DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/BIOMASSA-016/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fo n t e s Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/BIOMASSA-020/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Delta Sucroenergia S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 29/12/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/BIOMASSA-023/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Bioenergia Maracaí LTDA., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 08/01/2025. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/BIOMASSA-026/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e São Luiz Termoelétrica S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 08/01/2025. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-001/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CENAEEL Central Nacional de Energia Eólica S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 29/12/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-015/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Elebras Projetos S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 29/12/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-020/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Aquibatã Energia Eólica S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-039/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Serra Negra Energética S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 29/12/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-008/2025. Objeto: Fornecimento de Serpentina Evaporadora Total de Itens Licitados: 01Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ/MF nº 00.001.180/0001-26 AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 159/2001 -2ª RENOVAÇÃO Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS torna público que foi pedido a RENOVAÇÃO da Licença de Operação nº 159/2001 2ª Renovação (Processo nº 02001.000342/2001-34, em 13/01/2025, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a Estação de Telecomunicação Araçoiaba da Serra situada na Floresta Nacional de Ipanema-SP, localizado no Estado de São Paulo e composto pela seguinte estrutura: Torre, antenas e infraestrutura de telecomunicações situadas na Floresta Nacional de Ipanema - SP (Flona Ipanema). ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ/MF nº 00.001.180/0001-26 AVISO DE LICENÇA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS torna público que requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1116/2012 - 1ª Retificação (Processo nº 02001.000807/2001-57) para a Linha de Transmissão 138 kV Anta- Simplício-Rocha Leão que interliga as Subestações de Anta e Simplício, no estado de Minas Gerais, e Rocha Leão, no estado do Rio de Janeiro. ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerência de Operação do Meio Ambiente (OOAM.F) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345984 Objeto: Aquisição de I-Ring rand 0,4 mm AISI 304 Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356588 Objeto: Aquisição de Luvas de Proteção com 5 Dedos Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356587 Objeto Aquisição de Luva de Proteção em Couro Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356589 Objeto Aquisição de Luva de Proteção em Couro Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356590 Objeto: Aquisição de Macacão de proteção resistente a fogo repentino Modelo C Brigadista Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356591 Objeto: Aquisição de Macacão de proteção resistente a fogo repentino Modelo C Brigadista Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356592 Objeto: Aquisição de Macacão de proteção resistente a fogo repentino Modelo B retrorrefletivos Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363437 Objeto: Aquisição de Câmera de Segurança; Domo IP para CFTV, via Cabo. Colorida. Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363438 Objeto: Aquisição de Partes de Sistemas e Equipamentos para Instrumentação, Automação e Controle. Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363811 Objeto: Aquisição de Tubos Condução de Aço Liga C/C e S/C. Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004360169 Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Análises Geológicas, Geofísicas, Geotécnicas e Geoprocessamento de Informações da Seção Rasa do Fundo Marinho Abertura das propostas: 06/02/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO