DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500093 93 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001696/2024-11. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (mc-icp-ms), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (tq-icp-ms), visando atender as necessidades da diretoria técnico-científica/inc/pf, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da perícia criminal federal em geologia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 990.465,61. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200358 Nº Processo: 08230005418202497. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e previsão de fornecimento de materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias, 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2025) 200358-00001-2025NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE/EXTINÇÃO CONTRATUAL A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS - SR/PF/GO, vem NOTIFICAR a empresa ENGEFAP EDIFICACOES LTDA, já qualificada no Contrato nº 30/2023-SR/PF/GO, sobre o não conhecimento do REC U R S O, apresentado pela Contratada de forma intempestiva/fora do prazo no dia 27/12/2024, conforme fundamentos descritos no Despacho GESCON 39022043, Despacho UCI 39079312 e Despacho SR/PF/GO 39089112. Assim, fica a empresa notificada sobre a manutenção das penalidades descritas no OFÍCIO Nº 152/2024/GESCON/SELOG/SR/PF/GO, bem como da aplicação da Multa Contratual a ser recolhida até o dia 20/02/2025, mediante GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, enviada ao e-mail e ao endereço da Contratada. Por oportuno, os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 08295.009044/2024-24, assim como a Guia GRU, encontram-se à disposição do interessado no endereço: Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, Avenida Edmundo Pinheiro de Abreu, nº 826, 1º Andar, Sala 104, Setor Pedro Ludovico, Goiânia-Go, CEP: 74.823-030. Goiânia-Go, 14 de janeiro de 2025 ARMANDO CÂNDIDO DE TOLEDO JUNEOR GESTOR DE CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08375.004755/2022-51. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 16/12/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.001,72. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08389.004025/2021-10. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer, o total de 02 (dois) postos diurnos e 01 (um) posto noturno, equivalente à 25% (vinte e cinco por cento) do total contratado, conforme detalhamento da tabela constante do item 2.1, da cláusula segunda abaixo, com fulcro no art. 65, §1º, inciso i, da lei 8.666/93. alterar a cláusula terceira - preço, do contrato 34/2021, em função do acréscimo quantitativo de 25% do objeto.. Vigência: 23/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.619,42. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº Processo: 08410.002089/2022-42. DE USO DE ÁREA CONTRATO DE COMODATO DE USO DE ÁREA. COMODATÁRIA: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02. COMODANTE: CONCESSIONÁRIA DO BLOCO CENTRAL S.A. - FILIAL AEROPORTO DE TERESINA/PI. CNPJ: 42.206.269/0006-83. Objeto: Cessão não onerosa e temporária de Uso de Área no aeroporto localizado em Teresina/PI. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 16/12/2024. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 28.265.790/0001-56 - AMARILDO ALVES PAIXAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 37 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 1.384,94. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 45.567.668/0001-53 - LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 43 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 57 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 6.560,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 52 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 1.405,77. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 74 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 46.199,78. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 56 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 5.680,50. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 36.489.366/0001-13 - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 60 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 9.531,53. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 27.133.259/0001-67 - AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 84 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.002921/2024-53. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para atender às necessidades da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 125.404,44. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).