DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600088 88 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, preferencialmente por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento. Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis. BRUNO VALLE DE MOURA Superintendente de Distribuição e Logística em Exercício COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. º 001/2025 - Contratada: AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de revisão ortográfica e gramatical, padronização de linguagem e responsável por correção de textos do Núcleo de Comunicação nos textos a serem publicados em sites, roteiro de vídeos e até mesmo documentos no âmbito administrativo do setor para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - O Prazo de vigência deste Contrato é de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 152 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. - Contratada: Elizangela do Carmo Silva Grigoletti - Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.000023/2025-12. Pregão Nº 90165/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA . Objeto: Contratação de licenciamento de uso do software adobe creative cloud, com suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses para instalação, configuração e atualização dos softwares, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.011531/2024-37. Pregão Nº 90125/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 66.453.879/0001-35 - ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mochilas que serão utilizadas em viagens administrativas e de trabalhos de campo para transporte de equipamentos com segurança para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 145.990,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 48086.000236/2024-55. Pregão. Nº 235/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período entre 25/01/2025 e 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.870,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 48086.000236/2024-55. Pregão. Nº 235/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período entre 25/01/2025 e 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.870,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 48086.000223/2023-03. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.214.736/0001-49 - PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, para o período de 13/01/2025 a 13/01/2026. Reduzir o valor estimado global do contrato, resultado de uma diminuição do quantitativo apresentado pelo departamento de informações institucionais do serviço geológico do brasil. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.350,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 / 2025 Processo nº 48086.001706/2024-06 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de soluções padrão certificadas de FLUORETO, CLORETO, BROMETO, NITRATO, SULFATO, FOSFATO, NI T R I T O, CLORITO, BROMATO e GLIFOSATO para calibração dos equipamentos de Cromatografia Iônica, para atender as necessidades dos laboratórios da rede LAMIN do Rio de Janeiro, Caeté, São Paulo e Manaus da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 12 Edital divulgação: 16/01/2025 Publicação PNCP: 16/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/ 2025 PROCESSO Nº 48086.000282/2025-35 Objeto: Afretamento por tempo (diárias), pela FRETADORA (contratada) à AFRETADORA (contratante - SGB/CPRM) de EMBARCAÇÃO marítima do tipo usado em navegação costeira e de cabotagem, incluindo-se a tripulação e os serviços necessários à sua operação segura e eficiente, de acordo com as normas da Marinha do Brasil e legislações pertinentes do Estado brasileiro, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil SGB/ CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 16/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910042025 - UASG 113206 Objeto: Aquisição de material para recuperação do sistema principal de BR- 1103 para área de britagem, conforme as condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91004-2025 Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-114/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: SHOELLER BLECKMANN EDELSTAHLROHR GMBH. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 12/12/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura: 11/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí - RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das propostas: a partir de 16/01/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 30/01/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 30/01/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 - CS-134/2020. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - LIGHT. CNPJ: 60.444.437/0001-46. Alteração: O Prazo para a Vigência do contrato será de 12 meses (doze), contados a partir do dia 05/11/2024. O valor atual do contrato será de R$ 6.455.428,80 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/01/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 - CS-137/2020. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICI DA D E S.A. - LIGHT. CNPJ: 60.444.437/0001-46. Alteração: O Prazo para a Vigência do contrato será de 12 meses (doze), contados a partir do dia 05/11/2024. O valor atual do contrato será de R$ 6.455.428,80 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/01/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia de documentos, para atendimento às necessidades das instalações do escritório sede da ENBPar, contemplando o fornecimento de suprimentos originais e sistema de gerenciamento e bilhetagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2025>Pregão Eletrônico 90001/2025. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 31/01/2025, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. KAUANA SANTOS RODRIGUES Pregoeira