DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe torna público que, após análise das propostas recebidas, com o objetivo de realizar locação de imóvel(is) para instalação de unidades administrativas da Superintendência Regional que atenda aos requisitos do Edital do Chamamento Público nº 02/2024-SR/ PF/SE, conforme processo administrativo nº 08520.002261/2024-82, foram classificadas as propostas: Primeiro colocado: Rio Mar Shopping Aracaju S.A, CNPJ 08.476.801/0001-30. Valor total de R$ 11.660,00 (Onze mil seiscentos e sessenta Reais). Segundo colocado: Aracaju Investimentos Ltda, CNPJ 17.333.406/0001-99. Valor total de R$ 162.651,00 (Cento e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Terceiro colocado: G9 Patrimonial Ltda, CNPJ 07.234.497/0001-51Valor total de R$ 146.647,97 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). O resultado de julgamento poderá ser acessado no site institucional da Policia Federal, no link abaixo: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/sergipe/credenciamento. Fica estabelecido o prazo de três dias úteis para intenções de recurso na forma prevista no Art. 165 da Lei 14.133, iniciando a contagem da publicação do resultado de julgamento no Diário Oficial da União. Aracaju, 13 de janeiro de 2025 DAILZA VENTURA Pregoeira POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08653.002861/2022-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: aditivar o contrato administrativo nº 26/2022 no valor de r$ 1.619.129,45 (um milhão, seiscentos e dezenove mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), compreendendo aditivos no interesse da administração, bem como por fatos supervenientes, de acordo com os art. 58 c/c o art. 65 da lei 8.666/93 .suprimir do contrato administrativo nº 26/022 o valor de r$ 927.166,23 (novecentos e vinte e sete mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), também de acordo com os art. 58 c/c o art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/01/2025 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.827.634,10. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.018574/2024-78. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- MS. Contratado: 09.376.330/0001-50 - MS SECURITY SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado no serviço de instalação de solução antivandalismo, com fornecimento de peças, a ser instalada nas torres de radiocomunicação, conforme condições, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 45.300,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08669.019396/2022-31. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.980.919/0001-87 - AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL. Objeto: O acordo de cooperação técnica nº 1/2023/sprf-ms terá vigência de prazo de (36) meses, a contar de 12/01/2025.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08659.022233/2021-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2021, para a prestação de serviço de acesso à internet para a sede da policia rodoviária federal no paraná, firmado entre esta sprf-pr e a empresa ligga telecomunicacoes s.a, passará a ser o valor global de r$ 13.211,37 (treze mil duzentos e onze reais e trinta e sete centavos), no período compreendido entre 02/12/2024 e 01/12/2025, correspondente ao reajuste de 6,96% referente ao icti acumulado (12 meses) em novembro/2024.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.211,37. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.008925/2024-93. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200117 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08658.043673/2023-36. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2025 até 26/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até nova contratação; reajustar os valores do contrato nº 1/2024, em razão da correção do ipca/ibge no período de outubro/2023 a setembro/2024, correspondendo percentualmente a 4,424740%., com data retroativa em 15/09/2024.. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.810,60. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.011534/2023-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA -. Objeto: A contratante resolve rescindir unilateralmente, na data de 28/02/2025, o contrato n.º 08/2023, firmado com a empresa centurion segurança e vigilância ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 67.668.194/0001-79, tendo em vista o exarado no art. 2º da decisão administrativa 136 (sei n.º 61215791) e a conclusão de nova contratação por meio do pregão eletrônico n.º 90004/2024, processo sei n.º 08658.023412/2024-81. A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso i do artigo 79 da lei n.º 8.666/93, c/c incisos ii, iii, viii, xii do artigo 78 da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). AV I S O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES DE JULGAMENTO JARI/SPRF-SP - 2025 . .1ª JARI . .R E U N I ÃO .DAT A .HORÁRIO .R E L AT O R I A . .1ª .10/02/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .2ª .10/03/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .3ª .07/04/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .4ª .07/05/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .5ª .09/06/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .6ª .07/07/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .7ª .07/08/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .8ª .12/09/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .9ª .07/10/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .10ª .10/11/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .11ª .15/12/2025 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER