DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: FOTON INFORMATICA S.A. - CNPJ 38.022.174/0001-28; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº 150/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFO R M AT I C A LTDA. - 04.947.601/0001-67; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº 151/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A - CNPJ 00.681.946/0001-60; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº 161/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. CNPJ 12.130.013/0001-64; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº 162/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CERTSYS TECNOLOGIA DA INFO R M AC AO LTDA - CNPJ 08.821.745/0001-23; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº 212/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - CNPJ 39.273.768/0001-74; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 2/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2163.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Campinas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 07/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0002 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1866.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - 1 CLASSIFICADO; Contratada: ALIANÇA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 37.369.338/0001-25; Contrato nº 69/2025; Data de assinatura 09/01/2025; 1 EQUIPARADO: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.667.684/0001-94; Contrato nº 70/2025; Data de assinatura 14/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: HABILI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 26.549.607/0001-19; Valor global: R$ 7.645.000,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 363/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 99108/2019 - AG. MOEMA - SP - 0251-8 à Av. Ibirapuera, 1865, Indianópolis, 1865, São Paulo/SP CEP 04029-100, renovação 28/05/2025 até 27/05/2035; índice IGP-M/FGV; valor: R$ 203.700,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora STS EMPRE E N D. E PART. LTDA. CNPJ/ME: 11.085.272/0001-58; proc. adm. 2299/2020 7062.01.010.0/2013; assinatura: 15/01/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 99130/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Jardim Industrial/MG, um prédio situado na Rua Tiradentes, n 2.426, Industrial, Contagem/MG, por 60 (sessenta) meses, de 03/08/2025 até 02/08/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV; data de pagamento 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2307/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Locadora: COMERCIO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS DIEGUEZ BALLESTEROS LTDA, CNPJ/CPF: 22.097.083/0001-11; Assinatura: 14/01/2025 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90309/2015 de locação de imóvel para uso da AG CIDADE SORRISO/PR, um prédio situado na Avenida Sete de Setembro n 1970, Centro, Curitiba/PR, por 60 meses, de 01/12/2025 até 30/11/2030; índice de reajuste anual IGP-M, em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.705/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); Locadora: BOUTIN PARTIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ/CPF: 03.908.861/0001-60; Assinatura: 13/01/2025 RUBRICA: 5704-01. 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99050/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Balneário Camboriú/SC, um prédio situado na Avenida do Estado, nº. 2.789, Centro, Balneário Camboriú /SC, por 60 (sessenta) meses, de 10/02/2025 até 09/02/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o que for menor) a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.4823.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 102.061,60 (cento e dois mil, sessenta e um reais e sessenta centavos); Locadora: HAIFA ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ: 72.078.504/0001-35; Assinatura: 10/01/2025 RUBRICA: 5704-01 2º Termo Aditivo Renovação do contrato 15015/2020 de locação de imóvel para uso da PA Prefeitura Municipal de Londrina/PR, um prédio situado na Rua Governador Parigot de Souza, 80, Jardins Caiçaras, Londrina/PR , por 60 (sessenta) meses, de 08/10/2025 até 07/10/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.1353.01/2020 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.684,00 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais) ; Locadora: ANTONIO ROBERTO CRUSIOL , CPF 350.XXX.XXX-87; Assinatura: 08/01/2025 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7715/2024, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1957/2024, cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 16/01/2025: R$ 377.188,18; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quarta item 4.2, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; Data assinatura: 14/01/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 1228/2024, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1191/2023, cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR São Luís, no estado do Maranhão; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 12.067.103/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Global do Acréscimo, resultante de Acréscimo e Supressão, a partir de 17/01/2025: R$ 20.616,43; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quarta, item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2426.1/2022; Data assinatura: 14/01/2025. 12º Termo de Aditamento de supressão ao Contrato 2730/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região SERRA GAÚCHA; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do decréscimo: R$ 11.923,37; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII do Instrumento Contratual; Data assinatura: 14/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2316/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.085/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.306.641/0001-31. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2363/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.090/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: RICARDO STRONGOLI ADVOGADOS, CNPJ 00.593.933/0001-30. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2328/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.088/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: PEREIRA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 03.280.673/0001-30. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2373/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.094/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: OLIVEIRA & REBELLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 14.865.664/0001-28. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2327/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.087/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: MENDES DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.220.255/0001-22. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2330/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.089/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de