DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos para mobiliar o espaço destinado ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social do município. Conforme edital. LICITACAO Nº 003-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 30-01-2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis e perecíveis), destinados ao atendimento das necessidades da Secretarias Municipais do município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 13 de janeiro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Contrato n° 01/2025; Contratada: CONSTRUTORA DECA LTDA., CNPJ nº 05.581.992/0001- 01; Contratante: Município de Pantano Grande, CNPJ n° 91.342.667/0001-28; Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma ponte em concreto armado pré-moldado, com comprimento de 16,20m e largura de 5,00m, na localidade da Venda Velha, interior do município, sendo a obra composta por serviços preliminares, infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura em pré-moldados e concreto armado; Processo Licitatório n° 060/2024, Concorrência Eletrônica n° 04/2024; Valor: R$ 494.000,00; Vigência: 03 (três) meses, após o término do prazo de execução da obra; Data: 10/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas municipais. Propostas: 05/02/2025, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008. Ponte Preta, RS, 14 de janeiro de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, para fins de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustível para todas as secretarias, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 30 de janeiro 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 9 de janeiro de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolar (menor preço, cotação por item). Propostas: 30/01/2025 até às 08:29h. Abertura: 30/01/2025 às 8:30h no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº: 022/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/001968/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Ofício nº 037/GAB/SMS/2025. Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3435/2024 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA com CNPJ: 05.338.129/0001-28, estabelecida à Avenida Amaro Cavalcanti, 1973, Bairro: Engenho de Dentro, CEP: 20.735-042, Rio de Janeiro- RJ, vencedora pelo valor de R$ 734.711,07 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Onze Reais e Sete Centavos) Para o período de 06 (seis) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ANCORADA, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 26 de dezembro de 2024. RONALDO DE MATOS GALDINO Agente de Contratação-Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3360/2024 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global Por Lote, à empresa vencedora: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA com CNPJ: 05.338.129/0001-28, estabelecida à Avenida Amaro Cavalcanti, 1973, Bairro: Engenho de Dentro, CEP: 20.735-042, Rio de Janeiro-RJ, vencedora dos lotes 1 e 2 pelo valor de R$ 2.349.257,20 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos). Para o período de 06 (seis) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E CONCRETO PROJETADO COM SOLO GRAMPEADO, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 26 de dezembro de 2024. RONALDO DE MATOS GALDINO Agente de Contratação-Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3435/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA com CNPJ: 05.338.129/0001-28, estabelecida à Avenida Amaro Cavalcanti, 1973, Bairro: Engenho de Dentro, CEP: 20.735-042, Rio de Janeiro-RJ, vencedora pelo valor de R$ 734.711,07 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Onze Reais e Sete Centavos). Para o período de 06 (seis) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ANCORADA, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 10 de janeiro de 2024. RICARDO DE LIMA BALTHAZAR Secretário Municipal de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3360/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global Por Lote, à empresa vencedora: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA com CNPJ: 05.338.129/0001-28, estabelecida à Avenida Amaro Cavalcanti, 1973, Bairro: Engenho de Dentro, CEP: 20.735-042, Rio de Janeiro-RJ, vencedora dos lotes 1 e 2 pelo valor de R$ 2.349.257,20 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos). Para o período de 06 (seis) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E CONCRETO PROJETADO COM SOLO GRAMPEADO, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 10 de janeiro de 2024. RICARDO DE LIMA BALTHAZAR Secretário Municipal de Obras ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SUPEL/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1610.02.11/2024/SEMAS - No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; O Prefeito Do Municipio De Alvorada D'oeste/Ro, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Pregão Eletrônico Nº 029/Supel/2024, Referente Ao Processo De Nº 1610.02.11/2024/Semas, Que Tem Por Objeto: Aquisição de materiais permanentes do tipo computadores, mesas e cadeiras, através de pregão eletrônico, para a criação de uma sala de inclusão digital, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes, conforme emenda parlamentar n° 1100346202300003 e emenda n°110034620230002, do ministério da cidadania, para atender as necessidades desta secretaria municipal de assistência social e promoção da criança e do adolescente - sEMAS, da Prefeitura Municipal De Alvorada D'oeste - RO, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Em Favor Do(S) Licitante(S): Weberson De Oliveira Souza-Mei, Cnpj: 57.058.130/0001-00, No Valor Total De R$ 8.750,00 (Oito Mil E Setecentos E Cinquenta Reais). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação. Alvorada D'Oeste/RO, 14 de janeiro de 2025 JAIR LUIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0001/25, processo Administrativo n° 41/2025. Pregão Eletrônico N. º029/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira-RO, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 21; Valor: R$ 13.429,80. O prazo de vigência do contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0002/25, processo Administrativo n° 41/2025. Pregão Eletrônico N. º029/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira-RO, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: R Costa Santos Ltda, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 21; Valor: R$ 25.276,22. O prazo de vigência do contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 208/2024 Processo administrativo n°1188/2024. Pregão Eletrônico nº006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: IVG Brasil LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar; Ficha 998, 999; Valor: R$ 469.499,00. O prazo de vigência é de 320 dias contados da assinatura do contrato. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de dezembro de 2024, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.