DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30191/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; M. ROBERTO CHAGAS, 18.711.411/0001-50, , FREVP00971532024, 773-0; , FREVP00971572024, 773-0; , FREVP00964912024, 773-0; LYNX COMERCIO DE VEIC U LO S LTDA., 07.689.993/0001-08, , FREVP00947452024, 773-0; M. ZANINELLI ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, 07.392.457/0001-38, , FREVP00952182024, 773-0; M S SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, 10.310.966/0001-89, , FREVP00971582024, 773-0; LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA, 07.590.934/0002-50, , FREVP00968142024, 773-0; M. A. CAVALHEIRO TRANSPORTES LTDA, 22.351.030/0001-85, , FREVP00950642024, 773-0; MAFERSON CARLUCIO FEITOSA, .036.747-*, , FREVP00961212024, 773-0; LUIZ HENRIQUE SPOLLAR TOMAS, .214.887-, , FREVP00988662024, 773-0; , FREVP00988022024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP00947242024, 773-0; MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, 02.232.892/0001- 81, , FREVP00959772024, 773-0; MAGNIFIQUE CENTRO DE ESTETICA LTDA, 27.823.218/0001-00, , FREVP00964052024, 773-0; , FREVP00964062024, 773-0; M M S AGROPECUARIA LTDA, 26.584.398/0001-44, , FREVP00980482024, 773-0; LUIZ JUNIOR DE VASCONCELOS BARBOZA, .461.384-, , FREVP00981192024, 773-0; M. HER M ES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00973232024, 773-0; LUNACARGA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 00.333.426/0001-67, , FREVP00995172024, 773-0; MADEREIS COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA, 11.425.223/0001-17, , FREVP00997252024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30195/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARIA SOUZA DOS SANTOS, .810.965-*, , FREVP00970592024, 773-0; MARIA SIRLEI DA ROCHA FRAGOSO, .214.399-, , FREVP00982632024, 773-0; , FREVP00982322024, 773-0; MARIA DE FATIMA BRAZ DE OLIVEIRA, .179.298-, , FREVP00967692024, 773-0; MARIA EDUARDA RABELO FERNANDES, .110.606-*, , FREVP00947542024, 773-0; MARIA CRISTINA DE SOUZA LOPES, .141.228-, , FREVP00963502024, 773-0; , FREVP00966382024, 773-0; MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA GONCALVES CUNHA, .187.036-, , FREVP00981012024, 773-0; MARIA DE FATIMA FORTUNATO JUNG, .750.589-*, , FREVP00973552024, 773-0; MARIA ROSA NICOLAU, .872.887-, , FREVP00971852024, 773-0; MARIA DE FAT I M A MARTINS PEREIRA, .925.176-, , FREVP00966042024, 773-0; MARIA DO SOCORRO LAURENTINO BARBOSA, .113.008-*, , FREVP00974192024, 773-0; MARIA CRISTINA TIBIRICA, .197.407-, , FREVP00968912024, 773-0; MARIA ISAURA DE BRITTO FERNANDES, .075.218-, , FREVP00960382024, 773-0; MARIA LIGIA PEREIRA , .696.406-*, , FREVP00959252024, 773-0; MARIA CRISTINA ALVES DE SIQUEIRA , .231.287-, , FREVP00969822024, 773-0; MARIA HELENA DE CAMPOS, .062.698- , , FREVP00964002024, 773-0; MARIA ANGELICA MARCONDES PINTO, .424.569-*, , FREVP00974102024, 773-0; MARIA DE LOURDES BEZERRA DE ANDRADE, .145.558- , , FREVP00995542024, 773-0; MARIA DULCIELE DE MOURA, .084.606-, , FREVP00986012024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30200/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MAURO FLORENCIO DA SILVA, .326.806-*, , FREVP00969942024, 773-0; MEGA PESADOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA, 29.792.977/0001-70, , FREVP00958872024, 773-0; , FREVP00974892024, 773-0; , FREVP00960962024, 773-0; , FREVP00957892024, 773-0; , FREVP00956122024, 773-0; , FREVP00977072024, 773-0; , FREVP00959032024, 773-0; MAURICIO PORTELA SALSA, .000.438-, , FREVP00972282024, 773-0; MAURICIO SILVA DE SOUZA, .885.617-, , FREVP00961432024, 773-0; MB HITS PRODUTORA LTDA, 33.433.578/0001-90, , FREVP00956892024, 773-0; MAYKON LOPES SANTANA MATES, .236.078-*, , FREVP00974202024, 773-0; MAURO DONIZETTI RIBEIRO, .078.318-, , FREVP00950132024, 773-0; MATOSUL TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , 08.346.620/0001-99, , FREVP00947872024, 773-0; MAURICIO BITTENCOURT MER C A D O, 09.210.138/0001-90, , FREVP00986682024, 773-0; MAYARA PINHEIRO DE ARAUJO, .906.187-, , FREVP00969122024, 773-0; MAYARA ROMUALDO FERNANDES, .126.327-*, , FREVP00960392024, 773-0; MATHEUS SILVA DE LIMA, .170.898-, , FREVP00992872024, 773-0; MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA, 11.242.630/0001-99, , FREVP00973722024, 773-0; MAYRA DE SOUZA OLIVEIRA BANCHIERI, .012.412-, , FREVP01001222024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30209/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; NE TRANSPORTES LTDA, 32.206.379/0001-87, , FREVP00968092024, 773-0; , FREVP01001512024, 773-0; NIVALTECIA FIGUEIREDO MOREIRA, .898.497-*, , FREVP00941802024, 773-0; NEUZA VIEIRA SOUZA ALVES, .045.795-, , FREVP00951152024, 773-0; , FREVP00964462024, 773-0; NELSIR ZANATA, .403.970- , , FREVP00953882024, 773-0; , FREVP00971612024, 773-0; NEI CARLOS DE ASSIS, .730.376-*, , FREVP00968692024, 773-0; NEIVA DE ANDRADE MENDES, .401.917-, , FREVP00971432024, 773-0; NICHOLAS BONA BRETZKE, .746.269- , , FREVP00975872024, 773-0; NATHALIA FABRINI DORETO, .622.998-*, , FREVP00987892024, 773-0; NELSON LUIS PEGORARO, .304.489-, , FREVP00953832024, 773-0; NOEDIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, .156.351-, , FREVP00970332024, 773-0; NATHALIA DOS SANTOS POLZATO, .757.368-*, , FREVP00975732024, 773-0; NATALICIO DE CASTRO TEOTONIO, .628.015-, , FREVP00991102024, 773-0; NEILSON CUNHA DOS SANTOS, .645.657-, , FREVP00989412024, 773-0; NATURAL RECICLADORA DE OLEO LTDA, 30.579.919/0001-42, , FREVP01001472024, 773-0; NCASA PARTICIPACOES LTDA, 41.073.477/0001-84, , FREVP00985332024, 773-0; NATAN NUNES DE OLIVEIRA, .815.618-*, , FREVP00995272024, 773-0; NERIO VIEIRA FRUTUOSO, .894.608-*, , FREVP00985792024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração