DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500092 92 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2025 ao Instrumento código 899555. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 06688303000125. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 305.404,49, Valor de Contrapartida: R$ 18.904,49, Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 22/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES, CPF nº .055.803-. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000837/2024-12-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para atender demanda da Universidade Federal do Piauí - UFPI (Herbário "Graziela Barroso - TEPB") e eventualmente outras instituições parceiras no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024- 7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: SIMTEC MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 50.126.591/0001-16, 2, 2, R$ 2.800,00, 3, 2, R$ 4.200,00; MVR DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.912.303/0001-49, 4, 6, R$ 7.999,99; PM VALES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 41.723.330/0001-92, 5, 2, R$ 2.500,00; E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 53.365.739/0001-63, 7, 1, R$ 44.775,00, 9, 6, R$ 2.587,00; TS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.966.921/0001-81, 10, 2, R$ 1.380,00; BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, 11, 2, R$ 11.031,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000946/2024-30. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0210.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS DE CO LÔ N I A DO GURGUÉIA, Colônia do Gurgueia- PI, CNPJ: 06.026.873/0001-50. OBJETO: doação de 1(um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.939-6; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.098-5; 1(um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.295-6; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.418-5, avaliado(s) em R$ 147.404,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. S I G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Pedrina Almeida de Araújo Rocha, .233.623-*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000771/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0208.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bertolínia PI, CNPJ: 06.554.034/0001-04. OBJETO: 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamentos: 318.497-2. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ª SR; Geraldo Fonseca Correia, .106.311-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000964/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0209.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pimenteiras - PI, CNPJ: 06.554.893/0001-01. OBJETO: doação de 1 (um) Arado reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.934-1; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.348-3; 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.577-9, avaliado(s) em R$ 150.606,67. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; MARIA LUCIA DE LACERDA, .482.423-*, Prefeita Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90026/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ sobre paralelepípedo, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias públicas no município de Floriano, no Estado do Piauí, conforme quantitativos estimados na planilha de custos - que considerou vencedora a empresa: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para o item 1, no valor total de R$ 3.974.164,37. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente da 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000007/2024-76 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 13 de janeiro de 2025, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 8.0238.00/2023, para constar onde no 2º Termo Aditivo Contratual firmado se lê: "passando seu vencimento do dia 10/01/2025 para o dia 10/07/2026", passa-se a ler: "passando seu vencimento do dia 10/01/2025 para o dia 09/07/2025". Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8º SR EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA, CNPJ nº 01.614.441/0001-46. Processo nº 59580.001201/2023-98-e, reconhece a existência da dívida no valor de R$ 45.903,62 (quarenta e cinco mil, novecentos e três reais e sessenta e dois centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.343.00/2021 (Transferegov nº 919639/2021), valor a ser pago em 10 (dez) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Arnóbio de Almeida Martins - Prefeito Municipal Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000234/2024-65 ESPÉCIE Objeto: A contratação de empresa especializada em fornecimento de material de divulgação - camisa, camiseta, chaveiro, boné, agenda, bloco, caneta, caneca, mouse pad, sacola de tecido e envelope - personalizado, para suprir as necessidades da 12ª Superintendência Regional/Natal. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 03/12/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 03/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 23.744,00 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais). CNPJ DA CONTRATADA: 53.697.494/0001-71 - IDEIALIZE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90003/2024 PROCESSO nº 59517.000042/2023-78-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Eletrônica nº 90003/2024 - que tem por objeto a elaboração de Estudos Básicos, de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e de Projeto Básico do Sistema Adutor do município de Santana do Matos, localizado no estado do Rio Grande do Norte- que declarou vencedora a empresa KARENN P. G. DE L. SOUTO, CNPJ 37.565.067/0001-83, com proposta no valor global de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 14 de janeiro de 2025 LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.005451/2024-48. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: A aquisição de bens permanentes (mesa formato em "u") para atendimento de demandas oriundas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044563/2024-41. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da polícia federal sede/df, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, sendo o item 10 - 12.000 ataduras crepom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044563/2024-41. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 37.954.697/0001-40 - TYR MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da polícia federal sede/df, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, sendo 6000 compressa de gaze. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.042482/2024-14. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd), discriminadas abaixo, pertencentes à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 1.408.467,32. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 01/2022-COAD/DLOG, com fulcro no art. 57,II, da Lei nº 8.666/93 pelo período de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026. Com a presente prorrogação o contrato assumirá 48 (quarenta e oito) meses de vigência (17/01/2022 a 17/01/2026), não ultrapassando o limite legal de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.375.857,10. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).