismo em Maringá/PR., Valor Total: R$ 205.323,46, Valor de Contrapartida: R$ 5.323,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000140, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241732, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS CPF nº .722.809-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965091, Nº Processo: 21290201979202479, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA CNPJ nº 18431312000115, Objeto: Realização do Festival Lundu de Arte Afro Brasileira no município de Uberlândia/MG, Valor Total: R$ 203.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241740, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO CPF nº .333.586- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965040, Nº Processo: 21290201980202401, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAXA CNPJ nº 18140756000100, Objeto: Objeto: Implementação e execução do projeto social ARAXÁ DE TODAS AS CORES com atendimento e capacitação de adolescentes negros e afrodescendentes., Valor Total: R$ 199.072,92, Valor de Contrapartida: R$ 1.998,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 197.073,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241740, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: RUBENS MAGELA DA SILVA CPF nº .725.196-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965092, Nº Processo: 21290201981202448, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CNPJ nº 18602011000107, Objeto: Apoio às Políticas de monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de Promoção da igualdade racial no município de Patos de Minas, Valor Total: R$ 210.919,11, Valor de Contrapartida: R$ 10.919,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241740, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: LUIS EDUARDO FALCAO FERREIRA CPF nº .351.466-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963952, Nº Processo: 21290200770202498, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHE R ES , DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) CNPJ nº 33877904000159, Objeto: Fomento de projetos e capacitação de jovens negros como agentes territoriais em comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiro e ciganos do Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 500.496,12, Valor de Contrapartida: R$ 496,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: OLGA AGUIAR DE MELO CPF nº .038.904-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965038, Nº Processo: 21290201249202478, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO CNPJ nº 08750791000189, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Turismo de Base Comunitária e Territórios Quilombolas do ES, nos Municípios de São Mateus/ES e Conceição da Barra/ES., Valor Total: R$ 509.920,05, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.920,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241749, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS CPF nº .300.097-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971338, Nº Processo: 21290201693202493, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS CNPJ nº 12356879000198, Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes necessários a estruturação da diretoria das Minorias, Indígenas e Quilombolas através da adesão ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção à Igualdade Racial) para efetivação das ações de inclusão social destinada à população negra do município., Valor Total: R$ 226.551,71, Valor de Contrapartida: R$ 26.551,71, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000144, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241722, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: JULIO CEZAR DA SILVA CPF nº .890.724-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972607, Nº Processo: 21290200773202421, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO CNPJ nº 00134362000175, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atualização do Retrato das Desigualdades Brasileiras do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2024 no Brasil., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241748, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 01/03/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: VERA MARIA MASAGAO RIBEIRO CPF nº .002.048-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971340, Nº Processo: 21290200900202492, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNEI - UNIAO NEGRA ITUANA CNPJ nº 06100214000116, Objeto: Biblioteca comunitária priorizando um acervo de referência e estímulo às autorias negras e à população de obras que dialoguem com temas considerados urgentes e importantes pela comunidade - combate ao racismo e redução das desigualdades, conscientização, memória e promoção do negro e do seu potencial, defesa dos direitos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000149, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: VICENTE SAMPAIO CPF nº *.004.388-.