DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600073 73 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.centraldosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, no endereço Rua Dr. Américo Pacheco Pereira, nº 42 - CENTRO - TERRA NOVA/BA - CEP: 44270-000, Telefone (71) 98896-4033, no horário de atendimento das 8:30 às 18:00, Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 18/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro http://www.centraldosleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRANDO E BACIQUETTE LTDA , CNPJ: 47.666.638/0002-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CATIVA PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 46.072.115/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço de atendimento para Avenida das Flores, 945 - EDIF SB MEDICAL CENTER ANDAR 7 SALA 701 E 710 - Bairro: Jardim Cuiabá - CEP: 78043172 - Cuiabá/MT; inclusão da responsável legal GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA SCARSI; SOCIEDADE EMPRESARIAL GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA SCARSI LT DA concordam com a mudança da RAZÃO SOCIAL da contratada para CATIVA PSICOLOGIA LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAIRA SAMPAIO ALENCAR LIMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço de atendimento para AVENIDA BARAO DE S T U DA R T - 2360, SALA 1603 - JOAQUIM TÁVORA - FORTALEZA/CE CEP: 60120002; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA PAIVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço de atendimento para RUA DUQUE DE CAXIAS - SALA 708, NÚMERO 368 - BAIRRO: PRATA - CAMPINA GRANDE/PB , CEP: 58400-506; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TERESINHA; CNPJ: 86.437.845/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para PEDRO MICHELS NETO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SAUDE PADRONIZADA ASSIST DOM ESPC LTDA, CNPJ Nº 08.800.525/0001-13. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA, CNPJ 37.114.071/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED NORTE PAULISTA COOP TRAB MÈDICO, CNPJ/MF sob o nº 69.087.922/0001-84. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO (HOSPITAL NIPO BRASILEIRO), CNPJ 60.992.427/0006-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE E X T R AT O Contrato de Repasse nº 973269/2024, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARASSU, CNPJ 12.025.214/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saude, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICIPIO DE IGARASSU, CNPJ 10.359.560/0001-90; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde, no Município de Igarassu/PE ; Programa ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ESTRUTURAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL; Valor: R$ 1.441.360,00; dos recursos: R$ 1.441.360,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, 2024NE000317, de 30/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES, WASHINGTON TAV A R ES DOS SANTOS, e ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 965300/2024, firmado pelo Município de Assis Brasil-AC, CNPJ 04.045.993/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - ACRE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000783, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2024 Rafael Vieira Forselini e Jerry Correia Marinho. Contrato de Repasse nº 966483/2024, firmado pelo Município de Assis Brasil-AC, CNPJ 04.045.993/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.914.275,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000518, de 30/07/2024 e R$ 1.919,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2024 Rafael Vieira Forselini e Jerry Correia Marinho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à Altera vigência 29/03/2025 do Contrato de Repasse 904682/2020/MS/CAIXA, Contratado publicado DOU de 27/12/2024, seção 3, página 249. ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS e WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO e do Município DE BELFORD ROXO/RJ. 23/12/2024. ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/contrato de Transferência nº 966597/2024/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/CAIXA , contratado//compromissário, DOU de 13/01/2025, seção 3, página 116, onde de lê( vigência 31/12/2024- 31/12/2024, leia-se vigência 31/12/2027- 31/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RJB Construções em Geral Ltda, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 304 do bloco 21 do Residencial Risoleta Neves localizado em São João Del Rei/MG, acompanhado pelo SISAQ 8543. Contratação 0080/2024. Data de assinatura: 06/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 92.013,62. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0080/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 004 do bloco 08 do Residencial Morada do Atlântico Localizado em Salvador/BA, acompanhado pelo SISAQ 9846. Contratação 0100/2024. Data de assinatura: 30/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.185,13. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0100/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0001/2025 AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) EM 16/01/2025 01. EDITAL A CAIXA Econômica Federal, por meio da GI P ES GI Gestão de Pessoas Brasília/DF, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação, objetivando credenciar entidades e profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Goiás: Uruaçu, Rio Verde, Iporá, Goianésia, Catalão, Anápolis, Caldas Novas, Formosa e Itumbiara; Mato Grosso: Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis, Jaciara; Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Dourados. Especialidades: Oftalmologia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Otorrinolaringologia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Ortopedia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Psicologia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Psiquiatria: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Programas de Promoção à Saúde Programa de Nutrição nutricionista; psicólogo; educador físico (atendimento On Line / a distância): Goiânia (GO) Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico ou fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral, Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral e Profissional certificado em Massagem Expressa. Goiás: Goiânia Mato Grosso: Cuiabá Mato Grosso do Sul: Campo Grande 02. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Podem participar deste Credenciamento, os(as) profissionais ou entidades interessados(as) cujo objeto social seja compatível com o objeto do presente Credenciamento; que comprovem possuir os requisitos exigidos para a habilitação preliminar; e atendam às demais exigências deste Edital e seus Anexos. É indispensável para a participação do Edital de Credenciamento que a solicitação de participação seja enviada por meio da Central de Atendimento do Saúde CAIXA. Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos, exceto quando solicitado pela CAIXA. É admitida como válida a assinatura de forma eletrônica dos documentos apresentados para participação neste certame, utilizando Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil. Não será permitida a utilização do malote da CAIXA para envio dos documentos, nem sua entrega nas Agências e outra(s) unidade(s) da CAIXA, ou em qualquer meio físico, nem será permitida entrega por e-mail. 03. IMPEDIMENTOS É vedado credenciar como pessoa física: Titular do Saúde CAIXA na qualidade de ativo; Titular do Saúde Caixa aposentado; Dependente do Saúde Caixa na qualidade de ativo; Profissionais vinculados à empresa de auditoria médica contratada pela CAIXA. Cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de empregado CAIXA 04. INABILITAÇÃO Será inabilitado(a) o(a) interessado(a) que deixe de apresentar a documentação/informações solicitadas na data fixada ou apresente-a incompleta ou em desacordo com as disposições deste edital. 05. DA CONTRATAÇÃO Serão convocados para contratar com a CAIXA o(a) interessado(a) cuja documentação estiver conforme solicitação, nos limites das necessidades identificadas pela CAIXA. A contratação formalizar-se-á mediante a assinatura de instrumento particular, observadas as cláusulas e condições deste edital, conforme a minuta contratual que integra este Edital. Por ocasião da contratação, a CAIXA fará pesquisa para verificação das condições de habilitação exigidas neste Edital, sendo fator impeditivo da contratação qualquer irregularidade constatada junto aos referidos sistemas. O(a) interessado(a) habilitado(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CAIXA, para assinatura do contrato. A recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo implicará a desabilitação do(a) interessado(a). Poderá o(a) interessado(a) perder a sua condição de habilitado até a contratação, caso a CAIXA venha a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente, que desabone sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira ou técnica. 06. DISPOSIÇÕES GERAIS A divulgação pela CAIXA, neste edital, do tipo de serviço ou tabelas de