DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo nº 008/11-2024, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria nº 117/2024, para apuração fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pela servidora TAMYRES LIRA DE SOUZA BRITO, Matrícula nº 182285-3, Digitadora;
CONSIDERANDO o Memorando 004/2025, em que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 117/2024, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 008/11- 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de janeiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:5CF59AB9
GABINETE
PORTARIA Nº 009/2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo nº 009/11-2024, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria nº 118/2024, para apuração fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pela servidora JOSÉ RIBAMAR ALVES ARAÚJO, Matrícula nº 181928-3, Agente Administrativo;
CONSIDERANDO o Memorando 005/2025, em que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 118/2024, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/11- 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de janeiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:722E51D2
GABINETE
PORTARIA Nº 010/2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo nº 010/11-2024, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria nº 119/2024, para apuração fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pela servidora CYNTIA ROMÃO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula nº 182250-0, Agente Comunitária de Saúde;
CONSIDERANDO o Memorando 006/2025, em que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 119/2024, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 010/11- 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de janeiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:C2D83203
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20241112/0001-08 – O(A) SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 202501070002, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.27.001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.17.512.0016.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.11.