DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Transformando dor em força e conhecimento: Ampliação do conhecimento sobre os direitos das mulheres e o enfrentamento às diversas formas de violências., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000244, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 241498, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: IE KHENG KHO KOBAYASHI CPF nº .695.478-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972312, Nº Processo: 21260200726202435, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: COLETIVO MAWE CNPJ nº 44717490000117, Objeto: Promover em 4 Regiões do DF o acesso seguro e facilitado aos canais de denúncia e redes de apoio, capacitando mulheres com conhecimento qualificado para identificar, prevenir e agir em situações de violência., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000246, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: CAMILA CAROLINA DE SOUZA KOPROSKI CPF nº .248.055-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972589, Nº Processo: 21260201010202455, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO MIGUEL PAULISTA 6 -E CNPJ nº 03402287000174, Objeto: Implementação e execução do projeto "A Voz da Mulher", destinado ao combate à violência doméstica e ao empoderamento de mulheres na Zona Norte de São Paulo - SP., Valor Total: R$ 546.199,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 546.199,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000290, Valor: R$ 24.000,00, PTRES: 241445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000259, Valor: R$ 521.199,00, PTRES: 241445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000260, Valor: R$ 1.000,00, PTRES: 241445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: BARBARA KAROLYNNE DE ANDRADE JUVINO CPF nº .816.154-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972311, Nº Processo: 21260200709202406, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Prevenção e combate à violência contra a Mulher, para mulheres em situação de vulnerabilidade de Regiões do Distrito Federal., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000245, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 241405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº .896.191-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972269, Nº Processo: 21260200711202477, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ECONOMIA SOLIDARIA DO SOL NASCENTE CNPJ nº 44961695000143, Objeto: Realização de oficinas sobre violência contra a mulher e as suas formas de enfrentamento e criação de uma rede de apoio e acolhimento para as mulheres do Sol Nascente - Trecho III., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000239, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 26/08/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MARCILIO SALES RODRIGUES CPF nº .328.863-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967049, Nº Processo: 21260200689202465, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA CNPJ nº 95990297000196, Objeto: Contribuir para o enfrentamento a todas as formas de violência sofridas pelas mulheres camponesas de Santa Catarina, através de encontros presenciais e produção de material pedagógico., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000153, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241406, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: IVANETE GASPERIN MANTELLI CPF nº .715.209-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971321, Nº Processo: 21260201012202444, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA POPULAR DE SAO MIGUEL PAULISTA CNPJ nº 05258881000169, Objeto: Inspirar e fortalecer as participantes, combater a violência contra a mulher e estimular a necessidade de mudanças estruturais comportamentais na sociedade, promovendo o empoderamento das mulheres através da arte e da educação., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000220, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/11/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: ANTONIO APARECIDO GREGOLIN CPF nº .579.828-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 962926, Nº Processo: 21260200688202411, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE CAPACITACAO E ASSESSORIA DA MULHER - ELO FEMINISTA CNPJ nº 06286668000123, Objeto: Organização de "Comitês Populares pelo Fim da Violência contra as Mulheres" em bairros periféricos de Fortaleza, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 241421, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: RAQUEL VIANA CPF nº .204.233-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972505, Nº Processo: 21260200734202481, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SHIRLEY DJUKURNA KRENAK CNPJ nº 37851560000160, Objeto: Realizar acoes de formação e fortalecimento interno da organização da Grande Assembleia Geral Das Mulheres Kaiowá e Guarani, Kuñangue Aty Guasu no Tekoha (Território Indígena) nos municípios: Dourados, Douradina, Rio Brilhante, Amambaí e Antônio João, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000256, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 241461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: SHIRLEY ADILSON SILVA CPF nº .251.586-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 962941, Nº Processo: 21260200643202446, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS CRIMINAIS - ABCCRIM CNPJ nº 30956784000197, Objeto: Adquirir Unidade Móvel de atendimento e prevenção a Violência contra a Mulher no Estado de Pernambuco para o Projeto Caravana Viver sem Violência., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 241462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS CPF nº .048.184-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965683, Nº Processo: 21260200714202419, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ROSA DEL ESTE CNPJ nº 40117900000138, Objeto: Implantar o Ambulatório Social: viver sem violência é um direito da mulher, tendo como público alvo mulheres residentes e domiciliadas em Caxias do Sul., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: HOMERO RIBEIRO ROSA JUNIOR CPF nº .929.980-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971140, Nº Processo: 21260200589202439, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO A MODA E VIVER CNPJ nº 10829929000181, Objeto: Executar o Projeto MULHERES E MENINAS - A MODA É VIVER SEM VIOLÊNCIA, Fortalecer a capacidade institucional e a participação das mulheres, em toda a sua diversidade e pluralidade., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241444, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ALDENIR SANTOS ARAUJO CPF nº .014.972-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971387, Nº Processo: 21260201022202480, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO TRANSFORMA V I DA S ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 12648152000184, Objeto: Implementação e realização do projeto Rede Gol Feminino na região de Planaltina, Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000225, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: ROGERIO AVELINO DA COSTA CPF nº .487.501-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 973681, Nº Processo: 21260003953202414, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS CNPJ nº 06853749000168, Objeto: Realizar capacitação com mulheres do campo, das águas, das florestas, urbanas, periurbanas e urbanas periféricas e produzir material de apoio atualizado (cartilha) sobre temas que envolvem o programa mulher viver sem violência, sejam elas de gênero, classe, raça ou etnia, visando o exercício da cidadania., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000288, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241406, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: JUSTINA INES CIMA CPF nº .228.679-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972714, Nº Processo: 21260200708202453, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DIVERSA - ASSO C I AC AO MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 20174111000121, Objeto: Capacitação de 10 mulheres para atuar com educadoras populares na prevenção e combate à violência de gênero no município de São Sebastião/DF, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000264, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 241405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: IRIA VANNUCI BARBOSA DA SILVA CPF nº .818.545-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964858, Nº Processo: 21260200724202446, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA CNPJ nº 07098076000140, Objeto: Desenvolver ações educativas sobre o acesso aos direitos, prevenção e enfrentamento às violências contra mulheres, com a realização de Encontros para o público feminino brasiliense, na expectativa de promover seu protagonismo, valorização e exercício da cidadania, como forma de reduzir o ciclo de violência observados na Capital Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000137, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: LUIS PHELIPE CARLOS FERREIRA DE CARVALHO CPF nº .509.356-*.