DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 29 de janeiro de 2025, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 99677-2310; e-mail: [email protected]. GEDERSON MORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária conforme Convênio nº 011785/2023. Contrato nº. Contrato. Nº 004/2025. Empresa Contratada: D P IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 51.956.541/0001-29 - Data Assinatura: 07/01/2025 - Vigência: 12 meses - Valor: 41.000,00. Contrato. Nº 005/2025. Empresa Contratada: DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ nº 44.346.117/0001-05 - Data Assinatura: 07/01/2025 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 10.280,00. Contrato. Nº 006/2025. Empresa Contratada: DI MAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.464.226/0001-79 - Data Assinatura: 07/01/2025 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 39.060,00. Contrato. Nº 007/2025. Empresa Contratada: JEAN PYER VIVIAN LTDA, CNPJ nº 06.161.649/0001-70 - Data Assinatura: 07/01/2025 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 29.690,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que no Extrato de Abertura dos Pregões Eletrônicos n.º 01/2025, 02/2025 e 03/2025, publicados no Diário Oficial da União, dia 13/01/2025, Seção 3, Pág. 396, as datas de abertura dos certames são as seguintes: Pregão Eletrônico 01/2025 Abertura: 27/01/2025 as 9hs; Pregão Eletrônico 02/2025 Abertura: 27/01/2025 as 14hs; Pregão Eletrônico 03/2025 Abertura: 28/01/2024 as 9hs. As demais informações permanecem inalteradas. Caraá, 14 de janeiro de 2025 BOLIVAR ANTONIO DE S. RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA 03/2024 para contratação de empresa para pavimentação da rua Dr Henrique Vilanova. Abertura: 09:00 h do dia 30/01/2025.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 10 de janeiro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0126/2024, para aquisição de 01 veículo automotor de passeio para 05 (cinco) passageiros, para suporte de equipe, conforme definido em plano de aplicação de Emenda Parlamentar (Apoio), do deputado federal Afonso Hamm, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob o n.º 12717.20900/1230-12, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Item 0001 - Fracassado. Charqueadas, 13 de janeiro de 2025 RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Objeto: empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel b s10), utilizando cartão eletrônico (com chip, aproximação ou cartão com tarja magnética) para atender a frota de veículos do município. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Maior desconto. Abertura: 29/01/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 14 de janeiro de 2025 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de merenda escolar. Abertura: 27/01/2025 às 8:30h no Portal de Compras Públicas. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351 1214. David Canabarro, RS, 14 de janeiro de 2025 LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar. Abertura: 04/02/2025 às 14h no setor de licitações. Edital e informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265, (54) 3351 1214 ou www.davidcanabarro.rs.gov.br. David Canabarro, RS, 14 de janeiro de 2025 LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº02/2024, tipo menor valor global, para construção de ciclovia no município de Encantado/RS, com recursos de Transferência Especial e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 29 de janeiro de 2025 (29/01/2025)às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº03/2024, tipo menor valor global para construção de UBS no município de Encantado/RS, com recursos do Ministério da Saúde e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 29 de janeiro de 2025 (29/01/2025)às 14horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br. Encantado, 13 de janeiro de 2025 JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a Concorrência Eletrônica nº 10/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para recuperação e manutenção da Estrada Vicinal localizada no município de Erechim/RS, a qual liga a RS 135 - Estrada Povoado Peccin até o entroncamento com a RS 477, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União - CONVÊNIO/MAPA N° 946006*2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 056900/2023, sendo sagrada vencedora a empresa: SMP INDUSTRIA DE SINALIZACAO DO PLANALTO MEDIO LTDA, CNPJ 16.611.560/0001-12, no valor total de R$ 421.422,3900 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). ERECHIM/RS, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL nº 27/2025; CONCORRÊNCIA Nº 04/2023; CONTRATADA: BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Acréscimo do Contrato Administrativo n.º 100/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para execução de fechamento do parque e muro de contenção no Parque Arvoredo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União (Contrato de Repasse OGU n° 940659/2023, Operação 1086605-33) e não Vinculados de Impostos; valor do acréscimo: R$ 6.205,07. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. Objeto: habilitação dos fornecedores para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até o dia 04/02/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal. Edital: no site diario.fazendavilanova.rs.gov.br. AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 Número do Contrato: 334/2024. Nº Processo 195/2024. CONCORRENCIA Nº 07/2024. Contratado: DALATEIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em reforma e manutenção de sanitários, vestiários e acessibilidade a cadeirantes, com fornecimento de material, no complexo Esportivo Prefeito José Francisco Perini - Perinão, via Contrato de Repasse n° 963663/2024/MESP/CAIXA, por intermedio do Ministerio do Esporte. Valor total de R$ 398.000,00. Vigência: 300 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 Extrato de Contrato Nº 265/2024/ Processo Licitatório nº 009/2024, Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Contratado: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, - CNPJ nº 95.257.945/0001-08. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais para a execução de pavimentação de acesso a Praça Municipal Solange Rodrigues, no Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos do Convênio nº 965887/2024, Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, firmado com o Ministério do Turismo, conforme descrito no Termo de Referência, Projeto Básico e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 414.254,57 (quatrocentos e quatorze mil,duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura do contrato em: 30/12/2024. Vigência: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Início.