DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2366/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.091/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: J. WANDERLEY GARCIA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.157.612/0001-18. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2273/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.083/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: J. CAMARGO ADVOGADOS, CNPJ 04.576.051/0001-17. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 13/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2471/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.099/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: GOMES ADVOGADOS S/S, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2402/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.095/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: FONTANA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.233.583/0001-63. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2407/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.096/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: DUDEK ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.236.158/0001-28. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2371/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.093/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: CAPORALI E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.457.089/0001-70. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2369/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.092/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: C. MARTINS ADVOGADOS, CNPJ 68.679.869/0001-48. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2481/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.101/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: BITTENCOURT, BRITO FILHO & PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 26.224.129/0001-77. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2467/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.098/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: BEVILACQUA E CERESER ADVOGADOS, CNPJ 07.834.874/0001-93. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2280/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.084/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: BECKHAUSER, KROETZ & SOCIOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CNPJ 05.775.898/0001-93. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2486/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.102/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.046.389/0001-20. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025. 5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6792/2022; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, PEQUENOS VOLUMES E DOCUMENTOS NÃO POSTAIS, A SERVIÇO DA CAIXA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS, POR 12 MESES, PARA ATENDIMENTO NO ESTADO DO RS.; Contratada: LH RENT A CAR EIRELI , CNPJ(MF) nº 15.626.876/0001- 15; Valor do acréscimo/supressão: R$ 72.930,00 . Data assinatura:14/01/2025 . 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 783/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0176.0/2023. Objeto: Disponibilização das Informações Datawise por meio dos dashboards, relatórios ou outros meios definidos pela B3 e conforme as especificações técnicas e comerciais definidas neste Contrato e na política comercial do Datawise. CONTRATADA: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO CNPJ 09.346.601/0001-25. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 17/03/2025 até 16/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 13/01/2025. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 468/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1179.0/2023. Objeto: Execução da obra de reforma para troca de pisos, reforma dos sanitários, pintura geral, reforma dos quadros e acessibilidade na Ag. Santa Maria/RS. CONTRATADA: ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA. CNPJ 40.905.049/0001-08. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 26/01/2025 até 25/04/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 13/01/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1512/2024; Objeto: Nº. PED SAP:4500734220 - 4291-NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, MA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA UNIDADES CAIXA EXISTENTES E NOVAS, VINCULADAS À REGIÃO NORDESTE, QUE ABRANGE OS ESTADOS DE AL, PB, PE, RN, CE, MA, PI, BA E SE.; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 40.994.238/0001-02; Novo Prazo: 19/02/2025 até 17/08/2025; Assinado em 13/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4876/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DO AMAZONAS E RORAIMA, DIVIDIDO EM DOIS (02) ITENS, COM AS SEGUINTES ABRANGÊNCIAS - ITEM II - SR RORAIMA - 1º EQUIPARADO; Contratada: JS INSTALACOES LTDA; CNPJ 05.968.077/0001-73; Novo Prazo: 17/05/2025 até 16/05/2026; Assinado em 13/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4165/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADOS AO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ - ITEM 1 - SR PARÁ REGIÃO 1 (SEV BELÉM CENTRO, SEV BELÉM LESTE, SEV CASTANHAL E SEV CABANOS) E SR AMAPÁ 2 EQUIPARADA; Contratada: HENN INSTACOES ELETRICAS LTDA; CNPJ 11.886.369/0001-60; Novo Prazo: 06/05/2025 até 05/05/2026; Assinado em 13/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5048/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DO PARÁ - ITEM II - SR PARÁ REGIÃO 2 (SEV MARABÁ, SEV PARAUAPEBAS, SEV TUCURUÍ E SEV SANTARÉM), 1ª E ÚNICA CLASSIFICADA; Contratada: HENN INSTACOES ELETRICAS LTDA; CNPJ 11.886.369/0001-60; Novo Prazo: 20/05/2025 até 19/05/2026; Assinado em 13/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 257/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES DA REGIÃO 2: SEV SOBRAL/ SEV BEZERRA DE MENEZES, NO ESTADO DO CEARÁ-FRANCISCO SA, CE-SAP 4500686431; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 12.067.103/0001-58; Novo Prazo: 18/01/2025 até 16/02/2025; Assinado em 13/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE CARNAUBAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.144,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 104/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 16/01/2025 até 24/02/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site