DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato nº 1.0052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: fornecimento de máquinas de corte e costura. VALOR: R$ 99.999,18. Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Letícia Camolesi Bagão Silva. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003616/2024-19-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0049.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a GDN METAL LTDA, CNPJ nº 03.283.977/0001-51. OBJETO: fornecimento de implementos agroindústria. VALOR: R$ 53.000,00. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Giovanni Demidio Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002974/2022-34-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1604.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e ONYXS SOLUÇÕES LTDA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 14.209.767/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de serviço. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Vinícius Túlio Gonçalves. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003625/2024-00-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0181.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a LIBORIO COMPANY VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.375.725/0001-20. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 09, seção 3, fl. 106, ocorrida em 14/01/2025, ONDE SE LÊ: "53.375.725/0001-30", LEIA-SE: "53.375.725/0001-20". EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1071.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de caminhões, firmado entre a CODEVASF e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001- 15, por 30 (trinta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 86 do processo administrativo 59510.002890/2023-81-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 14/01/2025. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1092.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de caminhões, firmado entre a CODEVASF e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, por 30 (trinta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 87 do processo administrativo 59510.003072/2023-04-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 09/01/2025. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1199.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ na Avenida Paredão de Minas, no município de Buritizeiro/MG, firmado entre a CODEVASF e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43, por 45 dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 72 do processo administrativo 59510.003753/2023-64-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 08/01/2025. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1204.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias do município de Patis/MG, firmado entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70, por 31 (trinta e um) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 156 do processo administrativo 59510.002664/2023-09-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 10/01/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90043/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002515/2024-01-e. OBJETO: Execução de serviços, por Sistema de Registro de Preços, de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de viveiros para aquicultura em comunidades de caráter rural em diversos municípios do Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90043/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf - 2º COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1628, de 31/12/2024, peça 64, do processo nº 59520.002515/2024-01-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de janeiro de 2024, seção 3, página 77. ASSINATURA: 08/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA., CNPJ nº 14.585.539/0001-64, no valor total de R$ 2.493.085,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil e oitenta e cinco reais), com percentual de desconto de 40,00% (quarenta por cento) sobre o valor estimado. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000681/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0122.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena Entre Serras Pakararu - AIPES, CNPJ: 11.134.086/0001-61, no município de Petrolândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 90, 75 CV, tombamento nº 321.684-4, CHASSI: BYYDK1255470MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.081-7, avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 185, 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000681/2024-46-e. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ubirajara Fernandes Barbosa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000648/2022-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0235.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores do Sítio Baixa Bonita, CNPJ: 00.789.608/0001-47, no município de Dormentes, estado de Pernambuco. OBJETO: doação onerosa de 1 (um) trator agrícola,80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº 274.652-6, CHASSI MBNYHBKYVMNK00468 e 1 (um) arado reversível - tombamento nº 274.829-8, avaliados no valor total de R$ 101.758,00 (cento e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 239, 15 de junho de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000648/2022-54-e. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Francisco Pereira Neto, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002113/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.584.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Distrito de Cruzes, CNPJ: 09.180.823/0001-10, no município de Panelas, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.013-8, CHASSI: AYWDK1294491MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.037-2 avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), setecentos e setenta reais reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 508, 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002113/2023-07-e. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira , Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001362/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0326.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São João, CNPJ: 10.146.371/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) microtrator, tombamento nº 309.974-4, (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.609-3, avaliados no valor total de R$ 21.703,20 (vinte e um mil, setecentos e três reais e vinte centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 476, 5 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001362/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Wilson Ferreira de Lima, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002516/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00620.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Pequenos Produtores Rurais Engenho Barra Azul, CNPJ: 24.303.935/0001-05, no município de Bonito, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.187-0, CHASSI: XUG08703PNPA00737, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.098-9, avaliados no valor total de R$ 380.350,00 (trezentos e oitenta mil e trezentos e cinquenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 566, 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002516/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ademir José Alves Junior, Procurador da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ESPÉCIE: Celebração da Ordem de Serviço nº 5.0078/2024, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Equatorial Energia Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº12.272.084/0001-00. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a realocação de postes para a obra de pavimentação da AL - 485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL (2ªEtapa - Licitação nº 90008/2024), visando cobertura orçamentária para a realização de serviços por parte da Equatorial Alagoas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/01/2025 ATÉ 13/05/2025. VALOR: R$ 200.000,00. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000028/2025-20. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.0069.00/2024, que entre si celebram o INSTITUTO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA, CNPJ nº 12.958.179/0001-73, e a 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. OBJETO: Recolhimento de crédito relativo ao pagamento das taxas de abertura dos processos de licenciamento ambiental requeridos pela CODEVASF - 5ª/SR, junto ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA, bem como ao pagamento das taxas complementares derivadas das análises processuais, conforme previstas na Lei Nº 6.787, de 22 de maio de 2014, de competência do IMA/AL, no valor de R$ 183.194,36 (cento e oitenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. ASSINAM: Gustavo Ressurreição Lotes/Diretor-Presidente do IMA, e João Paulo Tavares Pacheco/Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 5ª/SR.