DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363283 Objeto: Aquisição de Vaso de pressão Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363284 Objeto: Aquisição de veiculo aereo não tripulado, SSD 2,5" 2Tb e Cabo fieldbus Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363285 Objeto: Cabo elétrico de potência Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004360462 Objeto: Aquisição de Coagulante para Tratamento de Água por Contrato Global Abertura das propostas: 28/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363435 Objeto: Aquisição de Barras de Aço, Perfil de Trilho Trem e Barra Redonda Inoxidável. Abertura das propostas: 28/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 28/01/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA S. DE GÓIS LIMA Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu, no dia 18 de dezembro de 2024, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença Prévia (LP) nº 675/2024, referente à Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3. Santos -SP, 2 de janeiro de 2025. FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE ESTOQUE PEA0128461 L1-2024 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-BA A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/01/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque PEA0166514 L1-2024 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO REGAP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/01/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0125732 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Imboassica - Macaé - Rio de Janeiro CEP: 279320-50 - Parque de Tubos. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 21/01/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE GUINDASTES REPAR/ES/BS- PEA0144837 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de guindastes localizados na REPAR - BR-476, Rod. do Xisto, KM 16 - Thomaz Coelho, Araucária - PR, 83707-440. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ANEMÔMETRO SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0153970 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de anemômetro localizados na Petrobras Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS CENPES/ESTO/GOI - PEA0155535 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados no CENPES, Avenida Horácio Macedo, 950 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ CEP: 21941-915. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO CENPES/ESTO/GOI - PEA0163616 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de laboratório localizados na CENPES Avenida Horácio Macedo, 950 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ CEP: 21941-915. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353275 Objeto: Serviços técnicos e de apoio à manutenção, conservação e limpeza para a Transpetro nos Terminais de Angra dos Reis (TAAR), na unidade da UO-RJMG). Abertura das propostas em 29/01/2025 às 12h00. Início da disputa em 29/01/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GUSTAVO ALVES CASANOVA Pregoeiro Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972584, Nº Processo: 21260200731202448, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ARTICULACAO DOS POVOS INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO CNPJ nº 03449406000144, Objeto: Realização de um Encontro de Mulheres Indígenas de Minas Gerais com o objetivo de promover a troca de saberes, experiências e culturas entre mulheres de 18 povos indígenas, fortalecendo suas redes de apoio, estratégias de resistência e participação ativa em políticas públicas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000258, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: PAULO HENRIQUE VICENTE OLIVEIRA CPF nº .768.387- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965119, Nº Processo: 21260201021202435, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO TOCAR CNPJ nº 04510481000136, Objeto: Dar suporte ao fortalecimento a grupos de apoio e instituições que oferecem atendimento, suporte e proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 21/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MARIA REGINA DE ALMEIDA CPF nº *.265.821-.