DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e assinatura: 14/01/2025, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 931900/2022; Processo nº 59000.011138/2022- 09. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Nossa Senhora dos Remédios, do Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 06.554.422/0001-95. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 24/10/2029. Data e assinatura: 14/01/2025, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906, e José Fernando Oliveira de Brito - Prefeito Municipal - SIAPE: 01135 AVISOS DE ANULAÇÃO O Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 903831/2020, Processo nº 59000.016927/2020-66, publicado no DOU de 08/01/2021, Seção 3, página 24 O Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 902471/2020, Processo nº 59000.013242/2020-68, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 23 O Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 902361/2020, Processo nº 59000.011567/2020-14, publicado no DOU de 24/11/2020, Seção 3, página 33 Brasília, 14 de janeiro de 2025. BRUNO CRAVO ALVES Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. CNPJ 21.505.692/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Consórcio para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4 UN THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 022/24 - BM 23046007 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4 UN THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 024/24 - BM 23046008 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4 UN THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 027/24 - BM 23046011 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4 UN THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 040/24 - BM 23044211 - CONFORME NOTA FISCAL 8088, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4 UN THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 048/24 - BM 23044212 - CONFORME NOTA FISCAL 8088, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4 UN THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 049/24 - BM 23044213 - CONFORME NOTA FISCAL 8088, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4 UN THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 050/24 - BM 23044214 - CONFORME NOTA FISCAL 8088, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/01/2025 Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Substituta e Adaildo Rocha Moreira, Presidente da Consórcio; Processo nº 59415.000009/2025-58 Nº 5/2025 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. CNPJ 21.505.692/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Consórcio para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1085, BM 23045781 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.289 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1179, BM 23045753 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1180, BM 23045754 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1184, BM 23045758 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1185, BM 23045759 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1186, BM 23045760 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1187, BM 23045761 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1188, BM 23045762 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1189, BM 23045763 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1190, BM 23045764 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1191, BM 23045765 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1192, BM 23045766 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1200, BM 23045774 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1201, BM 23045775 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1202, BM 23045776 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1203, BM 23045777 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/01/2025 Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Substituta e Adaildo Rocha Moreira, Presidente da Consórcio; Processo nº 59415.000008/2025-11. 536/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA, cnpj 37.722.291/0001-31; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.201.120 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409951MS | MOTOR: 4100ELT44B1401252 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115678 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/01/2025; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Renato Lopes da Silva, Presidente da Associação e Suelene Santos da Silva; Representante por Procuração, Processo nº 59404.001388/2024-41. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001310/2024-39. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0061.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal DE Confresa - MT. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Confresa - MT , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 305.721,87 (trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 330.911-1, Placa(s): SGV7B86, Chassi: 93ZE2HMH0P8957263. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territoria - CODEVASF. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM -Prefeitura Municipal DE Confresa - MT - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003947/2024-60. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 00.0078.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Agricultores Rosa Luxemburgo - ASPEAGRL. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos Agricultores Rosa Luxemburgo - ASPEAGRL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): a) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínima 900 mm, Tombamento(s): 369.500-9, 383.501-0. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territoria - CODEVASF. CREUZENIR MAGALHÃES DA COSTA GONÇ A LV ES - Associação dos Pequenos Agricultores Rosa Luxemburgo - ASPEAGRL. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 Processo nº 59500.002683/2024-27-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90110/2024 - que tem por objeto: " Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região Mossoró", conforme termo de julgamento, peça 158, que declara vencedoras as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para o item 01 no valor total de R$ 17.801.090,21 (dezessete milhões, oitocentos e um mil, e noventa reais e vinte e um centavos), C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001- 60, para o item 02, no valor total de R$ 12.255.033,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e trinta e três reais) e J C CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 28.988.331,80 (vinte e oito milhões, novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos) perfazendo a ata o valor global de R$ 59.044.455,01 (cinquenta e nove milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 14 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90098/2024 Processo nº 59500.003636/2023-10-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Licitação Codevasf nº 90098/2024 - que tem por objeto: "A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA DE UNIDADES DE AGROINDÚSTRIAS E DE MERCADO DO PRODUTOR A SEREM IMPLANTADOS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, DIVIDIDOS EM 6 (SEIS) GRUPOS", conforme termo de julgamento, peça 88, que declara vencedora as empresas: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ: 07.279.410/0001-62, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.372.492/0001-98 para o item 06, no valor de R$ 64.588,44 (sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ $ 407.088,44 (quatrocentos e sete mil, oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 13 de janeiro de 20253 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF